Revista Fórum – A comissão do Congresso responsável pelo Orçamento aprovou nesta quarta-feira (4) relatório preliminar que aumenta para R$ 3,8 bilhões o fundo eleitoral em 2020, quando ocorrem as eleições municipais. O aumento do valor só foi possível após cortes na verba de diversos ministérios, mas principalmente em áreas com impacto social. Se mantido esse valor, o fundo será mais que o dobro em relação a 2018.

Desta forma, o Congresso já prevê redução de R$ 1,7 bilhão em saúde, educação e infraestrutura. Desse montante, os maiores cortes foram em saúde (R$ 500 milhões), infraestrutura e desenvolvimento regional (R$ 380 milhões), que inclui obras de habitação e saneamento. A redução em educação também foi expressiva, chegando a R$ 280 milhões.

O principal alvo, no entanto, foi o Fundo Nacional de Saúde, que receberá menos dinheiro, por exemplo, para o Farmácia Popular (corte de R$ 70 milhões). O programa oferece remédios gratuitos à população de baixa renda. Recursos do Minha Casa, Minha Vida, que já passa por um processo de desmonte, não foram poupados e o programa também perdeu R$ 70 milhões.

A nova medida ainda será votada no relatório final na Comissão Mista do Orçamento. Depois, o plenário do Congresso analisará a proposta no dia 17 de dezembro. Se o Congresso não recuar, o presidente Jair Bolsonaro terá dificuldade de vetar trechos do projeto. O texto está escrito de tal forma que o presidente teria de barrar todos os recursos para o financiamento das campanhas, em vez de um veto parcial.

Com informações da Folha de S.Paulo.