O magistrado exigiu a mobilização de diversos órgãos, incluindo as Forças Armadas e a Polícia Federal, e recomendou a abertura de créditos extraordinários para custear as ações emergenciais, se necessário
Compartilhado de URBS Magna
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Flavio Dino determinou que o governo federal reforce, no prazo de 15 dias, a quantidade de pessoas e recursos para combater as intensas queimadas no País, especialmente no Pantanal e na Amazônia.
O magistrado exigiu a mobilização de diversos órgãos, incluindo as Forças Armadas e a Polícia Federal, e recomendou a abertura de créditos extraordinários para custear as ações emergenciais, se necessário.
Dino ressaltou a gravidade das queimadas e a necessidade de intensificar os esforços de combate, considerando a importância constitucional dos dois biomas mais importantes do Brasil.
O ministro afirmou em uma audiência que a nova determinação será avaliada no próximo 10 de setembro, quando participarão diversos representantes, em sessão relacionada às ADPFs (Ações de Descumprimento de Preceito Fundamental) 743, 746 e 857, as quais estabeleceram um prazo para a União apresentar um plano de prevenção e combate aos incêndios no Pantanal e na Amazônia.
Flávio Dino proferiu o voto vencedor nessas ações. Por isso o ministro tem a responsabilidade de garantir o cumprimento do que foi decidido, justificando assim a nova decisão.
As ADPFs foram abertas no contexto do aumento de queimadas durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), a pedido dos partidos Rede Sustentabilidade e PT, em 2020.
Membros do Partido dos Trabalhadores têm expressado preocupações sobre os incêndios simultâneos e suspeitam de uma ligação com a tentativa de golpe em 8 de janeiro, enfatizando a necessidade de investigar e responsabilizar qualquer pessoa envolvida nesses incidentes. Além disso, chamam a atenção para o impacto na saúde pública e no meio ambiente, e instam para a melhoria dos sistemas de monitoramento.
Segundo parlamentares da Câmara dos Deputados, a extrema-direita de Bolsonaro pode estar por trás da onda de incêndios em São Paulo e outras regiões do Brasil, possivelmente com o objetivo de minar o governo do Presidente Lula.
Eles destacaram o aumento significativo no número de incêndios nas últimas duas décadas em São Paulo e manifestaram preocupações sobre os possíveis motivos políticos por trás desses incidentes.
A Presidente da legenda, Gleisi Hoffmann enfatiza a necessidade de uma investigação completa, ao mesmo tempo em que expressa solidariedade com a população afetada.
