A primeira vez que o governo brasileiro estabeleceu o objetivo de criar um sistema nacional de educação foi na década de 1930. Antes disso, a educação era de responsabilidade exclusiva dos estados, que tinham autonomia financeira e pedagógica. Mas depois da Revolução de 1930, o governo criou medidas centralizadoras, que reduziam a autonomia dos estados. Dentre essas, por exemplo, a criação do Ministério da Educação e Saúde Pública, ao qual caberia edificar um sistema nacional de educação, respondendo às demandas de intelectuais e educadores. Isso implicava um conjunto de instituições de ensino integradas em diversos ciclos, que cumprisse alguns objetivos modernizadores: alfabetizar a população, educar o cidadão, fortalecer a capacidade dirigente das elites e qualificar as massas trabalhadoras para funções produtivas mais complexas.

Embora esses objetivos parecessem consensuais, as variadas filosofias, os posicionamentos políticos e os métodos que os orientavam fizeram da década de 1930 um período repleto de polêmicas em torno da educação. Enquanto, por exemplo, os católicos defendiam a presença do ensino religioso nas escolas públicas e empresários buscavam ampliar seu domínio sobre o mercado da educação, um grupo de educadores progressistas assinou, em 1932, o Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova, defendendo que o Estado desenvolvesse uma escola única, gratuita, laica, na qual meninos e meninas compartilhassem a mesma sala de aula.

Mesmo com toda essa ebulição, foi somente no fim da Era Vargas e começo do governo de Eurico Gaspar Dutra que foram decretadas as primeiras “leis orgânicas” da educação. Formuladas diretamente pelo poder Executivo, tais leis estabeleciam as diretrizes do novo sistema nacional de ensino, seus ciclos, objetivos e currículos. Além disso, dividia-se de maneira nítida o ensino das elites do ensino das massas trabalhadoras, concebendo dois tipos “complementares” de cidadãos, como pregava a ideologia trabalhista de Vargas: de um lado, uma elite industrial, ilustrada e culta e de outro, um trabalhador ordeiro e saudável. Essa “divisão social da educação” foi uma marca deixada por Gustavo Capanema, ministro da Educação e Saúde do Estado Novo, que se estendeu pelas décadas seguintes.

Com a queda do Estado Novo, foi elaborada uma nova Constituição Federal, sancionada pelo presidente Dutra, em 1946. Nela, previa-se a elaboração de uma Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), que reformulasse o sistema nacional de ensino pelo poder Legislativo. Se comparado às leis orgânicas da Era Vargas, a ideia de uma LDB construída mais lentamente pelo Legislativo poderia representar um avanço democrático. A primeira LDB só foi aprovada em 1961, após 13 anos de debates deflagrados nas universidades, nos institutos de pesquisa, nos movimentos sociais e nos corredores do Congresso Nacional.

Antes de 1961, o sistema de ensino brasileiro se compunha de três níveis: primário, médio e superior. O ensino primário era alfabetizador e dividia-se em “fundamental”, para crianças de 7 a 12 anos e “supletivo”, para jovens e adultos. A Lei Orgânica do Ensino Primário (1946) determinava sua obrigatoriedade e gratuidade. Entretanto, essa determinação não era cumprida, devido ao número insuficiente de escolas, à deficiência do ensino e à pobreza da população brasileira. Sem condições de vestir e alimentar seus filhos e não podendo prescindir do trabalho dos jovens para complementar a renda, muitas famílias não conseguiam evitar a evasão escolar.

Esse quadro era agravado pela carência de professores bem formados para fazer cumprir a lei: somente metade dos professores em exercício nas escolas públicas possuía diploma de ensino superior, além de serem muito mal remunerados. Na zona rural, estes “leigos” eram maioria.

O ensino médio era bem diferente do ciclo que hoje chamamos com este nome. Era dividido em dois ramos: o “ensino secundário” (composto por ginasial, de 12 a 15 anos, e colegial, de 15 a 18 anos); e o “ensino técnico-profissionalizante”, que poderia ser industrial, agrícola, comercial ou normal (este último para formar professores). Enquanto o secundário era destinado à formação das elites dirigentes e preparação para o ensino superior, o ensino técnico era voltado às classes populares e tinha caráter terminal: o diploma não permitia o acesso às universidades.

Por fim, havia o ensino superior. Naquela época, as universidades podiam ser formadas pela junção de três faculdades, de Direito, Engenharia e Medicina, sendo que uma destas poderia ser substituída por Educação, Ciências e Letras. As universidades eram muito restritas aos estudantes ricos, que tinham passado pelo ensino secundário.

Os currículos, os conteúdos e os livros didáticos para os níveis primário e médio eram definidos por decisões governamentais que deveriam ser cumpridas pelas escolas públicas ou privadas. A Constituição de 1946 determinava também o investimento de 10% do orçamento público da União e 20% do orçamento dos estados com educação. Porém, nem a União, nem os estados atingiam essa meta.

Em 1950, quase metade da população brasileira com 15 anos de idade era analfabeta, ou seja, autodeclarada incapaz de ler e escrever “pelo menos um bilhete simples”. Com tantas precariedades, a situação não poderia ser diferente.

Em uma sociedade de fortes desigualdades econômicas e regionais, os índices eram maiores entre os mais pobres, nas regiões Norte e Nordeste, e na zona rural, onde viviam cerca de 60% dos brasileiros.

Entre os estudantes, a evasão escolar também era altíssima: apenas 15% dos matriculados na 1ª série conseguiam concluir o curso primário, às vezes depois de muitas repetências. Ao final dos anos 1950, metade das crianças em idade escolar estava fora do sistema. Ainda que a função do ensino primário fosse a simples alfabetização, ele não cumpria o seu objetivo.

Ao mesmo tempo, a escola secundária pública era moldada aos interesses das elites dirigentes do país, com difíceis exames de seleção. A Lei Orgânica do Ensino Secundário (aprovada em 1942) tinha seu currículo voltado para a formação moral, ao domínio da linguagem e à eloquência, habilidades tidas como necessárias ao administrador público e ao legislador. Era uma etapa da escolarização voltada aos grupos sociais privilegiados.

Seu caráter elitista era evidente nos mecanismos de seleção: para o ingresso no secundário era preciso passar pelo “exame de admissão”, particularmente exigente na escola pública, pois as vagas eram escassas e concorridas. Ao final de cada um dos ciclos, “ginasial” (atual ensino fundamental II) e “colegial” (atual ensino médio), os adolescentes eram submetidos ao “exame de licença”, criado para garantir o padrão nacional dos aprovados.

Cursar algum ramo do ensino técnico (comercial, industrial ou agrícola) ou ainda cursar o ensino normal (para carreira de professor primário) não permitia o ingresso no colegial. Este, por sua vez, era a única porta de entrada ao ensino superior. Assim, formou-se um sistema de ensino que se afunilava, dando acesso restrito às elites aos graus superiores.

Entre meados de 1940 e 1960, a população cresceu expressivamente. Na década de 1950, já somávamos cerca de 52 milhões de brasileiros, muitos dos quais começavam a trocar o campo pela cidade. Os dois fenômenos repercutiram fortemente sobre a educação do país, pois com eles também aumentava a demanda pelo ensino secundário, passagem obrigatória para a obtenção de melhores empregos e remunerações.

Em resposta a essa pressão crescente, o governo Dutra propôs as “Leis de Equivalência”, que tornavam os estudantes de ensino técnico ou normal igualmente aptos a concorrerem a uma vaga na universidade. No entanto, essa equivalência não ocorria na prática, pois os currículos das escolas técnicas não contemplavam todos os conteúdos exigidos nos exames vestibulares e não ofereciam a mesma qualidade. Embora os diplomas tenham se tornado “equivalentes”, na prática as chances de aprovação no vestibular dos estudantes do colegial ainda eram muito maiores.

Além disso, as notas dos vestibulares eram classificatórias e não eliminatórias. Ou seja, a partir de um determinado número de pontos atingidos, todos eram aprovados, mas apenas os mais bem classificados eram aceitos e conseguiam efetivamente se matricular, face ao número reduzido de vagas. Os demais formavam um contingente de “excedentes” às portas das universidades: estavam aprovados, mas não tinham vagas! Por isso, os chamados “excedentes” criaram um movimento em todo o país pressionando o governo a aumentar as vagas nas universidades.

Embora ainda tímida, houve uma expansão do ensino superior no período, facilitada por uma alteração no Estatuto das Universidades Brasileiras. A partir de 1945, uma universidade podia ser criada com a reunião de uma Faculdade de Filosofia, uma de Direito e uma de Economia ou de Serviço Social. Suprimia-se, assim, a necessidade de integrar as custosas e raras Faculdades de Engenharia ou de Medicina. Com isto, escolas superiores isoladas se aglutinaram dando origem a novas universidades, muitas das quais se tornaram instituições federais em 1953, sob encargo do Ministro da Educação e Cultura (MEC).

A seletividade e o elitismo do sistema foram as principais motivações do crescimento do movimento estudantil. A insatisfação e a mobilização dos estudantes, nos anos 1950, foram capitaneadas pela União Nacional dos Estudantes (UNE) e pela União dos Estudantes Secundaristas (UBES). Em congressos, convenções, manifestações públicas e na ramificação de entidades de base das escolas secundárias e faculdades, o movimento estudantil foi se fortalecendo e se associando a outros movimentos sociais, como o operário e o camponês.

Até outubro de 1948, a nossa primeira Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) não passava de um anteprojeto que dormitava nas gavetas da presidência da República. Quando finalmente o presidente Dutra decidiu enviá-lo ao Congresso, os parlamentares não lhe deram atenção. Somente nove anos mais tarde, em dezembro de 1957, a LDB entrou na ordem do dia com a apresentação de um projeto substitutivo ao que havia sido encaminhado pelo presidente, de autoria do deputado liberal Carlos Lacerda, da UDN (União Democrática Nacional).

Começava aí uma intensa movimentação entre intelectuais, estudantes universitários, políticos e movimentos sociais em torno das diretrizes e bases da educação, que teve como ápice a Campanha em Defesa da Escola Pública, liderada por educadores, como Anísio Teixeira, Fernando de Azevedo, Laerte Ramos de Carvalho, Roque Spencer Maciel de Barros e Florestan Fernandes.

Mobilizado em escolas, pelos jornais, junto aos deputados e em caravanas populares pelo país, o movimento levantou-se contra o caráter privatista do projeto de Lacerda, que atendia aos interesses de grupos confessionais e empresariais. Entre várias ações, em 1959 os intelectuais fizeram circular o manifesto “Mais uma vez convocados”, em referência à continuidade do “Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova”, de 1932. Nele defendiam a escola pública, gratuita e laica como fator indispensável para a construção da sociedade democrática.

Refutavam a acusação de que desejassem o “monopólio do ensino” pelo Estado e denunciavam que o termo “liberdade do ensino” escondia o desejo dos empresários pela “liberdade de comerciar à custa do ensino”.

Apesar das fortes mobilizações contrárias, o projeto de Carlos Lacerda foi vitorioso sem maiores alterações, tornando-se a LDB 4.024/61 e consagrando os interesses privatistas. Entre suas disposições, a lei declarou a educação como direito do cidadão, mas não assumiu o compromisso de provê-la a todos. Além disso, favoreceu a iniciativa privada por meio de subvenções e financiamento para a construção, reforma e aquisição de equipamento para escolas.

Ignorando as pautas dos estudantes para a reforma do ensino superior, a lei estabeleceu como diretrizes a flexibilização dos cursos, a previsão de instalação de institutos de pesquisa, a autonomia universitária, a constituição das universidades públicas como autarquias ou fundações e das particulares como fundações ou associações.

O presidente João Goulart vetou parcialmente a lei, com destaque para dispositivos que considerava “inconstitucionais ou contrários aos interesses nacionais”. Os vetos de Jango deixavam claro, em especial, sua preocupação com as possíveis consequências negativas da aplicação da lei. Por exemplo, a que obrigaria as professoras do ensino primário a prestar exames para a aferição de suas competências.

O presidente Jango observou que a imposição do exame afugentaria do magistério “as pessoas que não alcançam os níveis desejáveis de qualificação, mas são, muitas vezes, as únicas disponíveis”, levando ao agravamento do já deficiente atendimento do ensino primário. Em lugar de um exame de “qualificação”, sugeria a realização de programas de formação continuada do magistério em exercício, a elaboração e difusão de materiais de ensino, guias e instruções para apoiar a docência dos “professores improvisados”.

Desde fins da década de 1950, a UNE (União Nacional dos Estudantes) posicionava-se no campo político das esquerdas. Mas foi a partir de 1960, com os desdobramentos da Campanha em Defesa da Escola Pública, que os seminários da entidade se intensificaram, conjugando temas políticos e pedagógicos e alcançando repercussão nacional. A entidade repudiou a aprovação da LDB de Carlos Lacerda por considerá-la “lesiva aos interesses populares”, mesmo com os vetos parciais de Jango. Junto disso, lançou-se à luta pela reforma universitária.

Adiante, em 1962, sob a hegemonia da Juventude Universitária Católica (JUC), a UNE apoiaria o Centro Popular de Cultura, formado por artistas, estudantes e intelectuais de esquerda para criar e divulgar uma “arte popular revolucionária”, marcando presença nas greves operárias e ao lado dos camponeses em luta por reforma agrária. Em maio de 1961, a UNE promoveu o I Seminário Nacional de Reforma Universitária, de que resultou a “Declaração da Bahia”, na qual os estudantes manifestaram suas reivindicações por uma “universidade comprometida com as necessidades concretas do povo brasileiro”.

Este documento, reforçado um pouco depois pela “Carta do Paraná” indicava, como imprescindíveis para a democratização da universidade, a extinção das cátedras, a adoção de tempo integral nos contratos docentes e a representação tripartite de professores, funcionários e estudantes nos colegiados universitários (ou seja, cada categoria deveria representar 1/3 das votações). Em 1962, criou-se a UNE Volante, para divulgar pelo país a “Carta do Paraná” e deflagrou-se a “greve do 1/3”, que paralisou boa parte das universidades pela paridade nos órgãos colegiados. No Ceará, por exemplo, universitários ocuparam e fecharam os prédios, até que Jango ordenasse ao exército a reintegração de posse.

Apesar de ter adotado tais medidas repressivas, o presidente João Goulart não se opunha à expansão das vagas no ensino superior e tampouco ficava indiferente às pautas do movimento estudantil. Tanto o Plano Trienal de Educação, lançado em 1963, quanto o Programa Nacional de Matrículas, de 1964, previam investimentos e medidas para que as faculdades das áreas de Saúde e de Tecnologia duplicassem as matrículas nas séries iniciais.

Outra medida para facilitar o acesso foi a unificação dos vestibulares. No conjunto das Reformas de Base, a reforma educacional foi incluída, encampando propostas da UNE, tais como o fim da cátedra nas universidades, a democratização do acesso ao ensino superior e a maior participação dos estudantes nos colegiados.

O golpe civil-militar de 1964 perseguiu, sistemática e violentamente, os educadores cujo pensamento e ação julgava subversivos e contrários aos alegados “interesses nacionais”. O governo imposto pelas armas atingiu, logo de início, estes três grandes educadores brasileiros: Darcy Ribeiro, Anísio Teixeira e Paulo Freire.

Antropólogo e educador, Darcy Ribeiro foi ministro da educação e cultura do governo João Goulart (1962 e 1963) e também chefe da casa civil (1963 até o golpe). Era um militante pela educação laica, pública e gratuita. Por isso, foi um dos primeiros alvos do golpe de 1964, com seus direitos políticos cassados pelo AI-1.

As ideias de Darcy Ribeiro se alinhavam às dos educadores mais empenhados na modernização e democratização da educação brasileira, participando da criação do Centro Brasileiro de Pesquisas Educacionais (CBPE). Os centros visavam a promover pesquisas e diagnósticos sobre a realidade educacional brasileira e seus problemas locais, regionais e nacionais, com objetivo de fundamentar as reformas. Entre as propostas de Darcy, se destacaram os CIEPs (Centros Integrados de Ensino Público).

Logo após o golpe de 1964, Darcy exilou-se em Montevidéu com Jango. O exílio tornou-se confinamento em 1966, quando o Uruguai cedeu às pressões da ditadura brasileira e o impediu de deixar o país. Dois anos depois, retornou ao Rio de Janeiro e foi preso por “infringir a Lei de Segurança Nacional”, passando nove meses no cárcere. Ao ser solto, em 1969, exilou-se na Venezuela, passando também pelo Chile, onde trabalhou como assessor do governo do socialista Salvador Allende e também no governo do general Velasco Alvarado em Lima, Peru.

Outro importante educador do período pré-golpe foi Anísio Teixeira. Na sua trajetória, foi secretário de educação do Estado da Bahia e do Rio de Janeiro, coordenador da CAPES (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Ensino Superior) e diretor do INEP (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais), que hoje leva seu nome. Desde sua participação no movimento da “Escola Nova”, preocupava-se em não “copiar modelos” nem romantizar sua tarefa, desenvolvendo propostas originais e concretas para resolver os problemas educacionais brasileiros, tais como a Escola Parque da Bahia e o próprio CBPE.

Anísio e Darcy foram idealizadores da Universidade de Brasília (UnB), inaugurada em 1960, com a expectativa de articular ensino, pesquisa e extensão, e democratizar a política universitária, com eleições para cargos diretivos. Em 1965, porém, sob a ditadura civil-militar a universidade sofreu intervenção, Anísio Teixeira foi destituído do cargo de reitor e a experiência da UnB foi interrompida.

Logo no começo da ditadura, o professor Anísio Teixeira foi destituído de todos os seus cargos. Também teve os seus direitos políticos cassados pelo Ato Institucional no 1 (AI-1). Tragicamente, em março de 1971 foi encontrado morto no fosso de um elevador em circunstâncias consideradas obscuras. Embora o laudo da perícia tenha apontado morte acidental, há suspeitas de que tenha sido vítima das forças de repressão do governo Médici.

A ditadura interrompeu também as experiências de alfabetização de adultos de Paulo Freire, coordenador do Programa Nacional de Alfabetização (1964), cujas principais inovações eram a substituição das cartilhas e livros-texto por um trabalho pedagógico com “palavras geradoras”, extraídas da linguagem corrente dos grupos locais e com a ênfase na relação dialógica com as experiências de vida dos professores, estudantes e familiares.

Com isso, Freire propunha trazer a leitura e a escrita para o universo mais pessoal de cada educando, tendo como objetivo a apropriação crítica das suas reais condições de vida. Sua proposta de Educação Popular se baseava na ideia de que o conhecimento era emancipador. A educação do povo abriria caminhos para luta social contra as desigualdades culturais e econômicas, pois os pobres libertariam suas capacidades políticas mais criativas através do conhecimento. Dizia que “a educação sozinha não muda a sociedade, mas sem ela tampouco a sociedade muda”. No lugar dos programas desenvolvidos por Freire, porém, a ditadura impôs a Reforma Universitária (Lei 5.440/68) e o sistema Mobral, substituindo o método freireano por técnicas tradicionais de alfabetização.

Paulo Freire teve destino semelhante: indiciado em Inquérito Policial Militar, exilou-se sucessivamente na Bolívia, Chile, Estados Unidos e Suíça, retornando ao Brasil somente em 1979. O manuscrito de uma de suas principais obras, “Pedagogia do Oprimido”, só pode ser preservado pela ação cuidadosa do seu amigo chileno Jacques Chonchol, que levou o texto original consigo no exílio na Europa. Tanto a perseguição desses educadores, como a interrupção abrupta de projetos voltados a uma reforma popular e democrática do ensino já prenunciavam os tempos sombrios que a educação brasileira viveria sob a ditadura.

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