Por André de Paula e Emanuel Cancella*, publicado pela APN – Agência Petroleira de Notícia –
A prisão do Almirante Othon da Silva, através da Lava Jato, caracteriza uma intromissão dos EUA em assunto estratégico do Brasil.
Tudo ludibriando a sociedade brasileira, convencendo-a de que estão combatendo a corrupção, quando na verdade estão viabilizando a entrega de nossas maiores riquezas.
O Almirante Othon foi preso pela Lava Jato, numa decisão da 1ª turma especializada do TRF-2, por 2X1, cujos votos foram assim consignados: pela liberdade Ivan Athiê e pela prisão Abel Gomez e Marcelo Granado.
O almirante, ex-presidente da Eletronuclear, foi condenado e preso pela Operação Lava Jato, comandada pelo juiz Sérgio Moro.
Othon, hoje com 78 anos de idade, cientista renomado e mundialmente reconhecido, foi condenado a 43 anos de prisão, o que equivale à prisão perpétua, pelos alegados crimes de “corrupção, lavagem de dinheiro, evasão de divisas e organização criminosa”, durante as obras da construção da usina nuclear de Angra 3.
Ora, essa prisão é completamente ilegal, pois de acordo com a Lei 8.666/93, em seu artigo 24, incisos IX, XIX, a Eletronuclear estaria isenta da obrigatoriedade de fazer licitação, na aquisição de materiais nucleares. No entanto, foram as compras autorizadas pelo almirante Othon as justificativas usadas para condená-lo a 43 anos de prisão!
Alguém tem conhecimento de como os EUA, França, Rússia, China e outros fazem para adquirir material para manter e desenvolver os artefatos ligados à energia nuclear? Nem o Wikileaks sabe! Esse é um assunto ultrassecreto, simplesmente por isso não se cogita de licitação. Só um governo golpista e subserviente aos EUA chega a esse absurdo de punir um herói nacional e usando um argumento pífio, quando todos sabem que Othon agiu totalmente dentro da lei e na defesa do Brasil.
Se a Lava Jato quisesse combater a corrupção, e não ajudar os gringos, não protegeria os tucanos quando eles entregam nossas riquezas. Isso porque faz vista grossa nos negócios na Petrobrás, no governo entreguista de FHC, apesar das incontáveis delações; como também admite a gestão lesa-pátria de Pedro Parente, que realiza a maior liquidação do mundo com ativos da Petrobrás, e sem licitação onde, aí sim, há obrigatoriedade expressa de licitação.
Entretanto Pedro escolhe para quem e por quanto vende! O campo gigante de Carcará no pré-sal, por exemplo, foi repassado à empresa estrangeira ao preço de um refrigerante o barril. Tudo já denunciado e nada de a Lava Jato tomar providência;
O juiz Sérgio Moro, brasileiro, não favorece nosso país quando manda prender o Almirante, defensor do pré-sal e das fronteiras brasileiras; também quando chamou os procuradores estadunidenses para investigar a Petrobrás; também ao determinar que os maiores corruptos da empresa, que estavam presos, testemunhassem contra a Petrobrás em tribunais americanos, fazendo argumentos contra o brasil. Como se não bastasse, ele foi matéria das principais revistas americanas, Fortune e Time, ganhando até prêmio desta última. O prêmio seria por serviços prestados?
Qual será o motivo de o juiz Sérgio Moro se omitir quando estão destruindo a maior empresa brasileira? E mesmo sendo acionado por mim, um petroleiro, em denúncia junto ao Ministério Público Federal (MPF), diante da entrega continuada de ativos da Petrobrás, sem licitação, que está sendo perpetrada pelo atual presidente da empresa, o tucano Pedro Parente.
Essa denúncia foi formalizada em novembro de 2016 e, provavelmente será arquivada (2), já que o MPF, além de também de não verificar os negócios para lá de suspeitos de Pedro Parente e da omissão da Lava Jato, na Petrobrás, ainda me ataca. Pois em dezembro do mesmo ano, numa velocidade de fórmula um, volta-se contra a minha pessoa, ao me intimar porque denunciei a omissão da Lava Jato. Atendeu a Sérgio Moro, que alegou que eu, ao denunciar sua omissão, estaria cometendo crime contra honra do servidor público (1), no caso, Moro,
Parente faz um verdadeiro bota-fora com os bens públicos, e a Lava Jato nada faz, entretanto o almirante Othon foi preso e tinha total respaldo legal para tocar a Eletronuclear.
Othon presidiu a empresa, nos governos de Lula e Dilma, e defendia o Brasil, tomando as medidas necessárias para a proteção do pré-sal principalmente. Sua prisão se deu tão logo assumiu o governo golpista, que é subserviente aos Estados Unidos, e com sua prisão, os poucos mísseis que poderiam defender o Brasil foram totalmente desativados.
Na próxima semana, estaremos convocando plenária do Comitê e vamos buscar adesão nacional e internacional pela libertação do Almirante Othon.
*Autores: André de Paula, membro da Anistia Internacional e advogado da Frente Internacionalista dos Sem Teto(Fist), Emanuel Cancella, OAB/RJ 75.300, integra a coordenação do Sindipetro-RJ e da Federação Nacional dos Petroleiros (FNP), sendo autor do livro “A Outra Face de Sérgio Moro”.
