Carta aberta dos cientistas condecorados com a Ordem Nacional do Mérito Científico em 03/11/2011

Os cientistas abaixo assinados, condecorados com a Ordem Nacional do Mérito Científico, em decreto presidencial de 3 de novembro de 2021, vêm a público declarar sua indignação, protesto e repúdio pela exclusão arbitrária dos colegas Adele Schwartz Benzaken e Marcus Vinícius Guimarães de Lacerda da lista de agraciados, em novo decreto presidencial na data de 5 de novembro de 2021.

Tal exclusão, inaceitável sob todos os aspectos, torna-se ainda mais condenável por ter ocorrido em menos de 48 horas após a publicação inicial, em mais uma clara demonstração de perseguição a cientistas, configurando um novo passo do sistemático ataque à Ciência e Tecnologia por parte do Governo vigente.

Enquanto cientistas, não compactuamos com a forma pela qual o negacionismo em geral, as perseguições a colegas cientistas e os recentes cortes nos orçamentos federais para a ciência e tecnologia têm sido utilizados como ferramentas para fazer retroceder os importantes progressos alcançados pela comunidade cientifica brasileira nas últimas décadas.

Como bem pontuaram a Academia Brasileira de Ciências e a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, em notas divulgadas no dia 5/11/2021, a Ordem Nacional do Mérito Científico, fundada em 1993, é um instrumento de Estado para reconhecer contribuições científicas e técnicas de personalidades brasileiras e estrangeiras. A indicação de membros agraciados é realizada por uma Comissão, formada por três membros indicados pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, três membros indicados pela Academia Brasileira de Ciências e três membros indicados pela SBPC. Nossos nomes foram honrosamente indicados por essa comissão, reunida em 2019. mérito científico (como não poderia deixar de ser) foi o único parâmetro considerado para a inclusão de um nome na lista.

Consideramos, portanto, gratificante nossa presença nessa lista, e ficamos extremamente honrados com a possibilidade de sermos agraciados com um dos maiores reconhecimentos que um cientista pode receber em nosso país. Entretanto, a homenagem oferecida por um Governo Federal que não apenas ignora a ciência, mas ativamente boicota as recomendações da epidemiologia e da saúde coletiva, não é condizente com nossas trajetórias científicas. Em solidariedade aos colegas que foram sumariamente excluídos da lista de agraciados, e condizentes com nossa postura ética, renunciamos coletivamente a essa indicação.

Outrossim, desejamos expressar nosso reconhecimento às indicações da Academia Brasileira de Ciências e da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, entidades que têm respeito duradouro em defesa da Ciência, Tecnologia e Inovação na sociedade brasileira.

Esse ato de renúncia, que nos entristece, expressa nossa indignação frente ao processo de destruição do sistema universitário e de Ciência e Tecnologia. Agimos conscientes no intuito de preservar as instituições universitárias e científicas brasileiras, na construção do processo civilizatório no Brasil.

Brasil, 6 de novembro de 2021

• Assinam (em ordem alfabética)
• Aldo Ângelo Moreira Lima (UFC)
• Aldo José Gorgatti Zarbin (UFPR)
• Alfredo Wagner Berno de Almeida (UEMA)
• Anderson Stevens Leonidas Gomes (UFPE)
• Angela De Luca Rebello Wagener (PUC-RJ)
• Carlos Gustavo Tamm de Araujo Moreira (IMPA)
• Cesar Gomes Victora (UFPel)
• Claudio Landim (IMPA)
• Fernando Garcia de Melo (UFRJ)
• Fernando de Queiroz Cunha (USP)
• João Candido Portinari (Projeto Portinari)
• José Vicente Tavares dos Santos (UFRGS)
• Luiz Antonio Martinelli (USP)
• Maria Paula Cruz Schneider (UFPA)
• Marília Oliveira Fonseca Goulart (UFAL)
• Neusa Hamada (INPA)
• Paulo Hilário Nascimento Saldiva (USP)
• Paulo Sérgio Lacerda Beirão (UFMG)
• Pedro Leite da Silva Dias (USP)
• Regina Pekelmann Markus (USP)
• Ronald Cintra Shellard (CBPF)