De 2012 a 2022, 14.105 profissionais desistiram da rede estadual do Rio de Janeiro

De Bibiana Maia — Projeto Colabora, compartilhado de ICL Notícias

É provável que quase todos nós tenhamos uma história afetuosa com algum professor que marcou a nossa vida. Na memória coletiva, os docentes geralmente se aproximam daquela figura retratada no filme da década de 1960 “Ao mestre, com carinho”, um “clássico da Sessão da Tarde” em que o personagem Mark Thackeray não desiste de ensinar, mesmo diante de uma classe de adolescentes rebeldes.

Longe da romantização das telonas, no entanto, o amor à profissão já não é o suficiente para manter milhares de professores na educação pública básica. Segundo dados obtidos via Lei de Acesso à Informação (LAI), de 2012 a 2022, 14.105 profissionais desistiram da carreira na rede estadual do Rio de Janeiro. O atual déficit de professores é de 13.630 docentes, conforme o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) do Ministério Público do Rio de Janeiro, assinado em julho. O TAC foi assinado para sanar, parcialmente, a carência de professores na rede pública estadual. O total de docentes na rede, entre professores temporários e efetivos, é de 53 mil, segundo a Secretaria Estadual de Educação (SEEDUC).

O problema não está restrito ao Rio de Janeiro, é nacional. A ONG Conectando Saberes divulgou este ano a pesquisa “Futuro da docência”, que apontou três grandes questões para a desistência da carreira: salário baixo (77%), questões psicológicas (75%) e inadequação docente (70%), quando profissionais são alocados para dar aulas em disciplinas para as quais não foram formados. Ao mesmo tempo em que existe o abandono da carreira, o interesse em cursar licenciatura voltou a crescer depois de uma queda de 2019 a 2021. O Censo do Ensino Superior apontou que, em 2021, 606.529 estudantes ingressaram no curso, enquanto este número em 2022 ficou em 789.115, sendo 81% deles por Educação à Distância.

Durante três meses de investigação, ouvimos quinze professores e ex-professores da rede estadual do Rio de Janeiro. Alguns abandonaram de vez ou estão em transição de carreira. Outros decidiram buscar outras redes, como a federal ou o ensino superior. Existem ainda os que tentam um concurso dentro da educação, mas para cargos técnicos. Além de ouvir os protagonistas desta história, analisamos sete indicadores com dados obtidos da SEEDUC, via LAI.

Os motivos que levam um docente concursado a se questionar se vale a pena continuar atuando como servidor público, com estabilidade financeira e um plano de carreira, são complexos. À primeira vista, pode parecer impensável, mas as desistências estão por toda parte, na Baixada Fluminense, na Região Serrana ou Região dos Lagos, assim como na capital, tanto em áreas periféricas, como as Zonas Oeste e Norte, mas também na elite da cidade, a Zona Sul.

De 2012 a 2022, houve um total de 10.179 exonerações a pedido dos professores na rede. Arte: Juliana Lima/Utopika

TAXAS ALTAS

Gizele dos Anjos, 40 anos, é um caso em que o adoecimento mental levou a decidir por deixar de ser professora depois de 16 anos de atuação na rede. Desde maio deste ano, ela está de licença médica. A cada dois meses, vai à consulta, que a encaminha a um perito para renovar o afastamento por mais 60 dias: “Essa escola me fez chegar ao fundo do poço”, contou. Enquanto isso, faz cursos de vendas na internet, pois não quer mais estar em sala de aula. A professora relata que desenvolveu síndrome do pânico, depressão grave e teve ideação suicida depois de ter sofrido assédio moral por parte da direção da escola, em Niterói.

Outro caso de desistência da profissão é o de Cinthia Paula Alves Anet, de 43 anos, que cansou da rede estadual e do país. Depois de dez anos dando aulas de inglês em São João de Meriti, ela e o marido decidiram deixar tudo para trás, em 2016, e recomeçar nos Estados Unidos. Lá, a professora trabalhou em escolas de idiomas por cinco anos e atualmente atua com tradução de documentos. Mas a exoneração só saiu em 2021: “Decidi ir não somente por conta das empresas do meu marido, que não estavam bem, mas também pela violência óbvio, né”, conta reforçando que adorava a escola, o problema era a comunidade onde estava instalada. Ela já havia deixado antes uma matrícula na rede municipal, em Acari, na Zona Norte do Rio, pelo mesmo motivo.

De acordo com os dados obtidos via LAI, de 2012 a 2022, houve um total de 10.179 exonerações a pedido dos professores na rede. O ano que mais teve este tipo de desistência foi 2018, com um total de 1.618 e um crescimento de 156% em relação ao ano anterior, que registrou 632 casos. Os outros dois maiores anos de exonerações foram 2012 com 1.473 e 2014 com 1.331 casos.

O ano de 2018, que registrou pico de exoneração, também foi quando Rafael Navarro Costa, de 41 anos, desistiu da rede após oito anos de desgaste. Ele contou que sempre quis ser professor de história, mas a direção estava preocupada apenas com metas: “As condições estruturais das escolas, em sua maioria, são péssimas. Não havia a possibilidade de usar espaços como sala de informática, biblioteca. Você fica limitado ao quadro, a poucos recursos tecnológicos que, na maioria das vezes, dependem do seu próprio equipamento”, desabafou.

Atualmente, Costa é técnico da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), tutor no consórcio Centro de Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro (Cederj)  e professor substituto da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj). Apesar de ter pedido a exoneração, ele não conseguiu concluir o processo e abandonou o cargo. Uma atitude comum na rede, que, segundo os entrevistados, tenta vencer pelo cansaço para que o professor desista da exoneração.

Henrique Campos, de 36 anos, também é um desses casos. Ex-professor de história, ele diz que há quem demore até oito anos para conseguir a exoneração definitiva. Ele entrou em 2011, chegou a fazer doutorado, mas só com o salário não conseguia pagar o aluguel em Niterói, o que o obrigou a completar a renda com as bolsas de pós-graduação e aulas de inglês. O professor abandonou a carreira para trabalhar no exterior, deixou de dar aula, passou a trabalhar com tradução simultânea e pretende seguir na agroecologia: “Tenho vontade de ter uma terra e, como professor, materialmente, eu nunca conseguiria. Imagina juntar dinheiro? É uma profissão muito precarizada e não só do dinheiro, mas das condições, te adoece”.

Entre os dados de abandono no período analisado, houve um total de 3.926 casos, sendo o pior ano 2012, com 639 casos. Segundo os professores, em 2012 houve muitas greves. A maior variação foi de 2022 em relação a 2021, que apresentou crescimento de 47,31%. Este ano, porém, também foi o melhor nas taxas de reassunção, quando o professor desiste do abandono e retoma o cargo. Em 2022, foram 302 casos, uma variação de 120% em relação a 2021, que apresentou 169.

Um caso de reassunção é o de Sebastião Guilherme Pedroso, 45 anos, professor de física. Desolado com as condições de trabalho, ele desistiu de lecionar em uma escola da Penha, próxima ao Complexo do Alemão, na Zona Norte, em 2014, e publicou um desabafo no Facebook. O texto viralizou, chegando aos ouvidos do então subsecretário de educação, Antônio Paiva Neto – que depois viria a ser secretário naquele ano. O gestor o convidou para uma reunião e Pedroso desistiu da exoneração. Mudou de escola, mas continuou enfrentando problemas de violência, tendo seu carro depredado em uma unidade no Rio Comprido, também na Zona Norte da cidade. Atualmente, ele dá aula na Praça da Bandeira, também na Zona Norte:

“Agora estou feliz em uma boa escola da rede, mas pretendo me mudar para outra unidade mais próxima de casa. Eu não acredito em felicidade perene na SEEDUC, por isso pretendo economizar tempo e combustível trabalhando mais perto de casa. Enfim, acontece com os professores o mesmo que ocorre com os ditos ‘alunos problema’, trocamos de escola!”, contou o docente frisando que existe um prejuízo nas trocas: “A prioridade é dos docentes com lotação mais antiga na unidade escolar. Como eu acabei sendo sempre o último de física, não me afeta em nada. Aliás, nem há mais docentes de física em nossa rede”.

Somados os casos de exoneração e abandono de 2012 a 2022, o total é de 14.105, quase o mesmo número de admissões no período, que foi de 14.209 profissionais, uma diferença de apenas 104 professores. Enquanto isso, os casos totais de reassunção foram de 2.493. Isto aponta que há muitos professores dispostos a abandonar a rede e existe uma rotatividade na carreira no estado.

SAÚDE MENTAL
Quando o servidor público não pode trabalhar por motivo de saúde, é possível solicitar licença para tratamento através da Apresentação para Inspeção Médica (AIM). A licença concedida “com alta” permite que o servidor volte a atuar no dia seguinte ao término. Quando é “sem alta”, o profissional precisa passar por nova inspeção. Após dois anos consecutivos de licença, ele deve se submeter à junta médica que vai decidir pelo seu retorno ao trabalho, readaptação ou aposentadoria

Os dados sobre licenças com alta e sem alta e suas prorrogações mostram que houve um total de 270.149 casos de licenças de professores de 2012 a 2022. O ano com mais licenças foi 2012, com 43.764. O ano com a maior taxa de crescimento foi 2022, com 16.672, representando 59,34% em relação ao ano anterior, que apresentou 10.463.

Entre os pedidos iniciais de licença, com alta e sem alta, de 2012 a 2022, houve 149.236 casos. O pior ano é 2012, com 28.303. Porém, a maior variação foi em 2022, com 7.508 casos, que representa 52,82% de aumento em relação a 2021, que teve 4.913.  Quando analisamos as prorrogações, há 160.615 licenças. O pior ano também é 2012, com 25.788. Assim como nas licenças iniciais, as prorrogações tiveram um crescimento em 2022, com 35,33%. Em 2021 havia 5.987 casos, e em 2022 passaram a ser 8.102.

Depois de um burnout, o professor Ricardo de Oliveira, 37 anos, com 14 anos na rede, decidiu traçar outro caminho. Enveredou pela área de saúde mental, se graduou em musicoterapia e atualmente trabalha em uma escola na Zona Oeste do Rio de Janeiro e no Sistema Único de Saúde: “Nunca fui agredido fisicamente, mas verbalmente a gente é agredido sempre, né”, diz frisando que o problema de saúde mental foi determinante para ele decidir abandonar a educação. Atualmente, ele é vestibulando de medicina.

Quando o assunto é violência, os dados são mais escassos. Não há distinção quanto ao tipo de caso e os números só passaram a ser compilados a partir de 2018. Além disso, os anos de 2020 e 2021 não foram computados em razão da pandemia de Covid-19. Com este universo restrito, é possível perceber que, entre 2018, 2019 e 2022, o ano com maior número de suspensões de aula foi 2022, com 82 casos, somadas todas as ocorrências em escolas. No entanto, até 3 de outubro, quando os dados foram fornecidos, o ano de 2023 já apresentava impressionantes 192 suspensões.

Os relatos do professor de química Leonardo D’Angelo, de 45 anos, são fortes. A primeira vez que ele se exonerou, após um ano de trabalho, foi para assumir outra matrícula também no estado, só que mais próxima de casa. Ele atuou primeiro em áreas dominadas pelo tráfico, nos bairros de Vila Kennedy, Vila Aliança, Magalhães Bastos, e depois em uma região controlada pela milícia, no Rio das Pedras, na Zona Oeste. Nas comunidades do tráfico, a violência era explícita. Houve vezes em que, ao chegar para dar aula, havia um corpo estendido no chão em frente à escola:

“Uma vez, no Curral da Égua, em Magalhães Bastos, era à noite e eu estava escrevendo no quadro quando começou muito tiro. Eu olhei, tinha um rapaz dentro do terreno da escola, perto da janela, dando tiro, aí eu me abaixei. Quando eu virei a cabeça, que procurei os alunos, não tinha ninguém na sala, eles estavam fora e disseram ‘professor vem para cá’. Aí eu fui rastejando”, lembra.

Outra grande dificuldade dos professores é conseguir cumprir a carga horária em poucos dias, poucas escolas e perto de casa. Os professores relatam que é comum ter que assumir uma disciplina diferente da que foi formado para conseguir isto, a inadequação docente. D’Angelo, além de ser professor, trabalhava como técnico da UFRJ e precisou comprar um carro para poder enfrentar o problema de mobilidade urbana que o fazia gastar três horas por dia nos deslocamentos: “Eu saía da Taquara e ia para o Fundão, depois para Vila Kennedy, então triangulava muito no Rio, com distâncias muito grandes e já começava a não valer muito a pena”. Foi quando deixou a matrícula da Zona Oeste para assumir na Zona Norte. No ano passado, ele trocou a rede pelo Colégio de Aplicação da UFRJ, onde passou a receber 30% menos no salário, prejuízo que deve recuperar em até dois anos.

TRANSIÇÃO NA CARREIRA

A desilusão com a rede estadual foi empurrando professores para uma transição na carreira. Fernanda Oliveira, de 40 anos, está na rede há 15. Atualmente, ela cursa nutrição e já criou até um perfil nas redes sociais para se projetar na nova carreira. A professora, que seguiu a docência por influência da família de professores, começou com 18, como normalista. Agora, ela vai aguardar os dez anos que faltam para a aposentadoria, mas já diminuiu a carga horária para a transição:

“Eu tinha um propósito como professora de transformar vidas. E aí não rolava mais. Só que eu também não me encontrava em uma outra profissão, até que eu me encontrei na nutrição”, conta a professora de São João de Meriti, na Baixada Fluminense, que desenvolveu métodos próprios para lidar com a balança e resolveu cursar uma faculdade. Um dos motivos para o desânimo é a agressividade dos estudantes. Ela conta que já gritaram e jogaram objetos nela: “É complicado, difícil. Você fica desestimulada, desanimada, né? Com vontade de largar tudo e ir embora e com medo também”.

Com pouco tempo de serviço público, Ana Paula Pires, de 43 anos, abandonou a matrícula com apenas dois anos, ainda no estágio probatório. Ironicamente, hoje ela é cedida pela prefeitura de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, para dar aula em uma escola estadual na Barra da Tijuca, na Zona Oeste do Rio. Pires diz que a remuneração é melhor e vale a pena atuar na escola, pois mora no bairro vizinho, o Recreio: “A clientela aqui é melhor”.

Quando desistiu do cargo de professora de português da rede, há 15 anos, estava grávida, morava em Niterói enquanto dava aula em Caxias, a cerca de 50 quilômetros, e não conseguia uma licença para fazer mestrado. Atualmente, ela conta os dias para completar os sete anos que faltam para se aposentar. Até lá, se prepara para prestar concursos na área do direito, carreira pela qual vai se formar.

No caso de Joelma Ventura Rangel, de 53 anos, a transição foi para a rede municipal do Rio de Janeiro, depois de anos de arrependimento. Ela chegou a ter matrícula no estado e no município, mas decidiu pelo estado. Com as políticas desfavoráveis no passar dos anos, a professora decidiu fazer um novo concurso em 2011 e deixou a rede estadual de vez para ficar só na prefeitura: “Fiquei arrependidíssima de não ter permanecido só no município desde 1998”, reflete.

Já Romã Neptune, 35 anos, e Giovanna Antonaci, 37, preferem continuar enquanto não aparece uma oportunidade melhor na área fora da rede. Ambas têm dez anos de estado. Neptune lecionando sociologia enquanto Antonaci ensina história. A primeira dá aula no Largo do Machado, na Zona Sul do Rio, e critica fortemente as condições de trabalho, como a falta de água frequente e de ar-condicionado: “Não tem um dia que eu não pense em desistir, obviamente”. Enquanto isso, a professora de história ensina em Belford Roxo, na Baixada Fluminense, e lamenta mais o valor do salário: “O meu único motivo para querer sair da rede estadual é financeiro. Eu adoro dar aula, adoro a educação pública, acredito de verdade nela como elemento formador e revolucionário para a classe trabalhadora”, analisa Antonaci, que está prestando concursos para nível médio.

Aqueles com os relatos mais positivos são os que estiveram por menos tempo na rede estadual. Os professores Wagner Dias, 47 anos, Lívia Santos de Souza, 34, e Fabio Frizzo, 39, deixaram o estado não por não gostarem de lecionar, mas por pensarem em um outro futuro. Dias contou que trabalhou por apenas dois anos na rede estadual e deixou o cargo em uma escola em Teresópolis, Região Serrana, e em outra em Duque de Caxias, para fazer um doutorado, em 2017: “Eu voltaria para as escolas nas quais trabalhava. Eu gostava das escolas, apesar de todos os problemas que sabemos que existem”, comentou o professor de língua portuguesa.

A professora Souza assumiu um cargo na Universidade Federal da Integração Latinoamericana (Unila), ao deixar a rede estadual em 2015, depois de três anos lecionando espanhol e ensino religioso: “Os colegas que estavam há muito tempo eram muito amargos com a docência e eu tinha pânico de virar aquilo. Eu queria ir para o ensino superior não porque tinha paixão, mas porque tinha pânico de ficar como aquelas pessoas”.

Já Frizzo destacou que o pior foi a desvalorização da formação continuada. Ao abandonar em 2012, ele terminou o doutorado e ingressou como professor da Universidade Federal do Triângulo Mineiro, em 2019, onde passou a ganhar dez vezes mais. “Eu entrei no doutorado e eles não davam licença para capacitação. O plano de carreira não valorizava o doutorado o suficiente também. Era difícil conseguir incluir o salário por qualificação”, conta o professor de história, que atuava em Araruama, na Região dos Lagos.

Rede estadual é “espaço de passagem”

Para a coordenadora geral do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação (SEPE) Helenita Bezerra, inúmeros motivos desanimam os professores. Desde os casos de violência, até a remuneração e o plano de carreira, passando ainda por falta de limites no ambiente escolar, ainda reflexos da pandemia. Atualmente, responsáveis e alunos têm acesso direto a professores a qualquer hora e dia através de grupos de mensagens. Além disso, os estudantes ainda apresentam sequelas como agressividade:

“​​A gente tem visto a secretaria de educação perder cada vez mais profissionais qualificados competentes que poderiam estar fazendo um trabalho excelente. A qualidade da educação perde quando o governo não cumpre com seu papel, que é criar a estrutura para valorizar o profissional de educação”, afirma complementando que a rede estadual se tornou um “espaço de passagem”. “Nesse caldeirão de injustiças, você tem cada vez mais pessoas propensas a abandonar a profissão, a mudar a página, a procurar outros setores onde minimamente se ganha um pouco mais, onde possa ser mais respeitado no seu trabalho”.

A remuneração dos professores no estado do Rio de Janeiro é complexa. Existem docentes concursados para carga horária de 16h, 18h, 22h, 25h e 40h com até nove possibilidades de faixa salarial para a progressão de carreira. Em dezembro de 2022, segundo levantamento do SEPE, um professor I de 22h recebia R$ 1.062,85, enquanto um professor III de 16h tinha vencimentos de 1.333,24.

De acordo com o deputado estadual Flavio Serafini (PSOL), membro e ex-presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, os problemas são crônicos e atravessam décadas. Para ele, a questão de burocracia e infraestrutura são difíceis, mas a remuneração é o principal. Ele mesmo é um exemplo de desistência da rede. “ é um bico. O cara é um profissional de nível superior, um professor, ele tem um emprego que vai trabalhar e ganhar menos de R$ 2.000. Falo pela minha própria experiência. Quando eu entrei para o estado, o meu salário era tão baixo que eu fui convocado para um concurso de nível médio, que não podia acumular. Eu larguei o estado entre 2005 e 2006. Eu larguei temporariamente a minha profissão para pagar meu aluguel na época”, lembra.

Mesmo diante deste quadro na educação do estado, o deputado Alan Lopes (PL), presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro não quis dar entrevista. Assim como a secretária de educação Roberta Barreto, que integra o quadro do governador Cláudio Castro (PL). Ela foi procurada através da assessoria de imprensa da SEEDUC, mas não aceitou se encontrar com o #Colabora.

Sobre o pico de exonerações em 2018, a secretaria declarou, através de uma nota, que “a atual gestão assumiu a pasta em março deste ano e esses dados referem-se a anos anteriores”. Também não explicou se há uma estratégia para combater as exonerações, abandono e alta rotatividade na carreira de docente. O órgão informou que neste ano “foi investido R$ 1 bilhão em benefícios para os profissionais do magistério, concedido 20% de recomposição para todos os servidores, nos últimos dois anos, além de ter colocado os salários em dia”. Além disso, reajustou a remuneração de 36 mil professores da ativa – apesar de existirem 53 mil professores atuando –, além de aposentados e pensionistas. “Dessa forma, o valor do piso nacional de R$ 4.420 para uma jornada de 40h semanais foi aplicado”.

*Esta pauta foi selecionada pelo 5.º Edital de Jornalismo de Educação, iniciativa do Itaú Social e da Associação de Jornalistas de Educação (Jeduca)