Esse comentário de hoje vai em homenagem ao Luíz Inácio Lula da Silva.

Estudando aqui nos Estados Unidos as diferentes formas de Ministérios Públicos no mundo, eu me deparei com uma frase que eu acho que ela diz muito sobre o Brasil atual, embora tenha sido dita ainda no século passado, meados do século passado, por um ministro da Justiça americano que depois também foi ministro da Suprema Corte, chamado Robert Jackson.

Essa frase, eu acho que ela sintetiza esse debate que a gente está começando a fazer no Brasil, de que poder sem possibilidade de responsabilizar os atores que tomam decisões é estranho ao processo democrático.

É estranho também, outra coisa que eu queria comentar, é que essa frase que eu já vou ler, é que os membros do sistema de Justiça no Brasil que vieram estudar nos Estados Unidos e colocam isso com orgulho em seus currículos, não levem em conta esse debate, e mesmo desconheçam essa frase, essa discussão que existe nos Estados Unidos há tanto tempo.

Vamos lá, eu vou ler aqui a frase do Robert Jackson para vocês, e vocês vão concordar comigo que ela diz muito sobre o que a gente está vivendo hoje no Brasil.

“ O promotor tem mais controle sobre a vida, liberdade e reputação que qualquer outra pessoa. Sua discricionariedade, (ou seja, poder fazer ou não fazer) é enorme. Com um código criminal, que tem uma grande variedade de crimes, um promotor tem a chance razoável de achar pelo menos uma violação de quase todo mundo. Neste caso, não é uma questão de descobrir um crime e então procurar o homem que cometeu esse crime. A questão é escolher uma pessoa e então procurar no código criminal o crime para imputar nessa pessoa.”

É ou não é o que a gente está assistindo no Brasil neste momento?