“O orçamento secreto é o maior desvio de recursos federais da história.” A denúncia, feita recentemente pelo ex-governador Flávio Dino, infelizmente não repercutiu nos meios políticos na proporção da gravidade do que está acontecendo no Congresso Nacional desde que foi criado, na gestão de Arthur Lira na presidência da Câmara dos Deputados, a aberração conhecida como orçamento secreto.
Por Bepe Damasco, compartilhado de seu Blog
Foto: Sérgio Lima/AFP
Chega a ser inacreditável a desfaçatez como o malfeito é praticado a céu aberto. Bolsonaro precisava agradar o Centrão e sua enorme quantidade de deputados fisiológicos e corruptos. Mas tinha que fazer isso longe dos olhos da opinião pública e à margem dos órgãos de fiscalização e controle.
Dito e feito. Providenciaram uma jabuticaba brasileira, que destinará só este ano 16,5 bilhões em emendas a deputados e senadores governistas. Tudo com sigilo assegurado para os beneficiados, que faturam eleitoralmente com obras em seus redutos eleitorais sem precisar prestar contas a ninguém. Controlando essa montanha de dinheiro, Arthur Lira, na prática, hoje concentra mais poderes do que o próprio presidente da República.
A patranha é a seguinte: são quatro os tipos de emenda congressual – individual, de bancada, de comissões e de relator. É justamente sob o guarda-chuva das emendas de relator, cujo código técnico é RP-9, que se desviam bilhões do orçamento público, a partir de arranjos políticos de interesse dos parlamentares da base. Tamanha excrescência não existe em parlamento algum ao redor do planeta.
A naturalização deste mega-esquema de corrupção por parte da imprensa e das instituições da República torna a situação ainda mais escandalosa. O cartel da mídia, em que pese alguns espasmos críticos em relação ao orçamento paralelo, nem de longe dedica espaços adequados à tamanha ilegalidade. Por parte do sistema de justiça o quadro de conivência é ainda mais alarmante. A ministra Rosa Weber, do STF, chegou a questionar a farra com dinheiro público protagonizada pelo Congresso, mas logo recuou diante de justificativas risíveis e esfarrapadas das cúpulas da Câmara e do Senado.
Fico imaginando se o orçamento secreto tivesse acontecido no período em que o PT governava o país. O mundo certamente viria abaixo. Parlamentares seriam algemados pela Polícia Federal às 6h da manhã em suas casas e um processo de impeachment contra o presidente da República petista já estaria em curso. O MP e a PF já teriam criado uma força-tarefa, uma espécie de “Lava Orçamento”, enquanto a Globo convocaria manifestações em nome da “moralidade pública.”
O Brasil cansa.
