“A manifestação popular na rua é tão importante quanto a diplomação de lá dentro do TSE. Foi essa mobilização social, que trouxe essa vitória”, diz jurista

Por Clara Assunção, compartilhado de RBA

Publicado 12/12/2022 – 12h42Arquivo TSE e Ricardo StuckertLula em três tempos: diplomado pela primeira vez, em 2002, pelo então ministro Nelson Jobim; em 2006, por Marco Aurélio Mello; e prestes a assumir pela terceira vez o comando do país221

São Paulo – Apoiadores do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva e movimentos sociais e populares estão convocando um ato para esta segunda-feira (12), a partir das 12h, nas proximidades do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília. Às 14h, ocorre a diplomação de Lula e seu vice Geraldo Alckmin (PSB), último passo legal antes da posse, em 1º de janeiro.

O objetivo do ato progressista é ocupar a frente do TSE e evitar que tumultos de bolsonaristas pró-golpe estendam para a diplomação de Lula os ataques antidemocráticos realizados em quartéis e estradas federais do país pelos apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL), inconformados com sua derrota nas eleições. 

Por conta da presença de bolsonaristas que querem golpe, o esquema de segurança está reforçado para a cerimônia. De acordo com a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal, haverá maior efetivo de policiais, equipes de atendimentos de emergência e nas delegacias responsáveis pela região central de Brasília. Nas principais vias de acesso ao TSE foram montadas ações de trânsito. Assim como uma Cidade da Segurança, uma estrutura que dará apoio aos agentes durante a operação, ao lado do tribunal. 

A cerimônia, contudo, será acompanhada por um número limitado de convidados e convidadas. O plenário, onde será realizado o ato de diplomação, será liberado apenas para parte desse grupo. Os demais convidados poderão assisti-la em telões instalados nos auditórios e no salão nobre da Corte.

Devido à restrição, a “festa mais bonita” está prevista do lado de fora, com a presença dos movimentos sociais, conforme destacou a jurista Tânia Oliveira, da Associação Brasileira Juristas pela Democracia (ABJD) e assessora da Liderança do PT no Senado.

Festa popular

“A manifestação popular é tão importante quanto o que vai acontecer lá dentro (do TSE). Porque foi a força dessa militância, essa mobilização social, que trouxe essa vitória (de Lula). É muito triste que não possam estar todos lá dentro. O auditório do tribunal não é muito grande e boa parte dos convidados são do próprio Poder Judiciário e do Tribunal. Mas a festa do lado de fora é que será a festa mais bonita”, destacou. 

Estão previstos discursos de Lula, Alckmin e do presidente do TSE, o ministro Alexandre de Moraes. A diplomação é um ato formal previsto no artigo 215 da Código Eleitoral, em que a Justiça Eleitoral confirma, após aprovação das contas do presidente e vice eleitos, a vitória de ambos no pleito de habilitação para posse em 1º de janeiro de 2023.

Pontapé democrático

O presidente eleito lembrou hoje em rede social a primeira diplomação, em 2002. “Eu me emocionei muito na minha primeira diplomação como presidente em 2002. Amanhã viveremos juntos essa emoção mais uma vez”, disse. Na ocasião na cerimônia ao lado do ministro Nelson Jobim, então presidente do TSE, Lula lembrou que depois ser muitas criticado por não ter diploma superior, estava recebendo como primeiro diploma o de presidente da República.

O ato jurídico, embora deva seguir o rito, guarda uma expectativa maior neste ano por simbolizar a retomada do processo democrático no Brasil, de acordo com o professor do Departamento de Ciência Política da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) Wagner Romão. “Porque existem pessoas e grupos na sociedade brasileira que ainda contestam o resultado das eleições”, explica o cientista político em entrevista nesta segunda ao Jornal Brasil Atual. 

“Há muita expectativa com relação a esse dia, e temos certeza que tudo vai correr bem em Brasília. A segurança foi reforçada e é realmente um momento muito importante, porque vai culminar todo esse processo que tivemos nos anos recentes do Brasil. Envolvendo uma candidatura do campo democrático popular impedida de disputar em 2018, passou por tudo que passou”, observa o professor.

“Lula recuperou o direito de ser candidato, se elegeu e hoje vai ser diplomado para que em 1º de janeiro tome posse. Então essa diplomação de Lula e Alckmin é um momento muito importante de afirmação desse processo todo, da legalidade e da preparação para esse novo governo”, ressalta. 

Futuro bolsonarista

Apesar de minimizar a tensão estabelecida pela presença de bolsonaristas golpistas, Romão adverte que Bolsonaro deve iniciar a partir de hoje uma nova fase, em que “ele vai tentar” ser a liderança da extrema direita no Brasil.

Porém, o professor da Unicamp avalia que essa liderança estará em disputa por outros atores que foram eleitos e terão mais espaço na política. Na sexta-feira (9), o futuro ex-presidente quebrou um silêncio de 40 dias com um discurso dúbio, estimulando atos antidemocráticos de seus seguidores. 

Ontem (11), ele fez uma nova aparição para um grupo em frente ao Palácio da Alvorada, mas ficou calado e apenas acenou. Com isso, na manhã desta segunda, os arredores do Palácio da Alvorada e da unidade militar nas proximidades do Planalto estão ocupadas por seguidores do presidente em seus últimos dias de exercício.

Para Romão, esse é um “momento de muita dificuldade política para ele e tenho a impressão de que isso tende a piorar ainda mais. (…) A tendência é que eles (apoiadores de Bolsonaro) sejam cada vez mais residuais embora seja uma turma muito, digamos assim, fanática. E com os fanatismos temos que ter sempre muito cuidado e acho que isso vai ser muito importante nos próximos meses”, adverte o cientista político.