Órgão e outras entidades dos direitos humanos denunciaram ‘execuções sumárias, arbitrárias e extrajudiciais’ durante a operação
Por Júlia Motta, compartilhado de Fórum
A Defensoria Pública de São Paulo, a ONG Conecta Direitos Humanos e o Instituto Vladimir Herzog pediram atuação da Organização das Nações Unidos (ONU) e da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) contra a Operação Escudo, que ocorre na Baixada Santista, litoral de São Paulo, e já matou 26 pessoas somente em fevereiro.
Segundo as entidades, a Polícia Militar está realizando “execuções sumárias, arbitrárias e extrajudiciais”. Além disso, desde a primeira fase da operação, em julho de 2023, quando 28 pessoas foram mortas durante 40 dias de operação, o órgão recebeu diversas denúncias de ameaças, torturas e maus tratos.
“As operações de vingança institucionais são ilegais, desvirtuam o real papel dos agentes de segurança pública na redução da criminalidade e combate à violência e colocam em risco a vida de policiais e da comunidade em geral”, diz a defensoria no documento enviado à ONU. https://0e6a6d4b3e9ad05743d2acf5d59ea2de.safeframe.googlesyndication.com/safeframe/1-0-40/html/container.html?n=0
As organizações também reforçam o pedido pelo uso obrigatório da câmera corporal nos uniformes, equipamento constantemente questionado pelo governador Tarcísio de Freitas (Republicanos).
No final de janeiro, a defensoria já havia pedido acesso aos boletins de ocorrência das mortes causadas por policiais durante a operação. De acordo com o Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos da defensoria, o órgão teve acesso, até o momento, aos boletins envolvendo a morte de sete pessoas.
A Operação Escudo, agora chamada pela Secretaria da Segurança Pública de Operação Verão, ocorre sempre que um policial é morto em ataques, como uma força de “vingança”. Em 2023, a operação teve início após a morte do soldado da Rota (Rondas Ostensivas Tobias Aguiar) Patrick Reis, no Guarujá e foi considerada a operação mais letal desde o massacre do Carandiru. Este ano, a operação foi retomada no dia 2 de fevereiro após a morte do soldado Samuel Wesley Cosmo e foi intensificada depois que um PM morreu e outro ficou ferido.
O ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, também já demonstrou preocupação com a atuação da polícia na Operação Escudo. No sábado (10), por meio das redes sociais, ele publicou que “O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) vem a público externar a preocupação do governo federal diante dos relatos recebidos pela Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos de que graves violações de direitos humanos têm ocorrido durante a chamada Operação Escudo”, diz o texto.
