E o que se vê é uma pessoa de bom senso, ciente dos limites e obrigações do poder público e do Supremo Tribunal Federal. 

Por Luis Nassif, compartilhado de seu Blog

Foto: Jorge Messias em foto de Marcelo Camargo – Agência Brasil

Messias declarou ser “totalmente contra o aborto, absolutamente”, afirmando que “aborto é crime e nenhuma prática pode ser comemorada ou celebrada.” O tema veio à tona porque como chefe da AGU ele assinou um parecer apoiando a ação que questionava a resolução do CFM que limitava o aborto legal após 22 semanas. Para se defender, afirmou que o parecer da AGU foi estritamente técnico, e separou três coisas: convicção pessoal, posição institucional e decisão jurisdicional. Disse também que sua identidade é evangélica, mas tem clareza de que o Estado constitucional é laico.  E mostrou a importância de se tratar as exceções previstas na Constituição (aborto após estupro).Play Video

Em suma, um servidor público que separou convicções pessoais da obrigação pública de servir a um estado laico.

Sobre o 8 de janeiro

Messias relatou que estava voltando do culto dominical com a família quando foi alertado pela filha sobre a invasão: “Papai, papai, estão quebrando o seu trabalho.”

Classificou o episódio como “um dos mais tristes” de sua vida e disse que adotou medidas imediatas para proteger o patrimônio público, solicitando a prisão em flagrante dos envolvidos, e enfatizou que sua atuação se limitou à defesa do patrimônio da União, sem funções de persecução penal.

Afirmou que teria prevaricado se não tivesse acionado a AGU: “Se eu não tivesse feito o pedido que fiz, eu teria prevaricado. E prevaricador nunca fui e não serei.”

Sobre as penas, disse que “o processo penal sempre carrega uma tragédia pessoal e familiar” e evitou comentar diretamente sobre a anistia, afirmando que “compete às vossas excelências, e não a mim — anistia é um ato jurídico político institucional que cabe ao parlamento.” TMC

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Outros pontos relevantes

Sobre ativismo judicial, disse que o STF não pode ser o “Procon da política”, mas também não pode se omitir diante de violações constitucionais. 

Defendeu postura de “nem ativismo, nem passivismo”, com autocontenção e respeito às competências dos demais Poderes, criticando a tendência de transformar o STF numa “terceira Casa Legislativa.” 

Ao final, foi aprovado pela CCJ por 16 votos a 11. 

O perfil

O que se vê é uma pessoa de bom senso, ciente dos limites e obrigações do poder público e do Supremo Tribunal Federal. 

Qual foi o tratamento dado pela mídia à sabatina: