Propaganda eleitoral para o 2º turno já está permitida. Horário eleitoral gratuito em rádio e TV será veiculado a partir de sexta-feira (7)

Por Rosely Rocha, compartilhado do Portal da CUT

Neste segundo turno das eleições marcado para o dia 30 deste mês (domingo) para a disputa à Presidência da República e aos governos estaduais, mais de 156 milhões de eleitores, assim como no primeiro turno, estão aptos a votar.  De acordo com lesgilação eleitoral quem não votou no último dia 2, poderá exercer seu direito de voto no segundo turno.

O resultado divulgado no primeiro turno deu ao candidato do PT, Luiz Inácio Lula da Silva quase 60 milhões de votos, o que corresponde a mais de 48% da preferência do eleitor. Jair Bolsonaro ficou em segundo com pouco mais de 51 milhões de votos, ou 43%.

Os políticos, a militância e simpatizantes que queriam ir às ruas defender o seu candidato à presidência da República e aos governos estaduais já podem pedir votos, distribuir panfletos, fazer caminhadas e carreatas até acompanhadas por carros de som, das oito da manhã até às dez da noite. Também estão liberados os comícios e a propaganda na internet.

A liberação da campanha eleitoral teve início às 17 horas de segunda-feira (3), 24 horas após o término oficial das eleições do primeiro turno em todo o país.  Já o horário eleitoral gratuito nas emissoras de rádio e televisão terá início a partir dessa sexta-feira (7).

Propaganda no rádio e na TV

No segundo turno, o tempo de propaganda é dividido igualmente entre os candidatos, tanto à presidência como aos governos estaduais, conforme prevê a Resolução TSE nº 23.610/2019. De acordo com o artigo 62, o candidato que obteve maior votação no primeiro turno será o primeiro a se apresentar, seguindo a alternância da ordem a cada programa ou inserção.

Horários de veiculação para presidência e governadores

A propaganda para presidente da República será veiculada na televisão de segunda à sábado das 13h às 13h10 e das 20h30 às 20h40. No rádio, a propaganda para presidente vai ao ar de 7h às 7h10 e de 12h às 12h10.

Nos 12 estados em que a disputa para governador será definida no segundo turno, os candidatos poderão veicular propaganda das 7h10 às 7h20 e das 12h10 às 12h20 no rádio. Na televisão, o horário eleitoral para governador será das 13h10 às 13h20 e das 20h40 às 20h50.

Além disso, as emissoras devem reservar, de segunda a domingo, 25 minutos para cada cargo em disputa para veiculação das inserções de 30 e 60 segundos ao longo da programação.

Fonte: TSE