Com morte de Teori, futuro de processos sob sua relatoria está indefinido

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Publicado em Justificando – 

Em meio à comoção pela morte do ministro Teori Zavascki, o Supremo Tribunal Federal (STF) terá um assunto inevitável para tratar: o legado de seus processos e pedidos de vista, como, por exemplo, o processo da Lava Jato, cujas delações seriam analisadas em fevereiro, e o julgamento da descriminalização das drogas, suspenso por um pedido de vista do ministro desde setembro de 2015.

Segundo o regimento interno da corte, tudo que estava sob responsabilidade de Zavascki deve passar para o seu sucessor, que será indicado pelo presidente da república Michel Temer.

No entanto, jurista próximo ao Justificando afirma que provavelmente a solução será atípica ante a urgência e delicadeza da Lava Jato, sendo possível uma redistribuição por sorteio, ou ainda uma redesignação.




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