Por Lígia Bonfanti, publicado em Justificando –
“Já vivi muitas situações difíceis, como na ditadura, mas nunca vi nada tão imoral”. Foi assim que o professor de Direito Constitucional e ex-governador de São Paulo Cláudio Lembo classificou o momento político atual do país. “A constituição passou a ser algo absolutamente secundário, é ingenuidade pensar que ela ainda existe”.
Em evento realizado em São Paulo ontem, dia 28 de junho, em que juristas se reuniram para defender a liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula Da Silva, bem como seu direito de se candidatar à presidência, Lembo demonstrou sua perplexidade com a atuação do Poder Judiciário, que classificou como violenta e inconstitucional. A violação do princípio da presunção da inocência, que culminou com a prisão de Lula em segunda instância, para ele, é um exemplo claro da despreocupação do judiciário com os direitos humanos e constitucionais.
“É tão claro o que diz a constituição e tão violento o que o que fez o Supremo Tribunal Federal (STF), que não temos como reagir”, desabafou o ex-governador. “Somos muito fracos perante um poder que encerrou em si mesmo os Três Poderes contra a sociedade”. Lembo classificou como heróica a atuação dos advogados do ex-presidente Lula, mas acredita que a vitória nos tribunais é praticamente impossível. “A inveja da minoria branca é imensa. Não há como tirá-lo de Curitiba. Confesso a minha profunda angústia”.
Para Lembo, a saída para “esse cenário macabro que estamos vivendo” deveria se dar pela conscientização e a movimentação da sociedade. O ex-governador, no entanto, se mostrou pessimista: “Mas como, se os meios de comunicação estão nas mãos dos Três Poderes, e fazem dos Três Poderes um mero instrumento?”
Em 2006, quando ainda ocupava o governo de São Paulo, Lembo afirmou que Lula, então presidente da república, representava a consolidação da democracia brasileira, na medida em que afastou do país as grandes diferenças sociais.
Fundador do PFL, atual Democratas (DEM), Lembo se posicionou contra o impeachment da da presidenta Dilma Rousseff, que comparou aos golpes militares dos anos 60. Na ocasião, afirmou ainda que o PSDB queria “derrubar o governo a qualquer custo”, por não se conformar com a derrota nas urnas. “A elite branca está furiosa. Não entendeu que o Brasil mudou, por isso está perdida“, acrescentou.
Em maio deste ano, Lembo de manifestou contra a prisão de Lula. “Eu acho que o Lula errou. Ele deveria ter ido para uma Embaixada. Um líder não se entrega. Ele aceitou uma injustiça que fizeram com ele”.