Enquanto o Pantanal queima e a Amazônia registra índices de degradação cada vez maiores, o Brasil sofre a ameaça de ficar para escanteio na economia. Além dos alertas já emitidos por fundos de investimentos e bancos brasileiros e da ameaça de que o acordo comercial entre a União Europeia e o Mercosul não se conclua, nesta terça (15) o vice-presidente Hamilton Mourão recebeu uma carta assinada pelos embaixadores de oito países europeus – Alemanha, Reino Unido, França, Itália, Holanda, Noruega, Dinamarca e Bélgica. O recado da carta é claro: enquanto a questão do desmatamento e da preservação são foco dos governo e das empresas do continente, o “Brasil está tornando cada vez mais difícil para empresas e investidores atender a seus critérios ambientais, sociais e de governança”.

A pressão internacional se soma a uma inédita reação de mais de 200 organizações, entre ONGs, empresas de agronegócio e do setor financeiro, que enviaram um recado ao Governo nesta terça cobrando medidas para reduzir o desmatamento na Amazônia. “Não somente pelo avanço das perdas socioambientais envolvidas, mas também pela ameaça que a destruição florestal na região impõe às questões econômicas nacionais. Há uma clara e crescente preocupação de diversos setores da sociedade nacional e internacional com o avanço do desmatamento”, diz o texto, assinado pela chamada Coalizão Brasil Clima, Bosques e Agricultura. O grupo colocou lado a lado ONGs como a WWF, as indústrias JBS, Marfrig, além de Basf e Bayer. Entre as propostas do grupo, estão mais transparência nas ações e fiscalização nas florestas.

A pressão, porém, não tem mudado a resposta do Governo Bolsonaro apesar de fatos concretos mostrarem que a gestão está aquém da necessidade. “O comportamento que vemos na crise ambiental é um espelho da postura do governo na pandemia de covid-19. Ele nega que seja um problema grande, nega a gravidade e alimenta a narrativa por meio de falas que não têm nenhuma substância científica”, diz Rômulo Batista, um dos porta-vozes do Greenpeace.

O vice-presidente Hamilton Mourão (PRTB), responsável pelo Conselho da Amazônia, descarta que o Governo esteja errando, e fala em “seletividade na divulgação dos dados” no que diz respeito ao desmatamento. “Quando o dado é negativo o cara vai lá e divulga. Quando é positivo, não divulga, entendeu?”, acusou o vice em declaração à imprensa na tarde do dia 15. Indagado sobre quem seria essa pessoa, Mourão respondeu: “Não sei, não sou diretor do INPE”. O que o vice-presidente não diz é que os dados são públicos. Basta acessar o site do INPE para saber quase em tempo real quantos focos de calor ocorreram em cada bioma.

Mourão defende que uma das saídas para combater os incêndios é manter os militares em operação constante na floresta até 2022 e decretar uma moratória do fogo, que está em vigor desde julho, uma estratégia que já foi questionada no Supremo Tribunal Federal pelo Partido Verde.

O vice-presidente e o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, entraram em uma campanha para desacreditar os discursos de ambientalistas e seus apoiadores. Usando trechos de um vídeo do Greenpeace sem autorização, o vice-presidente diz no Twitter: “De que lado você está? De quem preserva de verdade ou de quem manipula seus sentimentos? O Brasil é o país que mais preserva suas florestas nativas no mundo. Essa é a verdade. Nós cuidamos”. O vídeo foi uma resposta a outra postagem da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil. Na peça, a organização diz que a “Amazônia é o coração do Brasil. Quem coloca fogo nela é inimigo do país”. Ainda pede que em defesa da Amazônia, o presidente brasileiro deveria deixar de ser financiado.

“Discutimos hoje temas que não deveríamos estar discutindo, que já tinham sido superados. Temos de provar que o fogo existe, que os dados são fatos, e não ideologia. Temos de lutar contra lendas de que o fogo é para subsistência e de que ele foi criminoso, não provocado por um raio”, diz a diretora-adjunta do ICV, Alice Thuault.

A realidade se impõe

Enquanto o governo briga com os fatos, a realidade segue se impondo no Pantanal. A Polícia Federal deflagrou no início desta semana a Operação Matáá, que cumpriu dez mandados de busca e apreensão Mato Grosso do Sul. De acordo com a instituição, investigações apontam que o fogo na região foi provocado deliberadamente para transformar a mata nativa em pastagem para o gado. Além disso, no período atual de seca na região ― que só se encerra em novembro ―, raramente caem raios na pastagem. Por isso, há a clara sinalização de que os incêndios foram causados por interferência humana.

A impunidade aliada à política de Bolsonaro de reduzir o número de infrações são outros fatores que interferem no aumento do fogo. Mesmo com o recorde de queimadas, neste ano houve uma queda de 48% nas infrações aplicadas pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente no Mato Grosso e no Mato Grosso do Sul, os dois estados pantaneiros. Dados publicados pela BBC, e confirmados pelo EL PAÍS, mostram que de janeiro a 14 de setembro o Ibama aplicou 223 infrações nos dois Estados neste ano, contra 425 no mesmo período de 2019.

Ao analisar imagens de satélites do INPE e da NASA, o ICV também constatou que até agosto apenas nove pontos eram os responsáveis por 67% dos focos de incêndio em todo o Pantanal mato-grossense. Em cinco deles, é possível apontar que a propriedade onde iniciou o fogo era privada e estava registrada no cadastro ambiental rural (CAR). Ou seja, pode-se saber quem deveria estar preservando essa área e, como não o fez, poderia ser responsabilizado criminalmente. Outros três pontos eram de áreas não cadastradas. E um, em uma terra indígena. “As multas estaduais pagas no Mato Grosso é de mais ou menos 2% da quantidade de multas aplicadas. O ciclo da responsabilização não fecha. É uma impunidade que garante a continuidade dos incêndios ano após ano”, diz Thuault, do ICV.

Devastação

Em 33 dias, os incêndios no Pantanal praticamente dizimaram o Parque Estadual Encontro das Águas, na divisa entre Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. Imagens de satélite analisadas por técnicos da ONG Instituto Centro de Vida (ICV) mostram que, no dia 9 de agosto, alguns focos de incêndio provinham apenas da parte norte do parque, conhecido ponto de ecoturismo da região. Em 13 de setembro, no entanto, o fogo já vinha de todos os lados, atingindo 85% dos seus 108.000 hectares (veja vídeo abaixo).

As chamas se tornaram rotina diante de uma clara falta de planejamento dos órgãos ambientais, principalmente da esfera federal. A avaliação foi feita ao EL PAÍS por representantes de quatro organizações da sociedade civil que atuam principalmente na área ambiental: ICV, Greenpeace, WWF e Observatório do Clima. Desde o início do ano já se sabia que a região enfrentaria a sua maior seca em quase cinco décadas, que um dos principais rios da região, o Paraguai, teriam seu fluxo diminuído consideravelmente e que a falta de atuação no principal bioma vizinho, o cerrado, teria impacto direto no Pantanal.

Ainda assim, o governo demorou quase três meses para mobilizar os brigadistas e reduziu o orçamento para o combate ao incêndio em até 48%. “Essa situação no Pantanal está se repetindo. Também tivemos uma grande catástrofe. 2019 queimou mais que nos últimos dez anos. Já era um indicativo de que era necessário planejar. Mas nada foi feito”, disse Cássio Bernardino, analista em Conservação do WWF-Brasil.

Até o último dia 15, o Pantanal já tinha registrado 15.453 focos de calor, de acordo com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE). É o maior índice da série histórica, iniciada em 1998. Mais de 15% de todo o território pantaneiro foi destruído. Na Amazônia, os números também não são nada animadores. No mesmo período, o bioma amazônico superou o total de focos registrados em todo mês de setembro de 2019. Já foram registrados 20.486 focos de incêndio, um crescimento de 86% em relação ao mesmo período do ano passado.

Queda de recursos

Uma das críticas feitas à gestão Salles- Mourão-Bolsonaro é quanto a redução dos recursos de prevenção e de fiscalização ambiental. Os dois principais órgãos federais que atuam nesta área são o Ibama e o ICMBIO. Entre 2019 e 2020, a rubrica controle de fiscalização ambiental do Ibama perdeu quase 35% de seu orçamento (caiu de 102,8 milhões de reais anuais para 66,2 milhões de reais). Já a de prevenção e controle de incêndios florestais teve queda de 16% no mesmo período, caindo de 45,9 milhões de reais anuais para 38,6 milhões. No ICMBIO, a queda proporcional foi maior. A área de fiscalização ambiental e prevenção e combate a incêndios florestais perdeu 48,6% de seu orçamento. Eram 37,1 milhões de reais em 2019. Agora, são 19 milhões de reais.

No início de 2019, a mando do presidente Bolsonaro, o ministro Salles desconstituiu o conselho do Fundo Amazônia, que geria recursos internacionais usados na área ambiental de todo país. Seus principais doadores são os governos da Noruega e da Alemanha. Hoje, há 1,5 bilhão de reais congelados em uma conta que não podem ser usados por ninguém porque não há quem administre esses recursos. “Enquanto nos deparamos com cortes no orçamento, temos dinheiro internacional parado que poderia estar sendo usado na prevenção e no combate aos incêndios”, destaca a especialista sênior em políticas públicas do Observatório do Clima e ex-presidente do Ibama, Suely Araújo.

A resposta do Governo é investir na militarização do combate aos incêndios. A operação Verde Brasil 2, comandada por Mourão, é a principal delas. Por mês ela custa cerca de 60 milhões de reais e mobiliza cerca de 4.000 militares. “Com dois meses desta operação pagamos os salários de todos os servidores do Ibama por um ano e podemos começar a abrir concurso para contratar mais gente”, diz Araújo. Para ela, o problema não é, necessariamente, a falta de recursos, mas a ausência de vontade política.

Nesta semana, os Governos de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul decretaram estado de calamidade e situação de emergência, respectivamente. Por meio desses decretos, é possível facilitar a burocracia para o uso de recursos no combate ao fogo. Para as próxima semanas, contudo, ainda nos depararemos com as chocantes imagens de animais mortos carbonizados.