Estatísticas da plataforma Fogo Cruzado mostra que, desde 2016, pelo 32 meninos e meninas com menos de 12 anos foram mortas a tiros na Região Metropolitana
Por Oscar Valporto
Na foto: Kevin, morto em janeiro de 2022, Alice, vítima fatal de janeiro de 2001, Anna Carolina, morta em janeiro de 2000: rotina de tragédias a bala (Fotos: reprodução de redes sociais
No dia 10 de janeiro de 2020, Anna Carolina de Souza Neves, de 8 anos, estava sentada ao lado do pai no sofá, assistindo televisão em sua casa em em Belford Roxo, na Baixada Fluminense, quando foi atingida com um tiro na cabeça e morreu horas depois. Quase um ano depois, os fogos para receber 2021 ainda explodiam quando Alice Pamplona da Silva de Souza, foi baleada no pescoço na favela do Turano, no Rio Comprido, Zona Norte do Rio: a menina estava no colo da mãe, no quintal da casa da tia. Semana passada, 6 de janeiro de 2022, Kevin Lucas dos Santos Silva, 5 anos, estava na rua com outras crianças, acompanhando a mudança de um vizinho no Morro da Torre, em Queimados, na Baixada Fluminense, quando foi atingido com um tiro no peito e morreu. Estamos no terceiro ano consecutivo em que crianças são mortas a tiro em janeiro no Rio, como uma trágica tradição de verão.
Infelizmente, crianças mortas a bala não são uma exclusividade do primeiro mês do ano. De acordo com o Instituto Fogo Cruzado, pelo menos, 113 crianças foram baleadas e 32 acabaram morrendo na Região Metropolitana do Rio de Janeiro desde agosto de 2016, quando a iniciativa foi lançada. Em 2020, iniciado pela tragédia de Anna Carolina, outras sete crianças – com menos de 12 anos, de acordo com a metodologia do Fogo Cruzado – foram mortas a tiro, das 22 baleadas no ano; 40 adolescentes (com idade entre 12 e 18 anos incompletos) também foram vítimas de armas de fogo: oito morreram. Em 2021, aberto pela morte de Alice durante a queima de fogos, o número de vítimas fatais, com menos de 12 anos, dos tiroteios do Grande Rio ficou em 4; foram 17 as crianças baleadas. Outros 15 adolescentes (entre 12 e 17 anos) foram mortos a tiro, de 42 baleados.
Apesar desta redução do número de vítimas, o caso Kevin Lucas – onde também foram baleadas duas meninas, de 7 e 13 anos – mostra a exposição permanente das crianças à violência armada, principalmente nas favelas e comunidades pobres do Grande Rio. “Uma criança é muito. Para quem perdeu uma criança, ela é tudo. E esse tudo não tem volta”, lembrou Cecília Olliveira, diretora do Fogo Cruzado, que divulgou, nesta quarta (12/01), suas estatísticas sobre o tiroteio na Região Metropolitana em 2021.
O Fogo Cruzado é uma plataforma digital colaborativa que registra dados de violência armada nas regiões metropolitanas do Rio de Janeiro, onde o projeto nasceu, e de Recife. Só são consideradas fontes conhecidas – coletivos, comunicadores e moradores ativos localmente – da equipe do Fogo Cruzado que também adiciona às bases de dados as informações dos veículos de comunicação e canais das autoridades policiais.
A plataforma registra, em tempo real, todos os tiroteios do Grande Rio, até aqueles sem vítimas. É uma verdadeira epidemia: em 2021, foram 4.653 tiroteios, uma média de 13 por dia, 1% a mais do que os 4.585 de 2020, bem menos que as 7.368 trocas de tiros de 2019. As armas de fogo são os principais instrumentos dos homicídios no país: segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, 78% das mortes violentas em 2020 foram causadas por armas de fogo.
De onde vem a bala
As tragédias de Anna Carolina, Alice e Kevin Lucas têm mais em comum do que crianças negras vitimadas e famílias devastadas em áreas pobres da Região Metropolitana do Rio. Os três engrossam as estatísticas das balas perdidas, uma multidão de casos que confirma a incompetência da polícia fluminense para localizar os responsáveis. De acordo com o Fogo Cruzado, em 2021, Alice e outras 115 pessoas foram vítimas de balas perdidas no Grande Rio: 24 morreram e 92 ficaram feridas. O número de mortos caiu 4%, e o de feridos 5%, em comparação com 2020, quando. Anna Carolina e mais 121 pessoas foram atingidas por balas perdidas: 25 mortas e 97 feridas.
Os três casos de janeiro compartilham mais uma característica muito mais comum do que imaginam quem acompanha o noticiário sobre criminalidade: Anna Carolina, Alice e Kevin Lucas foram vítimas de tiros de armas de pequeno calibre, como revólver ou pistola. Integrantes de facções criminosas – do tráfico e da milícia – e de forças de segurança têm em comum o fetiche de ostentar fuzis, arma de guerra e símbolo da estupidez e da inutilidade do confronto armado. Fuzis são muito letais e responsáveis por muitas mortes. Mas a maioria das vítimas, como esses pequenos, da violência armada foi atingida por balas de pistolas e revólveres.
Nesses casos de bala perdida, como na maioria dos casos de homicídio no Rio, a Polícia Civil não consegue chegar à autoria – o estado do Rio tem o menor índice de solução de assassinatos do país, 14%, de acordo com levantamento do Instituto Sou da Paz. As investigações deviam começar pela bala: a julgar pelas apreensões de munição, a maioria de balas usadas pelos criminosos, no Rio e no Brasil, é fabricada pela CBC (Companhia Brasileira de Cartuchos), que tem, praticamente, o monopólio da produção nacional. Se as balas fossem marcadas, seria bem mais simples seguir seu caminho para chegar aos autores dos crimes, mas a munição não é marcada e tanto a indústria de armamentos como o Exército e as polícias não parecem ter interesse nessa providência para facilitar a elucidação dos crimes de morte.
Responsabilidade policial
A morte de Kevin Lucas, semana passada, tem uma diferença para os casos de Anna Carolina, em janeiro de 2020, e Alice, em janeiro de 2021, quando as famílias das meninas não tinham ideia dos responsáveis pelos tiros. Parentes e vizinhos do garoto no Morro da Torre, em Queimados, apontam o dedo para policiais militares do batalhão do município, que teriam chegado ao local atirando. A PM nega e diz que seus agentes foram atacados e sequer reagiram. Além de Kevin, foram baleadas Gabriela, de 13 anos, e Ludmila, de 9, que estão internadas mas fora de perigo.
O envolvimento de integrantes das forças de segurança em conflitos armados e com vítimas de balas perdidas não seria novidade. Dos 4.653 tiroteios registrados pelo Fogo Cruzado, 1.354 deles (29%) ocorreram em ações e operações policiais. Das 116 vítimas de balas perdidas em 2021, 63, mais da metade, foram atingidas em ações ou operações policiais: 15 morreram e 48 sobreviveram aos ferimentos a bala.
A polícia que mata – e multiplica os conflitos armados – também é a polícia que morre. O Fogo Cruzado contabilizou, em 2021, 181 agentes de segurança (policiais civis, militares, federais, guardas municipais, agentes penitenciários, bombeiros e militares das forças armadas, da ativa, reserva ou reformados) baleados na Região Metropolitana do Rio de Janeiro: 82 morreram (17 em serviço, 48 fora de serviço e 17 eram aposentados/exonerados) e 99 ficaram feridos (51 em serviço, 40 fora de serviço e 8 aposentados/exonerados). Na comparação com 2020, quando 142 agentes de segurança foram baleados (54 mortos e 88 feridos), houve aumento de 52% entre os mortos e de 13% entre os feridos.
A responsabilidade dos agentes de segurança no interminável tiroteio do Rio de Janeiro pode ser medida pela comparação entre 2021 e 2020 com 2019 já que, no começo de junho de 2020, o ministro Edson Fachin, do STF, determinou, em medida liminar que não se realizassem “operações policiais em comunidades do Rio de Janeiro durante a epidemia do covid-19, salvo em hipóteses absolutamente excepcionais, que devem ser devidamente justificadas por escrito pela autoridade competente, com a comunicação imediata ao Ministério Público”. Apesar de a determinação não ter sido inteiramente respeitada e ainda estar sendo discutida no Supremo, a chamada APDF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) das Favelas teve como consequência a redução dos tiroteios, das mortes e da letalidade policial.
De volta aos números do Fogo Cruzado: em 2019, foram 7.368 tiroteios no Grande Rio – contra 4.585 em 2020 e 4.653 em 2021. Os conflitos armados envolvendo policiais caíram de 2.246 para 1.287 em 2020 (43% a menos) e 1.354 em 2021. O número de baleados contabilizados pelo Fogo Cruzado no Grande Rio chegou a 2.876: 1.519 mortos e 1.357 feridos em 2019. Com as restrições impostas na tramitação da APDF, número de baleados caiu para 1795 em 2020: 896 mortos (41% a menos) e 899 feridos (34% a menos). Os números voltaram a subir em 2021: 2098 baleados, com 1084 mortos (21% a mais que em 2020) e 1014 feridos (mais 13%), mas ainda estão longe das marcas de 2019, quando a polícia agia sem qualquer freio.