Por Raimundo Bonfim, publicado em Viomundo – 

Movimentos sociais: Em 2015 fomos à luta. 2016 não vamos baixar as armas

Assim como em 2014, quando os movimentos sociais foram às ruas e foram decisivos para assegurar a vitória eleitoral da presidenta Dilma, terminamos 2015 cumprindo o nosso papel no cenário político brasileiro. Os partidos políticos deram sua contribuição, mas, este ano, ano foram os movimentos sociais os principais sujeitos do bom combate.

No final de 2014 (mesmo antes da posse da presidenta), já era forte nossa fadiga por causa da composição de governo, recheada de ministros de direita, inimigos dos movimentos sociais e comprometidos com uma política de ajuste fiscal recessivo.

Finalizamos 2015 com a certeza de não termos fugido da luta e de termos enfrentados nossos adversários da melhor maneira que sabemos fazer, ou seja, tomando ruas, praças e avenidas.

Não foi fácil. Quando a direita convocou a primeira manifestação golpista do ano (15 de março), um conjunto de entidades, entre as quais CUT (Central Única dos Trabalhadores), CMP (Central de Movimentos Populares) e MST (Movimento dos Trabalhadores Sem Terra), chamou, para dois dias antes (13 de março), o Dia Nacional de Mobilização, com os temas: defesa da democracia, da Petrobras e dos direitos sociais.

Naquele momento, já tínhamos a compreensão de que a direita e a oposição (inclusive a dentro da base do governo) estavam dispostas a retirar direitos e eliminar conquistas sociais obtidas nas últimas décadas.Também davam sinais de que não dariam trégua para o segundo governo Dilma, botando em marcha o movimento para apear a presidenta do Palácio do Planalto.

As manifestações de 13 março foram um marco neste 2015. Naquele momento, tivemos que enfrentar pressão de parte considerável daqueles que resumiram a política a acordos palacianos  acordos palacianos (os mesmos que desde 2002 priorizam as alianças e a luta institucional em detrimento da disputa de hegemonia), para que desistíssemos das manifestações. O argumento era de de que iríamos provocar e inflar as manifestações golpista do dia 15 de março. Duvidavam da capacidade de mobilização dos movimentos sociais.

Por outro lado, também não contamos naquele momento com a participação de entidades do movimento social ligados ao PSOL, como o MTST e Intersindical. Por ainda não terem a compreensão da gravidade da crise política e do avanço da direita insinuaram que estávamos  fazendo um movimento chapa branca. No entanto, estivemos juntos nas jornadas de lutas dos dias 20 de agosto e 16 de dezembro.

O dia 13 de março foi decisivo para o embate que duraria todo o ano de 2015. Uma demonstração de que os movimentos sociais não mais ficariam amarrados a uma política de aliança baseada no Parlamento e na composição de ministério. E muito menos refém das chantagens da base, em especial do PMDB, liderado por Michel Temer, Eduardo Cunha e Renan Calheiros.

Nossa tarefa foi árdua.  Todos sabem da dificuldade de mobilizar a base social que acabara de se envolver diuturnamente na campanha que reelegeu a presidenta Dilma, com um discurso de manutenção do emprego, dos programas sociais e dos direitos dos trabalhadores. Porém, imediatamente, após a vitória, o governo anunciou o ajuste fiscal em sentido contrário ao prometido na eleição. E isso foi uma pá de cal na base social que se sentiu traída.

Além do ajuste fiscal recessivo e contrário aos movimentos sociais, às esquerdas e ao campo progressista, em seguida foi eleito para presidir a Câmara Federal, o deputado Eduardo Cunha – um matreiro e velho conhecido representante dos mais variados setores do capitalismo.

Como não podia ser diferente, Cunha liderou na Câmara temas e projetos de lei de interesse do capital e de ataque aos direitos civis e sociais, como a terceirização, a redução da maioridade penal, a contrarreforma política, o financiamento empresarial de campanhas. De ataque aos direitos das mulheres, população LGBT, indígenas dentre outros.

Frente a tantas adversidades em 2015 tivemos que ter sabedoria e paciência para não fragmentar nossa atuação diante do tsunami a favor do retrocesso político e social.

E o ano inteiro foi assim.  Toda vez que a direita convocava uma manifestação, nosso campo não esperava para avaliar. A nossa reação era imediata. Foi como numa guerra; não se pode dar chance do inimigo avançar sobre seu território.

Com o passar do tempo e o aumento da temperatura das manifestações nas ruas provamos que não somos chapa branca, como alguns diziam, e ainda atropelamos a postura adotada por setores da esquerda de atenuar a luta de classe e conciliar os conflitos.

As principais bandeiras que nos unificaram e possibilitaram mobilizarmos milhares foram:  a) defesa da democracia (contra o golpe); defesa da Petrobras; defesa dos direitos sociais (nenhum direito a menos); reformas estruturais, contra o ajuste fiscal, Fora Levy e Fora Cunha.

Portanto, os movimentos sociais foram às ruas, se opondo ao caráter golpista daqueles que defendem o impeachment da presidente Dilma, e denunciaram o ataque aos direitos sociais. Mas sempre defenderam de forma pública, autônoma e sem vacilo a necessidade de outra política que retome o crescimento econômico,  proteção ao emprego, crédito,  distribuição de renda, inclusão social, manutenção dos programas sociais e investimentos na infraestrutura. O que, todos sabemos,  só será possível com a diminuição da taxa de juros,taxação das grandes fortunas e duro combate à sonegação fiscal. O andar de cima precisa pagar a conta da crise capitalista.

Ciente da nossa tarefa de resistência aos ataques às nossas lutas e aos nossos direitos, nasceu um instrumento que julgo da maior importância.  A Frente Brasil Popular, criada em Belo Horizonte, no dia 5 de setembro/2015, com a participação de 2.500 representantes de 66 organizações dos mais diversos movimentos sociais brasileiros, entre os quais estão CUT, MST, CMP, UNE e CTB, além de partidos e forças políticas de esquerda e democrática.

Em março (no primeiro round dos dias 13 e 15), a direita e os golpistas mobilizaram mais gente em comparação com as nossas manifestações. Mas o último round do ano (dias 13 e 16 de dezembro), deixamos os adversários na lona. O protesto deles, no dia 13, foi um fracasso de público, enquanto o nosso denominado 16D , levou às ruas mais de 300 mil pessoas em todo o país.

Em São Paulo, a vitoriosa manifestação foi organizada por um conjunto de partidos e movimentos sociais, que compõem  a Frente Brasil Popular e parte das organizações da Frente Povo Sem Medo. No âmbito nacional, foi a Frente Brasil Popular a organizadora principal do dia nacional de mobilizações em defesa da democracia, fora Cunha e contra o ajuste fiscal.

A capacidade de articulação e mobilização popular dos movimentos sociais em 2015 é uma aprova de que a esquerda não deve continuar apostando todas as suas fichas no terreno eleitoral. É preciso voltar a fazer a velha e necessária disputa de hegemonia.

Diante do desgaste dos partidos políticos de esquerda por causa da seletiva e covarde criminalização promovida por parte considerável do Poder Judiciário, Ministério Público, Polícia Federal e mídia, em 2015, foram os movimentos sociais os protagonistas do enfrentamento ao golpismo, aos ataques aos direitos sociais e civis, às medidas recessivas do governo Dilma, encabeçada pelo ex-ministro Joaquim Levy.

Avisamos o atual ministro Nelson Barbosa que não aceitaremos que se retire ou dificulte nenhum direito trabalhista, tampouco dos aposentados. Qualquer sinal de ataque a esses direitos terá dos movimentos socais e da Frente Brasil Popular o mesmo tratamento que demos ao Levy, fora.

Fechamos o ano com relativa vantagem, mesmo diante da crise econômica e sinais de crise social, o que gerou enorme desgaste da base social que dá sustentação ao governo Dilma.

Mas, em 2016, não podemos subestimar as forças de direita, fascistas e golpistas e baixar as armas. Estamos em uma guerra prolongada. O dia 16 foi apenas uma batalha.

Finalizamos o ano dando um recado claro que vamos resistir a ilegalidade do impeachment e aos ataques do retrocesso conservador.

O primeiro semestre de 2016 será decisivo nessa luta que travamos em 2015. Mas reafirmamos que o governo precisa fazer a sua parte. A substituição do ministro Joaquim Levy por Nelson Barbosa não basta. É preciso mudança na política econômica para livrar o país das armadilhas do ajuste fiscal em que se meteu em 2015. O governo precisa tomar medidas que contribuam imediatamente para um reencontro com a sua base social  que foi decisiva na defesa e na manutenção de seu mandato, até o momento.

E, assim como em 2015, em 2016 não haverá arrego. Já no dia 18 de janeiro, a Frente Brasil Popular se reúne para avaliar 2015, debater a conjuntura e traçar o plano  para 2016. Seguramente será mais um ano de luta, nas ruas, contra o golpe e por direitos.

Raimundo Bonfim, advogado, coordenador geral da CMP (Central de Movimentos Populares), e coordenação da Frente Brasil Popular.