Por Anna Beatriz Anjos, Glauco Faria e Vinicius Gomes, Revista Forum
Desempenho econômico do país é um dos principais alvos de ataque de Aécio e Marina. Dilma aposta nos ganhos obtidos em anos anteriores para se credenciar como a mais preparada para enfrentar um cenário adverso
“É a economia, estúpido!”. A frase que virou slogan e justifica diversos cenários políticos, de eleições a movimentos de massa, foi cunhada por James Carville, assessor da campanha do então candidato democrata à presidência dos EUA Bill Clinton, em 1992. Ela se sacralizou por conta de seu ar profético, já que explicava a vitória do ex-governador do Arkansas sobre George Bush, um presidente popular devido à vitória estadunidense da Guerra do Golfo, mas que perdeu a eleição graças ao mau desempenho da economia norte-americana.
Bush pai chegou a ter um fantástico índice de aprovação de 89% logo após a invasão do Iraque, mas em setembro de 1991 já ostentava 52% e, no verão de 1992, batia os 29%. Isso porque o presidente quebrou sua promessa de não aumentar impostos, medida tomada por conta da recessão vivida em 1990-1991, quando a taxa de desemprego subiu e atingiu, em 1992, os 7,8% da força de trabalho, índice mais alto desde 1984. A economia derrubou Bush e, hoje, os adversários da presidenta Dilma acreditam que ela pode também vitimar a petista.
Não é à toa que o tema tem sido central não apenas nos debates televisivos como também nas campanhas de Marina Silva (PSB) e Aécio Neves (PSDB). Ambos batem na tecla da volta da inflação e do retorno do desemprego, temas que dominaram campanhas presidenciais passadas. O primeiro foi o principal ativo eleitoral de FHC, enquanto o segundo foi um dos responsáveis pela vitória de Lula em 2002. Mas o cenário hoje é bem distinto desses momentos, assim como se distingue também do panorama dos EUA à época de Bush pai.
O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo, tido como uma prévia da inflação oficial, atingiu 6,62% em setembro, ultrapassando o teto da meta estabelecida pelo governo, que é de 6,5%. De acordo com os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) 2013, a taxa de desemprego nacional cresceu de 6,1% em 2012 para 6,5% no ano passado, dado relativizado pela presidente do IBGE, Wasmália Bivar. Ela ponderou, na apresentação dos números realizada na quinta-feira (18), que os dados da Pnad se referem à última semana de setembro de 2013, sendo que a mais recente, de julho, mostra o desemprego em queda.
Os dados não são propriamente animadores, mas é com base nas realizações do passado recente que Dilma Rousseff pretende se mostrar como a mais apta para enfrentar as dificuldades macroeconômicas vividas pelo Brasil. Um dos seus pilares são as transformações sociais pelas quais passou o Brasil a partir do primeiro mandato de Lula, que tomou posse em 2003. Desde 2010, quando concorreu à presidência pela primeira vez, a atual candidata à reeleição pelo PT afirma que sua missão é dar continuidade aos avanços iniciados pelo ex-metalúrgico em seus oito anos de governo, contrastando com dados do governo FHC, cujos integrantes da equipe econômica compõem as campanhas de Aécio e Marina.
Se a gestão da presidenta é contestada em diversas frentes por seus adversários, o desenvolvimento social alcançado durante o período em que representantes de seu partido ocuparam o cargo máximo da nação é praticamente um ponto de consenso. Prova disso é que tanto Marina Silva, quanto Aécio Neves já confirmaram que manterão e pretendem aperfeiçoar o Bolsa Família, um dos programas que se tornaram marca das administrações petistas.
Para Marcio Pochmann, economista e professor da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Lula não rompeu com o tripé da política econômica introduzido pelo governo de Fernando Henrique Cardoso na crise de 1999 – isto é, o sistema de metas de inflação, o regime de câmbio flutuante e a manutenção dos superávits primários. Mas, em contrapartida, abandonou o pensamento e o modus operandi neoliberais implantados por seu antecessor tucano.
Nesse contexto, no artigo “Política sociais e padrão de mudanças no Brasil durante o governo Lula”, ele defende que o “movimento de reorganização econômica recente em torno da retomada do projeto nacional de desenvolvimento” se deu por meio de alguns pressupostos básicos. Um deles está relacionado à recuperação do papel do Estado, enxugado ao máximo nos anos 1990 devido, por exemplo, às privatizações. “Assim como durante o regime militar, que tinha como meta central crescer o bolo da economia para só depois reparti-lo, os governos neoliberais da década de 1990 focaram a estabilidade monetária como um fim em si mesma”, explica Pochmann. A ideia era de que o desenvolvimento viria como consequência natural das forças livres do mercado, mas isso não ocorreu. Se em 1980 o Brasil ocupava o 8º posto econômico mundial, em 2000 passou ao 14º. No ranking do desemprego global, o movimento do país é similar: foi do 13º lugar em 80 para o 3º em 2000.
Quando a equipe de Lula assumiu, devolveu ao Estado competências que lhe haviam sido sacadas. “Para isso, foi necessário recompor as empresas e bancos estatais, ampliar o universo de funcionários públicos por substituição dos terceirizados na execução das políticas de Estado e inovar as ações públicas”, escreve Pochmann, referindo-se à criação do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para a infraestrutura, do Programa Nacional de Habitação, e à exploração do pré-sal, entre outros exemplos.
Um dos aspectos desta maior participação do Estado se evidenciou em 2008-2009, época da última grande crise econômica mundial. Ali, o Brasil passou a sofrer em função dos efeitos da concentração bancária no país, resultante das privatizações dos anos 1990. Como consta no livro O governo Lula e o novo papel do Estado brasileiro (Fundação Perseu Abramo), a internacionalização bancária fez com que 25% do crédito brasileiro no período da crise viesse de fora. Eram os bancos privados que dominavam a oferta de crédito nacional, tanto que, em setembro de 2008, a vantagem sobre os bancos públicos era de 30%. Em 2009, com a nova orientação em função da crise, a participação de ambos empatou.
O papel dos bancos públicos foi fundamental no combate à crise. O crédito oferecido pela Caixa Econômica Federal (CEF) para a pessoa física mais que dobrou entre 2003 e 2008 e, para pessoa jurídica e na área habitacional, mais que quintuplicou. Em função dessa política anticíclica, o Banco do Brasil voltou ao topo das instituições financeiras em 2009, ultrapassando o Itáu/Unibanco.
Tais bancos também podem ser importantes no momento atual e em um futuro próximo. “Nós podemos usar os bancos públicos como o Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e BNDES para reduzir taxas de juros tanto para a pessoa jurídica, o que favorece o investimento, como para pessoa física”, acredita Ladislau Dowbor, professor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). “Isso seria uma forma de reintroduzir mecanismos de mercado em um sistema hoje cartelizado, forçando os bancos comerciais a também reduzir suas taxas de juros. Com a mesma taxa de juros que o HSBC está praticando aqui no Brasil e cobrando 65%, a mesma linha de crédito em Londres era de 5% ao ano.”
A economia e as políticas sociais
Outro fator determinante para os avanços sociais, sobretudo na era Lula, diz respeito à forte ênfase nas políticas sociais. Marcio Pochmann explica em seu artigo que, desde o início do governo do primeiro presidente petista, parte significativa do Orçamento da União é representada por gastos sociais. Neste ano, por exemplo, o programa Mais Médicos recebeu um aumento de 176,8% nas verbas – de R$ 540 milhões para R$ 1,51 bilhão. A maior dotação – R$ 21,66 bilhões – foi destinada ao Ministério das Cidades, responsável por programas como o Minha Casa, Minha Vida. Para despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino foram estabelecidos R$ 82,3 bilhões, cerca de R$ 25,4 bilhões acima do valor mínimo exigido constitucionalmente. “O gasto social, ao mesmo tempo que representa uma ferramenta fundamental na promoção da coesão da sociedade brasileira, torna-se cada vez mais o multiplicador da incorporação pelo mercado de consumo”, pontua Pochmann.
Nessa perspectiva de canalização de recursos para áreas que influenciam diretamente o modo de vida da população, o autor constata que os mais beneficiados foram os segmentos de menor rendimento. Ele resgata números: em 2008, a parcela composta pelos 10% mais pobres da população tinha 25% de sua renda dependente de transferências monetárias oriundas do Estado, sendo que 40 anos antes, em 1978, a proporção era de 7% – o que representa um aumento de 3,6 vezes. Essa elevação, para os 10% mais ricos, é de apenas 2,2 vezes, visto que as transferências monetárias respondiam, em 2008, por 18% de seu rendimento per capita no domicílio, frente a 8% em 1978.
O papel central atribuído às políticas sociais nas gestões do PT tem culminado na atenuação das desigualdades e no combate efetivo à pobreza e a seus efeitos perversos. O relatório “O Estado da Segurança Alimentar no Mundo” (SOFI, na sigla em inglês), elaborado pela Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) e divulgado na última terça-feira (16), revela que, de 1990 a 2012, a parcela da população em situação de extrema pobreza no Brasil passou de 25,5% para 3,5%. Entre 2001 e 2012, a renda dos 20% mais pobres da população cresceu três vezes mais do que a dos 20% mais ricos. Somando-se a isso, entre 1990 e 2013, o Brasil reduziu em 84,7% o número de pessoas em situação de fome: se em 1990, 15% integravam esse cenário, em 2013 a razão passou a ser de 1,7%.
O relatório ressalta que atualmente o Brasil é uma “referência internacional de combate à fome” e que “as experiências exitosas como transferência de renda, compras diretas para aquisição de alimentos, capacitação técnica de pequenos produtores, entre outras, estão sendo transferidas para outros países”. Além de citar o programa Fome Zero, lançado por Lula em 2003, o documento destaca medidas tomadas por Dilma Rousseff, como os R$ 78 bilhões federais dispendidos em 2013 com programas e ações de segurança alimentar e nutricional.
“Há uma política de Estado de redução das desigualdades e de inclusão produtiva”, considera Ladislau Dowbor. Ele menciona como exemplos o Pronatec (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego), que até fevereiro havia alcançado 5,7 milhões de matrículas; o ProUni, que em 2013 ofereceu pouco mais de 252 mil bolsas totais e parciais a alunos de baixa renda em todo país; e até o Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar).
E se Marina Silva ou Aécio Neves fossem eleitos, o que ocorreria com essa política de Estado instaurada por Lula e Dilma? Para o economista João Sicsú, docente da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), não há basicamente nenhuma diferença entre os modelos de projeto econômico propostos por Marina e Aécio, embora a primeira se auto-classifique como precursora de uma “nova política”, até o momento nunca praticada. “Marina e Aécio têm o mesmo projeto de modelo econômico. Na verdade, o que eles fazem, de vez em quando, é um revelar um aspecto; outro, revelar outro. Inclusive os economistas são os mesmos. O André Lara Resende, que é da equipe da Marina, era, até pouco tempo atrás, do PSDB, da turma do Armínio Fraga, o economista que mais aparece no programa do Aécio. Eles representam o mesmo caminho”, analisa.
“Nenhuma das propostas alternativas, do lado do Aécio ou da Marina, muda o essencial, pois o que está sendo feito é o certo”, assinala Dowbor. “São políticas redistributivas, de geração de renda, de investimento da área social. O ponto em que as coisas se diferenciam é quem vai se apropriar desse processo. Quando se fala em independência do Banco Central, significa: ‘vamos colocá-lo na mão dos bancos’. Quando se fala em repensar os contratos do pré-sal, significa dar às multinacionais mais poder de decisão sobre a política energética do país”, avalia.
Banco Central – independência ou…
Em um artigo publicado no jornal Folha de S.Paulo, em 2003, o economista Paulo Nogueira Batista Jr. relembra que nos anos 1980 a ala mais à esquerda do PMDB defendia a estatização do sistema financeiro nacional. Em meio ao debate, o então senador Severo Gomes observou, cético: “já me daria por satisfeito se conseguíssemos estatizar o Banco Central”.
O parlamentar se referia à desenvoltura do BC, uma autarquia federal, que em muitas ocasiões já agia como órgão independente, de acordo com o governante de turno. No entanto, é preciso fazer uma diferenciação teórica entre os termos autonomia e independência. Em meio a semânticas e sutilezas, os dois conceitos podem ser traduzidos pelo objetivo comum de segmentar e diminuir a atuação do governo em áreas como a regulação do sistema financeiro, fiscalização, política monetária, definição de taxa de juros e taxa de câmbio. Mas não são a mesma coisa.
“A independência absoluta inclui também a independência de metas, ou, na gíria usada pelos especialistas em finanças de todo o mundo, uma goal independence”, explica em artigo do Correio da Cidadania o professor aposentado da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) Carlos A. Lungarzo. “Está claro que o que propõe a candidata do Partido Socialista Brasileiro é a autonomia absoluta. O BC no Brasil já é uma autarquia. (…) O problema é que o poder do BC independente seria absoluto. Ele é nomeado pelo Congresso, tudo bem, mas o Congresso não pode impor-lhe condições. Se o BC decide que a taxa de juros deve quadruplicar-se, por exemplo, para diminuir a inflação, nenhum político pode se opor a isso”, define.
O BC já possui autonomia desde sua criação, como lembraria Severo Gomes, e ela consiste, basicamente, no poder que o órgão tem de operar por si, sem depender de ordens diretas do governo, no controle da inflação e da taxa Selic (remuneração sobre a dívida pública), submetendo-se ainda assim a um controle administrativo. “Mesmo esse Banco Central que dizem que já é autônomo, na prática funciona como cada presidente deseja”, argumenta Sicsú, dando como exemplo o fato de que, durante a gestão Lula, o órgão agia de forma mais independente, enquanto no atual governo Dilma existe uma atuação mais coordenada. Tal lógica valeria, segundo o economista, para qualquer ministério em Brasília. “Se não houver coordenação com o governo federal, o ministério ficará independente”.
Todavia, o que Sicsú aponta é que o debate em voga inclui justamente retirar da legislação a possibilidade dessa coordenação. “Quando algum órgão do governo fica à parte do governo, ele não fica solto no ar, se aproxima de algum outro lado. Nesse caso, fica clara a transição de um Banco Central no setor público para um Banco Central capturado pelo sistema financeiro privado”. Esse cenário de independência do BC, para Ladislau Dowbor, em termos funcionais, tende a permitir o caos financeiro que já levou à eclosão da crise econômica de 2008, na qual os bancos privados tiveram grande responsabilidade.
Para Hugo Albuquerque, advogado e consultor jurídico pela Parallaxis Economics & Data Science, tal independência equivale a uma “privatização” do Banco Central. “O Banco dos bancos seria um banco qualquer, sujeito à pressão dos agentes econômicos – os bancos comuns – que ele deveria regular”, avalia. Com o Banco Central fora do controle da administração pública, ocorreria uma inversão de papéis no que tange à regulação do mercado e à decisão de políticas econômicas. “A regulação, em tese, seria técnica. O BC decidiria e o governo teria de ajustar a política econômica de acordo com o dado que viesse dali”, afirma Albuquerque, que também é mestrando em Direito pela PUC-SP e editor do blogue O Descurvo.
Mesmo com esse prognóstico, quais seriam as possíveis vantagens de um BC independente, mesmo que em longo prazo? “Não vejo vantagens”, diz Albuquerque, afirmando que tal condição poderia até tirar o BC da esfera de pressões políticas, mas o deixaria à mercê do poder econômico. “Torná-lo independente só criaria uma descoordenação entre política fiscal e monetária, e também o tornaria ainda mais frágil às investidas do sistema financeiro”, acredita. “É como imaginar que os motoristas regulariam as regras de trânsito à sua vontade e a despeito dos pedestres, que somos nós.”
(Crédito da ilustração de capa: Liliana Esteves)
