Após operação com paralelos à Lava Jato no Brasil derrubar Partido Socialista, resultado da nova eleição traz incertezas

Por Marcela Uchôa*, compartilhado de Brasil de Fato

Até bem pouco tempo reconhecido por alguns como o paraíso socialista da Europa, Portugal num espaço de menos de oito anos saiu do sistema de coligação entre partidos de esquerda, que ficou conhecido como Geringonça em 2015, para uma maioria absoluta do Partido Socialista nas últimas eleições em 2022, até a mais recente crise do governo que após uma denúncia de corrupção muito suspeita fez serem convocadas novas eleições, e viu consolidar a ascensão da extrema direita no país.

Caracterizado por um regime semi-presidencialista, nada parecia poder afetar o governo de maioria absoluta do Partido Socialista depois das últimas eleições. Os resultados econômicos e financeiros de Portugal pareciam superar o resto da Europa; taxas de crescimento estáveis, uma inflação controlada e um governo que, com a confiança no capital internacional, fazia todos os esforços para pagar e diminuir a dívida. Ao longo do período da gestão do Partido Socialista no governo, Portugal também viu o salário mínimo ter um aumento considerável.

Em poucas horas, a 7 de outubro 2023, um governo que parecia estar inabalável caiu após uma megaoperação judicial que envolvia buscas em gabinetes, em várias empresas, prefeituras e também ministérios. Era a Operação Influencer e dela pode-se fazer paralelos interessantes com a operação Lava Jato no Brasil. O inquérito que mencionava o nome de António Costa como um dos envolvidos fez com que o primeiro-ministro se sentisse obrigado a pedir demissão.

Poucos dias depois o juiz de instrução deixou cair as acusações contra o primeiro ministro alegando que as escutas telefônicas suspeitas envolviam outro António Costa e não o atual Primeiro Ministro. Já era tarde: nessa altura não só a demissão já estava consumada, como o presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa (PSD) já havia se adiantado em convocar novas eleições para 10 de março 2024.

As eleições, que foram convocadas para garantir uma nova estabilidade e legitimidade governativa, acabariam por resultar no seu contrário. Não houve um claro vencedor entre a coligação de direita AD – Aliança Democrática, liderada pelo Partido Social Democrata (PSD), e o Partido Socialista. Ainda se aguardam a contagem dos últimos votos, mas cada uma das formações teve 28,6% dos votos. As eleições, no entanto, foram marcadas pela enorme subida da extrema direita, que em dois anos subiu de 7% para 18%, e viu seu numero de deputados quadruplicar para 48.

Após a queda do regime fascista e a revolução de abril, Portugal por 45 anos não teve em seu assento parlamentar representantes de extrema direita. Contudo, apesar desse crescimento ser enorme, não foi totalmente uma surpresa, já que temos visto um aumento considerável desde 2019. Diante desse quadro, o país segue a tendência de ascensão da extrema direita populista dos outros países europeus.

O partido de extrema direita Chega, liderado pelo ex-militante do PSD André Ventura, tem crescido a base de um discurso anticigano, anti-imigração e anticorrupção. Tal como no Brasil tem um rancor profundo contra as tradições de esquerda e quer acabar com as heranças do 25 de abril em Portugal. Apesar do discurso anti-imigração, o Chega também tem tido um grande apoio dentro da comunidade Brasileira em Portugal. Um dos novos deputados do partido é mesmo brasileiro.

A ascensão da extrema direita/direita radical pode ser explicada por dois fatores essenciais: a primeira é a preexistência latente de racismo na sociedade e o outro é o descontentamento crescente da população que vê nesse tipo de partidos uma possibilidade de mudança; esses fatores vinculados a incapacidade da esquerda de apresentar uma alternativa contribuem para o atual quadro.

O descontentamento crescente com o governo do PS tem se baseado na subida de preços, principalmente no setor da habitação, afetado pela especulação e efeitos do turismo, e problemas graves no Sistema Nacional de Saúde (SNS), principalmente na falta de médicos de família, as longas listas de espera e o mal funcionamento dos serviços de emergência. Para além, o governo também foi confrontado com uma crescente tendência de contestação por parte de novos sindicatos, associações e categorias como professores, enfermeiros, médicos, policiais que reivindicavam aumentos salariais face a inflação.

A esquerda, principalmente o Bloco de Esquerda e o Partido Comunista não conseguiram canalizar essa insatisfação, o BE manteve os seus cinco deputados e o PCP perdeu dois. Os resultados demonstram que não só os novos movimentos estavam fora do controle das tradicionais organizações sindicais, como a participação na Geringonça, e a subsequente estratégia de colaboração com o PS, lhes tirou credibilidade relativamente a oposição ao sistema político e econômico.

Avista-se assim um cenário político altamente instável nos próximos meses. Nenhuma das forças teve uma maioria clara, e coligações não parecem viáveis. O PS e AD nunca iriam fazer um governo para deixar a oposição ao Chega. Pedro Nuno Santos, líder do PS já afirmou que o partido será oposição e não irá salvar um governo de direita. O líder da AD, Luis Montenegro, por outro lado, defendeu durante toda a campanha que não se iria coligar com o Chega – que durante a campanha chegou a lhe chamar de “prostituta política”.

Assim, a única possibilidade seria a formação de um governo da AD – eventualmente com os liberais – pela abstenção do PS e/ou com o Chega. Mas isto seria um governo sem apoio parlamentar, com quase nenhuma legitimidade, e quase sem possibilidade nenhuma de fazer passar um Orçamento de Estado em setembro. O mais provável é, portanto, que também esse governo caia rapidamente; e assim o país terá novas eleições.

* Pesquisadora do IEF/Universidade de Coimbra

** Este é um artigo de opinião. A visão da autora não necessariamente expressa a linha editorial do jornal Brasil de Fato.