Da Redação, com informações do Sind-UTE/MG

“Muito espanto, muita indignação”.

Foi como Denise Romano, coordenadora-geral do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas (Sind-UTE/MG), reagiu na última quinta-feira (10/06) à decisão da Justiça sobre a reabertura das escolas.

Por 3 votos a 2, os desembargadores do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) autorizaram o retorno das aulas presenciais em toda a rede pública do estado, medida pleiteada pelo governo Romeu Zema (Novo).

“Em 27 de maio, o Tribunal de Justiça já havia formado maioria dos votos para manter a segurança dos trabalhadores em educação e da comunidade escolar”, expõe Denise.

“Porém, inexplicavelmente, em 10 de junho, o Tribunal de Justiça alterou o seu entendimento e autorizou o Estado reabrir as escolas”, diz, ainda perplexa, com a repentina mudança de votos dos desembargadores.

“A pressão do governo Zema funcionou”, supõe. “Dois dias antes o próprio divulgou que o retorno das aulas se daria a partir da decisão do TJMG”.

“Mais estranheza e perplexidade ainda porque estamos em mais um momento de agravamento da crise sanitária em nosso Estado”, adverte.

MUDANÇA DE VOTOS

Em outubro de 2020, (Sind-UTE/MG) entrou com mandado de segurança, para impedir a retomada presencial determinada pelo governo mineiro.

Primeiro, porque contrariava as medidas de isolamento social. Segundo, não havia dados que indicassem redução de casos e de óbitos.

Em liminar, os desembargadores atenderam à demanda dos trabalhadores em educação.

Na sequência, os magistrados mantiveram o mesmo entendimento em outros mandados de segurança impetrados pelo sindicato.

Em 27 de maio, eles iniciaram o julgamento do mérito.

O desembargador-relator julgou os mandados procedentes.

Três colegas seguiram o seu voto.

Resultado: 4 votos para que as aulas presenciais só ocorressem quando as medidas e os protocolos de segurança estivessem, de fato, implementados nas escolas.

Faltava um voto, o do desembargador Saulo Versiani, que havia pedido vista do processo.

Na quinta-feira,10 de junho, o julgamento foi retomado.

Versiani apresentou voto divergente do relator, argumentando que o Judiciário não poderia adentrar no mérito de ato administrativo do Executivo.

Os colegas André Leite Praça e Wagner Wilson Ferreira mudaram os seus votos, acompanhando Versiani.

Ou seja, de última hora, o resultado sofreu reviravolta.

‘JUSTIÇA DESCONSIDEROU A REALIDADE’

De quarta para quinta, quando o TJMG tomou a estranha decisão, Minas Gerais teve 11.043 novos casos de covid-19 e 319 óbitos.

Desde o início da pandemia, já são 1.657.147 casos e 42.319 mortes.

No estado, os 200 mil trabalhadores em educação da rede pública atendem 1,5 milhão de alunos sem contar as redes municipais.

E a vacinação desses trabalhadores só começou na semana passada.

“Aparentemente, a Justiça não levou em conta a realidade”, atenta Denise.

“Com a retomada das aulas presenciais, haverá amplo processo de disseminação do vírus da covid no estado”, prossegue.

“Assim, a decisão do Tribunal terá repercussão na saúde pública, na ocupação de leitos e no próprio estado”, acrescenta.

O Sind-UTE/MG vai recorrer da decisão do TJMG, tão logo o acórdão seja publicado.

“Vamos tomar todas as medidas cabíveis para garantir a vida dos trabalhadores em educação e da população do estado”,

“Vamos também denunciar as responsabilidades e consequências dessa decisão”, completa.