Boom de pedidos na Agência Nacional de Mineração para a exploração do metal se espalhou por 6,2 milhões de hectares em Terras Indígenas e Unidades de Conservação
Por Liana Melo, compartilhado de Projeto Colabora
Na foto: Vista aérea de garimpos ilegais na TI Yanomami, próximo à comunidade Ye’kwana, região Waikás: boom de pedidos para mineração em áreas protegidas (Foto Rogério Assis/ISA)
A corrida do ouro na Amazônia Legal passa pelas Terras Indígenas e as Unidades de Conservação (UCs). A soma dos pedidos de pesquisa para a exploração do metal somou 6,2 milhões de hectares em 2020, uma área equivalente a 40 vezes o tamanho a cidade de São Paulo. Os pedidos na Agência Nacional de Mineração (ANM) dão à medida do tamanho do interesse privado nessas áreas protegidas.
O diagnóstico está no estudo “Áreas protegidas ou áreas ameaçadas? A incessante busca pelo ouro em Terras Indígenas e Unidades de Conservação na Amazônia”, do Instituto Escolhas. Os pedidos de pesquisa para mineração de ouro em Unidades de Conservação chegam a 3,8 milhões de hectares contra 2,4 milhões de hectares das solicitações em Terras Indígenas, área correspondente a 20 vezes o tamanho da cidade do Rio de Janeiro. O Instituto Escolhas detectou no estudo que, desde 2018, houve um aumento no número de solicitações, particularmente nos territórios indígenas, com um recorde de 31 registros no ano passado.
Um total de 2,1 mil pedidos de pesquisa, entre requerimentos e autorizações registrados na ANM, atingem 85 territórios indígenas e 64 UCs. Somente na Terra Indígena Yanomami, entre os estados do Amazonas e de Roraima, são 749 mil hectares sob registro. Na Terra Indígena Baú, no Pará, a segunda em extensão de processos, 471 mil hectares estão registrados, ocupando um quarto de seu território.
Na última década, houve um crescimento expressivo desses registros, principalmente dentro de UCs. Em Terras Indígenas, ainda que o número de registros seja menor, é possível verificar um crescimento a partir de 2018, mas especialmente em 2020, ano com recorde de registros. Os números confirmam o crescente interesse privado pela exploração de ouro nessas áreas
O estudo analisou todos os pedidos de pesquisa para ouro (requerimentos e autorizações de pesquisa) registrados na Agência Nacional de Mineração (ANM) – que indicam o interesse privado pelas áreas – e, de acordo com os pesquisadores, teve o cuidado de verificar tanto as bases de dados públicas, como de solicitar à própria agência os pedidos realmente ativos, garantindo a análise correta das solicitações para dimensionar as sobreposições com Terras Indígenas e Unidades de Conservação.
O documento também destaca que essa corrida pelo ouro vem acompanhado de um “lastro de destruição ambiental e social” – em muitos casos, com atividades inteiramente ilegais. “Não são poucas as notícias que estampam os jornais com um ouro manchado pela invasão de territórios indígenas, violência, tráfico de drogas e armas, lavagem de dinheiro, trabalho escravo, prostituição, contaminação dos rios e de pessoas pelo mercúrio e desmatamento”, aponta o estudo.
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“Na última década, houve um crescimento expressivo desses registros, principalmente dentro de UCs. Em Terras Indígenas, ainda que o número de registros seja menor, é possível verificar um crescimento a partir de 2018, mas especialmente em 2020, ano com recorde de registros. Os números confirmam o crescente interesse privado pela exploração de ouro nessas áreas”, analisou Larissa Rodrigues, umas das autoras do estudo e gerente de Projetos e Produtos do Instituto Escolhas.
O estudo apontou que os municípios da Amazônia Legal arrecadaram, em 2020, uma compensação financeira pela extração de ouro 60% maior do que no ano anterior, um percentual 18 vezes acima do valor registrado há dez anos. A participação desses municípios na arrecadação nacional era de apenas 13% em 2010, chegando a 47% em 2020.
“O controle social sobre a atividade é pequeno. Faltam transparência e mecanismos de verificação para os dados do setor e não existe um sistema efetivo de rastreabilidade, que permita acompanhar a origem do ouro produzido. Isso prejudica as ações de fiscalização e controle e fomenta o comércio ilegal no país, pressionando ainda mais as áreas que deveriam estar protegidas pelo bem do meio ambiente e da sociedade”, concluiu Larissa.
