Com dez irregularidades apontadas, convênio aprovado a jato tem suspeita de várias fraudes, entre elas orçamento forjado e superfaturamento
Por Julinho Bittencourt, compartilhado da Revista Fórum
Mesmo com parecer técnico contrário, uma emenda parlamentar do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-RJ) no valor de R$ 1 milhão foi aprovada em poucos dias no ministério da Cidadania. Dois dos orçamentos anexados como referência para a liberação do dinheiro não são reconhecidos pelas empresas citadas como autoras, de acordo com apuração do repórter Guilherme Waltemberg no Poder360.
O projeto, que encaminhava o recurso para o Instituto Vincere, que promove eventos como corridas ao ar livre e campeonatos de futebol amador, foi encaminhada ao ministério em 23 de dezembro de 2021.
A emenda foi aprovada –e o dinheiro, separado para pagamento– pelo ministério às 23h34 de 31 de dezembro de 2021, ou seja, 26 minutos antes de perder a validade pela mudança no calendário do Orçamento da União. O recurso, no entanto, nunca foi pago.
Dez irregularidades
Há uma série de irregularidades no convênio, que acabou sendo cancelado pelo próprio instituto beneficiado após ser procurado pela reportagem do Poder 360.
Os recursos seriam usados para organizar o 1º Surf Tour de São Paulo, mas o instituto não tem nenhum histórico de já ter realizado competições do gênero.
A área técnica do ministério da Cidadania deu parecer negativo e citou dez inconformidades no projeto para a liberação do recurso, mas a decisão favorável na noite de 31 de dezembro de 2021 foi política.
Foram questionados, entre outras coisas, o valor das pranchas que seriam sorteadas, que estava acima do preço de mercado.
No projeto, havia menção a cinco cidades: São Paulo (SP), São Sebastião/Maresias (SP), Itacaré (BA), Garopaba (SC) e Saquarema (RJ). Dessas, São Paulo não tem praias e aparecia como uma das sedes do evento.
Outro ponto que recebeu destaque é o fato de a emenda ser destinada a esportes de alto rendimento, mas nem o instituto nem o campeonato proposto têm ligação com alguma federação.
Apesar das observações, um novo parecer assinado pelo secretário Nacional de Esporte de Alto Rendimento, Bruno Bezerra de Menezes Souza, às 23h34 de 31 de dezembro de 2021, autorizou a liberação da verba, a menos de duas horas de o dinheiro ser devolvido ao Orçamento da União pela mudança de ano.
O Instinto Vincere mostrou ainda três orçamentos, conforme orientação do Tribunal de Contas da União (TCU). Disse que rejeitou os dois de valores mais altos e que escolheu o mais em conta, de R$ 1 milhão. Os dois orçamentos com cifras maiores foram aparentemente forjados.
O outro lado
Procurado, Eduardo Bolsonaro não se manifestou. As empresas Fábrica de Eventos (do Amazonas) e Match Esportes (de Santa Catarina) negaram ter confeccionado os orçamentos.
A Tenisarte, responsável pelo orçamento escolhido, foi procurada, mas o telefone que consta no CNPJ está programado para não receber ligações.
Leia a reportagem completa no Poder 360
