Oplenário do Senado Federal votará nesta terça-feira (31/03) o Projeto de Lei 873/2020, da Renda Básica de Cidadania Emergencial, que prevê ampliar o chamado coronavoucher de até R$ 1,2 mil para até R$ 1,5 mil, além de incluir também pais chefes de família. A proposta tem validade de seis meses, prorrogáveis até o fim da pandemia do coronavírus.

De relatoria do senador Esperidião Amin (PP-SC), o substitutivo que será analisado virtualmente inclui na lista de beneficiários taxistas, motoristas de aplicativo de trânsito e pescadores artesanais. Se aprovado, seguirá para análise da Câmara dos Deputados.

Segundo o projeto, os beneficiários do programa Bolsa Família receberão um auxílio extraordinário de, no mínimo, R$ 300 mensais por pessoa. O valor máximo que pode ser recebido por família será de R$ 1,5 mil, que pode ser aumentado pelo Executivo federal.

Entre quem poderá receber o benefício estão todas as pessoas listadas no Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico) e seus dependentes, com renda familiar per capita inferior a três salários mínimos e que não sejam beneficiários do Bolsa Família.

Líderes do Senado entraram em um acordo na manhã desta segunda acerca do projeto, antes da votação do Projeto de Lei 1.066/2020, que aprovou o coronavoucher de R$ 600. Eles se reúnem novamente nesta terça, às 10h, para terminar de discutir o texto e definir a pauta do dia.

Celeridade

Parlamentares decidiram votar pelo coronavoucher sem alterações para dar celeridade ao pagamento do benefício. Por isso, aproveitaram o projeto 873/2020 para propor modificações ao texto que foi aprovado. Os novos pontos que ampliaram o grupo de vulneráveis foram pensados junto à sociedade civil.

Essa não foi a primeira vez que o Senado optou por apresentar uma proposta paralela à original para garantir urgência na execução da matéria. Na época da reforma da Previdência, senadores elaboraram a “PEC paralela”, que inclusive alterava o projeto aprovado.

“Pague o dinheiro, Bolsonaro”

Em coletiva de imprensa realizada nesta tarde, os senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP) cobraram do governo a sanção urgente do coronavoucher e medidas para colocá-la em prática. “Pague o dinheiro, Bolsonaro”, afirmaram. “O governo têm condições que pagar o benefício com a estrutura que já tem”, reforçaram.

Conheça mais detalhes da proposta:

• Amplia o limite máximo de R$ 1,2 mil para R$ 1,5 mil;
• Amplia o prazo de três prestações mensais prorrogáveis para seis prestações mensais prorrogáveis;
• Retira o limite de rendimentos tributáveis de até R$ 28.559,70 em 2018 para receber o auxílio emergencial; e
• Inclui na lista de beneficiários, profissionais como taxistas, motoristas de aplicativo e pescadores artesanais, entre outras possibilidades.