Por Enio Squeff, Ateliê Squeff –
Sobre as perguntas que não se fazem – uma me coça o bestunto todos os dias: por que é que o Lula teria de saber das corrupções nos órgãos do Estado, se os advogados, os procuradores, os juizes – todos regiamente pagos – estes que formam o judiciário, e que tem por função controlar os gastos públicos – nunca souberam, e jamais tugiram ou mugiram a respeito? E nada lhes é cobrado?
Tome-se o caso dos desvios do ex-governador Sérgio Cabral. É estarrecedor não só o volume do roubo, por favor – mas o mistério de, nem ele nem seu governo, nunca terem sido flagrados por nenhum dos órgãos controladores do Estado do Rio de Janeiro. Roubaram à sorrelfa, na calada da noite, com grandes caminhões carregados de dinheiro, a sairem das várias secretarias, é isso?
Para falar em miúdos: de um ex-presidente – ou de um ex-ministro da Casa Civil, como José Dirceu – se lhes exige que saibam das contabilidades das empresas estatais. Para eles, vale o malfadado “domínio do fato”,” aquele assacado em má hora do regime nazista , pelo ilustríssimo ex-presidente do STF, Joaquim Barbosa. Mas dos órgãos jurídicos competentes – aqueles outros aos quais pagamos um bom dinheiro para controlarem a máquina estatal, os gastos, os negócios públicos, eis que desses, só não se ignora um fato: foram sempre largamento omissos. Ou seja, não apenas não cumpriram a sua função; desobrigam-se de prestar contas sobre o que sabiam. Ou, que, se não sabiam, deveriam saber.
Inescapável o raciocinio, meu caro Watson.
Para isso, entretanto, nós, os outros mortais brasileiros, lhes pagamos.
Ora, quando a ministra Eliane Calmon reclamou que não acreditava nas medidas saneadoras da “Lava Jato”, por não ver ninguém do Judiciário preso, a única reação – quando houve – foi a de protestos de algumas associaç¡òes de juristas.
Cinismo ou acumpliciamento?
As duas coisas certamente. Se as questões são assim, porém, há que se saber por que.
Cada Estado tem um tribunal de contas, não tem? Cada órgão publico, das secretarias de estado, às repartições, às estatais, sem falar nas fundações, ostentam um departamento jurídico especial. Como explicar que fosse necessário a investigação da Polícia Federal, e de uma força-tarefa especialíssima para apurar tantos crimes, cometidos dentro do Estado?
Sim, somos um país de dedos-duros e de criminosos. Só não explicamos como é que tudo passou em brancas nuvens pelo judiciário – esse mesmo que está a nos ditar códigos de conduta.
Se alguém souber como é que essas coisas acontecem impunemente no Brasil. informem-nos, por favor. Os ignorantes que não são ladrões agradecemos comovidos.
