Publicado em Carta Capital –
A associação Juízes pela Democracia, entidade formada por mais de 400 juízes em todo o Brasil, entregou, nesta quinta-feira 8, uma carta ao ex-presidente Lula classificando o petista como um preso político.
No documento, os magistrados afirmam que há uma fragilização das garantias constitucionais do devido processo legal e da presunção de inocência no Brasil e pedem que Lula seja imediatamente solto.
O grupo também critica o ministro da Justiça, Sérgio Moro, que foi, na época da condenação, o juiz responsável pela prisão do ex-presidente. Moro “representou, em si mesmo, um inescusável indício a desvelar que estava em curso uma premiação pelo governo eleito e beneficiado pelo afastamento do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva do processo eleitoral”, afirma a carta.
O documento foi entregue ao escritor e amigo do ex-presidente Fernando Morais, que tinha visita marcada com Lula na sede da Polícia Federal de Curitiba. Após a entrega, a juíza de Porto Alegre e presidente da AJD, Valdete Severo, conversou com a imprensa sobre a carta.
Em entrevista exclusiva a CartaCapital, Valdete explica que o documento não tem a intenção de fazer a defesa do ex-presidente, mas sim uma denúncia. “Há muito tempo a AJD vem denunciando o golpe, que já se encontra em um estado de exceção que foi se aprofundando no Brasil nos últimos anos”, afirmou.
A juíza negou que a atuação dos juristas se classifique com uma atuação partidária, proibido pela Constituição Federal. “A atuação da AJD é para garantir a verdadeira democracia no Brasil. Não há nada de partidário nisso, inclusive nos posicionamos de forma crítica aos governos anteriores, sempre mantendo uma postura independente e crítica a qualquer ato que comprometesse a possibilidade de convívio democrático”, disse Valdete.
Os magistrados se posicionam contra a decisão da juíza Carolina Lebbos, da 12ª Vara Federal de Curitiba, que na quarta-feira decidiu transferir o ex-presidente para um presídio comum em São Paulo. A transferência acabou vetada pelo Supremo Tribunal Federal. “O ex-presidente Lula é algo simbólico que evidencia o desvirtuamento das instituições, que é o que a imprensa vem defendendo também”, conclui Valdete.
