O que é uma denúncia? Bolsonaro já é réu nesse caso? Como o caso chegou até aqui?
Compartilhado de Foco Amazônico
Julgamento vai definir se os acusados passam à condição de réus e, com isso, se começa uma ação penal contra eles. Previsão é de que julgamento comece nesta terça e termine ao longo da semana.
O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a analisar nesta terça-feira (26) a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e aliados, acusados de envolvimento na tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.
O julgamento vai definir se os acusados passam à condição de réus e, com isso, se começa uma ação penal contra eles.
Veja abaixo as principais perguntas e respostas sobre o caso:
O que é uma denúncia?
É o documento em que o Ministério Público pede que a Justiça abra um processo penal contra uma pessoa acusada de cometer crimes. Só depois que o STF aceitar a denúncia é que os envolvidos se tornam réus e o caso segue para julgamento.
Bolsonaro já é réu nesse caso?
Ainda não. Ele só será considerado réu se o Supremo aceitar a denúncia. Até lá, ele continua como investigado.
Como o caso chegou até aqui?
Antes da denúncia da PGR, a Polícia Federal investigou e indiciou Bolsonaro e aliados — ou seja, considerou haver indícios de envolvimento nos crimes. Com base nesse inquérito, a PGR formalizou a denúncia ao STF, que agora decide se ela será aceita.
