Por Liana Melo, compartilhado de Projeto Colabora –
Sem acordo, Conferência do Clima, em Madri, chega ao último dia sem acordo. Pendências devem ser empurradas para a COP26
(Madri, ES) – E a Conferência do Clima vai chegando ao fim em Madri, mas sem terminar. Está praticamente certo que as negociações não se encerrarão nessa sexta (13) e devem avançar pelo final de semana. O comentário que mais se ouve nos corredores do Ifema Feria de Madri, onde está ocorrendo a COP25, é que não há tempo hábil e nem vontade política dos negociadores para colocar um ponto final no Livro de Regras do Acordo de Paris, e, muito menos, avançar nas discussões sobre mercado de carbono, revisão do mecanismo de perdas e danos, e financiamento.
O texto final da COP25 está imenso e, segundo observadores atentos das negociações, recheado de colchetes, o que, na linguagem diplomática, significa assuntos pendentes para serem resolvidos num segundo momento – leia-se como segundo momento a COP26, prevista para ocorrer em Glasgow, na Escócia, no final de 2020. Depois de dez dias de conferência, os delegados dos 195 países signatários do Acordo de Paris só concordaram em uníssono em relação a um único ponto da pauta: o plano de ação sobre gênero. Como as decisões são por consenso, basta um único país travar a discussão para nada ser aprovado e nenhum entendimento ser formalizado. O sentimento de frustração é generalizado e ficou evidente que os sucessivos apelos feitos pelo secretário-geral da ONU, António Guterres, por mais ambição, e os alertas da comunidade científica internacional, não surtiram efeito.
“A estratégia de negociação de alguns dos principais países contribui para essa paralisia: enquanto todos os pontos não forem acordados, nenhum entendimento será formalizado. Tudo isso causa um sentimento de frustração que vem se tornando cada vez mais forte entre observadores das conversas em Madri”, comentou um observador atento das negociações, que pediu para não ser identificado.
Sem protagonismo e nenhuma liderança, o Brasil atuou em bloco na COP25, junto com a África do Sul, China e Índia – o Basic, como é conhecido o quarteto, vem negociando de maneira combinada nas conferências do clima desde 2009, quando o grupo foi formado. No G77, uma coalizão de países em desenvolvimento, o Basic fez oposição na COP25 ao grupo liderado, entre outros países, pela Costa Rica – quando a Amazônia ardia em chamas em setembro último, a Costa Rica ganhava o prêmio Campeões da Terra de 2019, o maior reconhecimento ambiental da ONU, por seu papel na proteção da natureza e seu compromisso com políticas ambiciosas para o combate às mudanças climáticas.
Tendo recuado de uma posição histórica contra o Artigo 6, que trata dos mecanismos do mercado de carbono, o Brasil, assim como os outros países do Basic, impôs condições para negociar: 1. que os países ricos assumam o compromisso de repassar recursos financeiros para os países em desenvolvimento e 2. que o antigo mecanismo de mercado de crédito de carbono, conhecido como Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), tenha uma transição suave e não abrupta para o novo regime de mercado, o Movimento do Desenvolvimento Sustentável (MDS).
Sem um estande oficial do país, o protagonismo do Brasil na COP25 foi capitaneado pela ONGs, especialistas e observadores. O chefe da delegação brasileira, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, não deu nenhuma entrevista para explicar a proposta brasileira – prática comum em todas as conferências, quando, em alguns governos, os chamados briefings ocorriam praticamente todos os dias. Coube à sociedade civil ocupar o vazio deixado pelo governo, promovendo diálogos com ambientalistas, acadêmicos e representantes do setor privado. O país não apresentou nenhum plano para conter o desmatamento da Amazônia – tema que atraiu a atenção mundial nos últimos meses. A estreia do governo na COP-25 começou com o presidente Bolsonaro sendo eleito o “Fóssil do dia” e vai terminando com o país sendo visto, por algumas nações, como o vilão do clima.
*Repórter viajou a convite do Instituto Clima e Sociedade (ICS)