Com a derrota de Jair Bolsonaro (PL) na eleição, o comando da Polícia Federal deu início a uma espécie de transição antecipada e está definindo o destino dos dirigentes após o fim do governo.
Por Marcelo Rocha, compartilhado do UOL
Parte da cúpula da PF deve ocupar cargos no exterior. As indicações já estão tramitando internamente.
Para alguns tipos de oficialatos, o processo de indicação é mais simples, bastando a decisão interna do órgão, porque o acordo se dá com a polícia do país destinatário.
No caso das adidâncias, no entanto, como se trata de um agregado à estrutura diplomática, necessita de autorização da cúpula do governo, como Ministério da Justiça e Presidência da República.
Além da direção da PF, assessores do ministro Anderson Torres, da Justiça, também se movimentam por postos fora do Brasil.
Algumas das indicações são para cargos que só vão vagar no semestre que vem ou no final de 2023.
O diretor-geral da Polícia Federal, Márcio Nunes de Oliveira, por exemplo, deve ir para a Espanha.
O delegado Caio Rodrigo Pellim, diretor de Investigação e Combate ao Crime Organizado, foi escolhido para atuar junto ao Departamento contra o Crime Organizado Transnacional da OEA (Organização dos Estados Americanos), em Washington, nos Estados Unidos.
Também foi publicada no Diário Oficial da União a designação da chefe de gabinete do diretor-geral da PF, a delegada Maria Amanda Mendina de Souza, para a função de oficial de ligação junto à Europol em Haia, na Holanda, pelo prazo de dois anos.
A delegada Mariana Paranhos Calderon, da Diretoria de Gestão de Pessoal, e o delegado Alessandro Moretti, da Diretoria de Inteligência Policial, devem ser os escolhidos para as representações brasileiras no Uruguai e na França, respectivamente.
Foi solicitada ainda a criação de dois postos em Boston, nos EUA, para abrigar auxiliares do atual titular da pasta da Justiça. As vagas devem ser destinadas aos delegados Marcos Paulo Cardoso Coelho da Silva, chefe de gabinete de Torres, e Alfredo Carrijo, da Secretaria de Operações Integradas do ministério.
A Folha enviou perguntas à PF e ao Ministério da Justiça na sexta-feira (2), mas não houve resposta até a conclusão desta reportagem.
Os policiais federais designados para missões nas representações brasileiras no exterior têm direito a uma indenização, sobre a qual não incide o abate-teto (desconto ao que excede os salários do ministros do Supremo Tribunal Federal, no valor atual de R$ 39,3 mil).
Além disso, têm direito a acompanhamento de dependentes, com passagens custeadas pelos cofres públicos, além do transporte de mobiliário e bagagens.
Uma vaga fora do país garante aos ocupantes de cargos de direção da PF uma temporada distante da corporação no momento em que grupo político sucede outro no comando do país, o que vai acontecer em poucas semanas com a troca de Bolsonaro pelo presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O posto pode também abrigar servidores submetidos a desgastes na corporação, caso ocorrido com o delegado Fernando Segovia, diretor-geral da PF no governo de Michel Temer (MDB).
Numa entrevista à Reuters em 2018, o policial afirmou que eram frágeis os indícios coletados pela PF sobre a suspeita de pagamento de propina a Temer em troca de favorecer empresas na prorrogação de concessões nos portos.
As declarações repercutiram e, desgastado, Segovia deixou o comando da corporação. Temer o nomeou para um posto na Itália. No final de 2021, ele retornou ao país.
Dois outros ocupantes do cargo de diretor-geral do período de Bolsonaro também foram para fora após deixarem suas cadeiras. Maurício Valeixo, escolhido na época de Sergio Moro, e Rolando de Souza, do período de André Mendonça, foram para Washington.
Luiz Flávio Zampronha, ex-diretor de Investigação e Combate ao Crime Organizado na gestão anterior à atual da PF, foi para Haia atuar como oficial de ligação quando a gestão terminou.
As indicações, por em alguns casos depender de autorização do presidente da República, são aceleradas de modo a evitar que o próximo governante vete as nomeações.
No ano passado, mostrou o Painel, Igor Romário de Paula, delegado que chefiou o grupo da PF na Lava Jato em Curitiba, teve a indicação brecada para o cargo de adido no Canadá.
A decisão de nomeação foi do ex-diretor-geral Rolando de Souza. Seu sucessor, Paulo Maiurino, havia referendado o ato, mas o processo paralisou na Casa Civil. Maiurino revisou, então, sua decisão. Atualmente, o delegado Cairo Costa Duarte cumpre a missão no país da América do Norte.
O ministro Anderson Torres (Justiça) deve voltar para a Secretaria da Segurança Pública do DF.
Em outros setores do governo, há movimentações também têm ocorrido para postos de mandato, caso dos adidos. No mês passado, Bolsonaro nomeou Gilson Machado para a presidência da Embratur (Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo).
Machado foi ministro do Turismo e deixou o cargo para disputar o Senado por Pernambuco. Ele acabou com 29%, derrotado para Teresa Leitão (PT), que fez 46%. Ele ficou conhecido como o sanfoneiro de Bolsonaro e se tornou um dos nomes mais próximos do presidente.
A nomeação para o comando da Embratur prevê um mandato de quatro anos no cargo. A lei que trata do órgão, porém, afirma que o chefe do Executivo pode demiti-lo. Assim, Lula pode retirá-lo do posto quando assumir o Palácio do Planalto, em 1 de janeiro.
O mandatário também escolheu dois aliados para mandatos de três anos, renováveis, como integrantes da Comissão de Ética Pública da Presidência da República.
Os cargos funcionam com mandatos —portanto, são indemissíveis e integrarão o colegiado durante boa parte do terceiro mandato do presidente eleito.
Um deles é Célio Faria Júnior, ministro-chefe da Secretaria de Governo, e o outro é João Henrique Nascimento de Freitas, assessor especial no Palácio do Planalto.
