Jornal GGN – Na semana passada, em resposta a uma reportagem do jornal Estado de São Paulo, o presidente Jair Bolsonaro disse que a região Nordeste recebeu um número menor de empréstimos da Caixa porque reunia os municípios mais inadimplentes do país.

“Houve um equívoco nessa informação [do jornal]. As prefeituras do Nordeste são as mais inadimplentes e a Caixa precisa de garantias para poder emprestar”.

A partir de dados do próprio banco e do sistema do Tesouro Nacional, a reportagem mostrou que até julho deste ano, a Caixa autorizou novos empréstimos no valor de R$ 4 bilhões para governadores e prefeitos de todo o país. Desse montante, apenas R$ 89 milhões (2,2% do total) foram concedidos para estados ou municípios do Nordeste. O volume é o menor registrado em relação aos anos anteriores.

Em 2018, a Caixa emprestou R$ 1,3 bilhão ao Nordeste, valor equivalente a 21,6% dos R$ 6 bilhões distribuídos em operações para governos regionais. No ano anterior, em 2017, a Caixa contratou R$ 7 bilhões, dos quais R$ 1,3 bilhão (18,6% do total) foram direcionados para governadores e prefeitos nordestinos.

Nesta sexta-feira (9), o portal UOL divulgou uma reportagem baseada em registros do Cauc (Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias), controlado pela Secretaria do Tesouro Nacional, para analisar a situação financeira dos 5.570 municípios do país. A descoberta foi que não existe “diferenças regionais entre o Nordeste em comparação com a média nacional”, escreve Carlos Madeiro que assina a reportagem.

“No caso específico de capitais e estados, também não há qualquer justificativa legal que impeça os repasses”, completa.

A matéria é reforçada com a observação do consultor da área de estudos técnicos da CNM (Confederação Nacional dos Municípios), Eduardo Stranz: “Isso [do Nordeste liderar inadimplência] não existe. A lista é grande e universal, não há regiões com mais problemas. São problemas de gestão pelo país todo”.

A consulta feita dia 7 de agosto ao Cauc aponta que do total de 5.570 municípios do país, 4.247 (76,2%) estavam com o “nome sujo”. A plataforma aponta ainda que, entre os cinco estados com mais municípios inadimplentes, apenas um é do Nordeste e os outros quatro são da região Norte.

Na lista dos oito estados com as contas regulares, dois são do Nordeste (Ceará e Pernambuco), uma do Norte (Pará), uma do Centro-Oeste (Mato Grosso) e o restante do Sudeste (Espírito Santo, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo). Na lista das capitais em dia no Coaf, três são nordestinas: São Luís, Teresina e Aracaju.

A reportagem explica que, para ter acesso a recursos da Caixa, prefeituras e governos estaduais precisam estar com o nome limpo no Cauc, levando em conta 15 itens, entre o envio de prestação de contas, investimentos mínimos em saúde e educação e cumprimento de obrigações de convênios. O não cumprimento de um desses itens apenas já é o suficiente para não receber recursos.

“O Cauc funciona como se fosse um ‘SPC do governo’, que denuncia uma inadimplência. Estar adimplente é requisito para conseguir um financiamento ou recurso do governo federal de transferências voluntárias”, diz Stranz.

O Rio Grande do Sul é atualmente o único, entre todos os estados do país, com mais da metade dos municípios em situação regular (60,7% do total). Na outra ponta, dez estados têm mais de 90% dos municípios inadimplentes, um deles é o Rio de Janeiro.

Indícios

Segundo apuração da reportagem do Estadão, o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, deu ordens para o banco não contratar operações para os estados e municípios do Nordeste.