“A imposição aos governadores dos Estados brasileiros de que cabe a eles a responsabilidade da redução do ICMS e, consequentemente, dos combustíveis é uma atitude populista e, ao meu ver, pouco responsável”, disse o tucano, que veio a Brasília nesta 4ª feira (5.fev).

No último fim de semana, o presidente foi às redes sociais para reclamar do percentual de ICMS cobrado pelos Estados sobre combustíveis. Bolsonaro atribuiu aos governadores responsabilidade pelo preço da gasolina e do diesel não baixar para o consumidor, apesar de reduções no preço cobrado nas refinarias.

Bolsonaro quer uma nova lei para forçar os Estados a diminuir a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, que é uma das principais fontes de renda dos governos estaduais.

Na 2ª feira (3.fev.2020), governadores de 23 Estados divulgaram carta rebatendo o presidente. Disseram que as unidades federativas são autônomas para decidir a alíquota do ICMS, responsável pela “principal receita dos Estados para a manutenção de serviços essenciais à população”.

O grupo também cobrou do governo federal 1 “debate responsável” e “nos fóruns apropriados, debater e construir soluções”.

Subscreveram a nota os governadores dos seguintes Estados: São Paulo, Rio de Janeiro, Maranhão, Amapá, Piauí, Sergipe, Espírito Santo, Bahia, Rio Grande do Sul, Mato Grosso, Pará, Santa Catarina, Paraná, Alagoas, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Roraima, Ceará, Amazonas, Minas Gerais, Paraíba, Distrito Federal.

Bolsonaro rebateu na manhã desta 4ª feira (5.fev) com 1 desafio aos governadores: “Eu zero o [imposto] federal hoje se eles zerarem o ICMS”.

Além de Doria, quem também respondeu ao novo comentário do presidente sobre a taxação foi o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB). “Não é formato para quem quer resolver o assunto“, afirmou.