Contee encaminhará ao TST provas sobre a interferência dos estabelecimentos de ensino no desconto da contribuição assistencial

Compartilhe:

Nesta manhã (29/8), a Confederação Nacional em Estabelecimentos de Ensino (Contee) encaminhou circular às entidades filiadas solicitando o envio de todas as provas disponíveis sobre a interferência dos estabelecimentos de ensino no desconto da contribuição assistencial. As informações oficiais serão protocoladas no Tribunal Superior do Trabalho (TST).

Compartilhado de CONTEE




 Foto: TST/Divulgação

O Ministro relator do Incidente de Resolução de Demanda Repetitiva (IRDR), que trata da regulamentação do direito de oposição da referida contribuição, Caputo Bastos, concedeu a possibilidade de a Contee, na condição de amicus curiae (amiga da corte) no processo, juntar a ele documentos que sejam necessários à compreensão da questão discutida.

A Contee pede que os sindicatos filiados encaminhem as provas até o dia 09 de setembro, que podem ser: cartas de oposição, mensagens eletrônicas, ofícios, fotos de carros de escola à porta do sindicato, vídeos, entre outras.

Confira a circular ao final da matéria!

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Na quinta passada (22/8), o assessor jurídico da Contee, José Geraldo de Santana, participou de audiência pública no TST sobre o direito de oposição. Santana, em nome da confederação e das entidades a ela filiadas, em seu pronunciamento afirmou que a Contee é contra o direito de oposição; mas sendo autorizado, a assembleia é o único lugar legítimo para solicitar o direito. O posicionamento da Contee alcançou grande repercussão e já recebeu a adesão de 45 entidades de professores e técnicos.

Veja a defesa da tese na íntegra acessando o link

O Bem Blogado precisa de você para melhor informar você

Há sete anos, diariamente, levamos até você as mais importantes notícias e análises sobre os principais acontecimentos.

Recentemente, reestruturamos nosso layout a fim de facilitar a leitura e o entendimento dos textos apresentados.
Para dar continuidade e manter o site no ar, com qualidade e independência, dependemos do suporte financeiro de você, leitor, uma vez que os anúncios automáticos não cobrem nossos custos.
Para colaborar faça um PIX no valor que julgar justo.

Chave do Pix: bemblogado@gmail.com

Categorias