Publicado em Carta Maior –
Parlamentares franceses afirmam: o impeachment é um golpe de estado institucional com o intuito de destruir as reformas sociais dos últimos 13 anos.
No brasil as máscaras caíram. Grampos telefônicos já antigos, revelam tardiamente as manobras que precederam a abertura do processo de impeachment da presidenta brasileira.
Assim ficou evidenciado que uma das motivações dos parlamentares pró-impeachment foi a de escapar ao processo por corrupção que os ameaçavam graças à destituição de D. Roussef reeleita em 2014 com 54 milhões de votos.
Foi assim que assistimos à tomada do poder, sem a legitimidade do voto popular, por aqueles que haviam perdido a eleição presidencial em 2014 com o claro objetivo de aplicar um programa de governo repudiado pelas urnas 2 anos antes.
Formaram assim um governo composto na sua totalidade de homens, deixando voluntariamente de lado a diversidade da sociedade brasileira. As primeiras decisões de Michel Temer, executivo interino, estão carregadas de símbolos destrutores: supressão dos Ministérios da Cultura, da Igualdade homem-mulher, da Diversidade, bem como da Controladoria Geral da União. O governo ilegítimo anunciou o fim dos programas sociais como “minha casa, minha vida” e ” mais médicos” bem como o anúncio de um programa econômico de austeridade.
Trata-se sem uma sombra de dúvida de um golpe de estado institucional com o intuito de destruir as reformas sociais que permitiram nos últimos 13 anos de sair da miséria 40 milhões de brasileiros.
Os homens deste governo querem impor um programa sem medir as graves consequências sociais, económica e politica na qual eles afundariam o Brasil.
Governo infrequentável
Nos, senadores da república francesa, abaixo assinados, afirmamos que o procedimento constitucional do impeachment foi instrumentalizado por uma maioria parlamentar de circunstância.
Este procedimento constitucional que é aplicável somente em casos de crimes ou delitos graves pela parte do Executivo foi engajada por causa de simples decretos retificativos do orçamento de 2015 adotados pelo governo de Dilma Rousseff. O procedimento foi aberto em dezembro de 2015, antes mesmo do fechamento anual do orçamento e antes que este fosse examinado pela Tribunal de Contas da União e em seguida validado ou rejeitado pela Câmara e pelo Senado. Ressaltamos, que sobre a presidente suspendida não pesa qualquer acusação ou sequer é indiciada em um dos inúmeros casos de corrupção que atingem a classe política, particularmente no escândalo da Petrobras como é o caso de sete ministros do governo temer. Um deles, o senador Romero Juca, Ministro do Planeamento, envolvido no caso dos grampos telefônicos reveladores da realidade do impeachment, teve que se demitir. Foi também o caso de Fabiano Silveiro, Ministro da Transparência por implicação nos grampos telefônicos. Quanto ao presidente interino temer foi declarado inelegível por oito anos pela Justiça de São Paulo por fraude de suas contas de campanha. Outro traço significativo deste governo in frequentável, o Ministro da Justiça Alexandre de Moraes, foi o advogado do grupo criminoso mafioso o PCC (Primeiro Comando Capital) de São Paulo.
Nos inquietamos pela implicação neste golpe de Estado da grande Mídias brasileira em ligação com os grandes grupos financeiros, pela campanha extremamente violenta em favor da destruição e criminalização da esquerda brasileira. Esta mesma Mídias que apoiou o golpe de Estado militar de 1964, ponto de partida para a construção de verdadeiros impérios mediáticos.
Ficamos chocados com as declarações dos deputados (das) em favor da destituição invocando Deus ou seus familiares, um deles chegando a fazer a apologia do Coronel Carlos Alberto Brilhante Uster torturador, já falecido, de Dilma Rousseff.
Hoje dezenas, centenas de milhares de brasileiros se mobilizam em todo o país pela defesa da democracia, exigindo a saída do governo ilegítimo e o retorno da presidente democraticamente eleita. Nós os apoiamos.
Nós, parlamentares franceses, senadoras e senadores, esperamos que o STF, que ainda não se pronunciou pelo mérito, condene o desvio de finalidade no impeachment da presidente Dilma Rousseff.
Nós senadores e senadoras franceses pedimos que o governo de François Hollanda tome posição e condene este golpe contra a democracia.
Nós parlamentares franceses denunciamos nesta região do mundo, após a destituição dos presidentes do Honduras e do Paraguai, este terceiro golpe de Estado institucional e afirmamos nossa convicção no respeito do voto popular soberano como única forma de acesso à direção de um país.
Exortamos a comunidade internacional de condenar este golpe de Estado. Seria grave de consequências para todo o continente que o maior país da América Latina enverede pelo caminho dos impasses social, econômico e político.
Patrick Abate, sénateur de Moselle (CRC), Aline Archimbaud, sénatrice de Seine-Saint-Denis (Les Verts), Eliane Assassi, sénatrice de Seine-Saint-Denis et Présidente CRC, Marie-France Beaufils, sénatrice d’Indre-et-Loire (CRC), Esther Benbassa, sénatrice du Val-de-Marne (EELV), Michel Billout, sénateur de Seine-et-Marne (CRC), Marie Blandin, sénatrice du Nord (groupe écologiste), Eric Bocquet, sénateur du Nord (CRC), Jean-Pierre Bosino, sénateur de l’Oise (CRC), Corinne Bouchoux, sénatrice de Maine-et-Loire (groupe écologiste), Laurence Cohen, sénatrice du Val-de-Marne (CRC), Cécile Cukierman, sénatrice de la Loire (CRC), Ronan Dantec, sénateur de Loire-Atlantique (EELV), Annie David, sénatrice de l’Isère (CRC), Karima Delli, députée européenne (EELV), Michelle Demessine, sénatrice du Nord (CRC), Evelyne Didier, sénatrice de la Meurthe-et-Moselle (CRC), Christian Favier, sénateur du Val-de-Marne (CRC), Thierry Foucaud, sénateur de Seine-Maritime (CRC), Brigitte Gonthier-Maurin, sénatrice des Hauts-de-Seine (CRC), Pierre Laurent, secrétaire national du PCF et sénateur de Paris (CRC), Michel Le Scouarnec, sénateur du Morbihan (CRC), Noël Mamère, député de la Gironde (groupe écologiste), Christine Prunaud, sénatrice des Côtes-d’Armor (CRC), Jean-Louis Roumégas, député de l’Hérault (groupe écologiste), Bernard Vera, sénateur de l’Essone (CRC), Paul Vergès, sénateur de la Réunion (CRC), Dominique Watrin, sénateur du Pas-de-Calais (CRC). Alain Bocquet, Député du Nord, Groupe GDR. Marie-George Buffet, Députée de Seine-Saint-Denis, groupe GDR. André Chassaigne, Député du Puy-de-Dôme, groupe GDR. Marc Dolez, Député du Nord, groupe GDR
Link do texto em francês
http://www.lemonde.fr/idees/article/2016/07/13/dilma-rousseff-victime-d-une-basse-manoeuvre-parlementaire_4969141_3232.html