Contradições entre a agenda econômica e ambiental seguem marcando o debate: a humanidade progride, enquanto a natureza regride. Situação é insustentável
Por José Eustáquio Diniz Alves, compartilhado de Projeto Colabora
Na foto: Família divide uma moto para se descolar pelas ruas de Niger, um dos países mais pobres do mundo. Com uma população de 24 milhões pessoas, o país vive em condições precárias, onde falta eletricidade, transporte e, especialmente, alimentação e água potável. Foto Omer Urer/Anadolu Agency via AFP
“Estamos num barco sem combustível e arrancando
madeiras do casco para alimentar as caldeiras”
Anselm Jappe (20/05/2022)
A Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano foi realizada pela primeira vez em Estocolmo, na Suécia, entre os dias 5 e 16 de junho de 1972. Durante o evento foi criado o Dia Mundial do Meio Ambiente, que é comemorado todo 05 de junho, mas que só foi celebrado, pela primeira vez, dois anos depois, em 1974. A ONU foi criada em 1945 e, sem dúvida, não poderia ficar alheia aos problemas ambientais globais que vinham se acumulando desde o início da Revolução Industrial e Energética, conforme apontavam os estudos e os alertas de autores prescientes como Alexander von Humboldt (1769-1859), John Stuart Mill (1806-1873), Henry Thoreau (1817-1862), Rachel Carson (1907-1964), Nicholas Georgescu-Roegen (1906 – 1994) e tantos outros.
O título – “Meio Ambiente Humano” – expressa a dubiedade da Conferência que buscava discutir os problemas ambientais subordinados aos interesses da humanidade, refletindo uma antiga concepção antropocêntrica de que o meio ambiente pertence ao ser humano, quando, na realidade, é exatamente o contrário, pois todos os seres vivos pertencem à natureza, cada qual com o seu valor intrínseco.
A participação brasileira em Estocolmo foi bizarra, pois o ministro do Interior, General Costa Cavalcante, representando o governo militar, proferiu um discurso claramente antiecológico, defendendo o lado “humano” em detrimento do lado ambiental, disse ele: “Para a maioria da população mundial, a melhoria de condições é muito mais uma questão de mitigar a pobreza, dispor de mais alimentos, melhorar vestimentas, habitação, assistência médica e emprego, do que ver reduzida a poluição atmosférica” (ALVES, 2022, p. 115).
De qualquer forma, a Conferência de Estocolmo foi uma iniciativa marcante da governança global no sentido de promover a discussão de uma agenda ambiental junto à comunidade internacional. De fato, nunca se falou tanto em ecologia no mundo quanto nas últimas décadas. Porém, as contradições entre as demandas do desenvolvimento humano e as condições ambientais do Planeta se agravaram nos últimos 50 anos. A regra tem sido: a humanidade progride, enquanto a natureza regride. E essa situação é insustentável.
O crescimento demoeconômico de 1972 a 2022
A população mundial era de 3,85 bilhões de habitantes em 1972 e está estimada em 7,96 bilhões de habitantes em 2022. Portanto, o número de pessoas no mundo mais que dobrou em 50 anos. Mas este alto crescimento demográfico não impediu o crescimento econômico, pois o PIB global cresceu 4,8 vezes no período. Por conseguinte, a renda per capita da população mundial cresceu 2,3 vezes nos últimos 50 anos, conforme mostra o gráfico abaixo. É claro que existem grandes desigualdades na distribuição de renda, mas uma característica das últimas décadas é que os países em desenvolvimento, liderados pela China e Índia, apresentaram incremento do PIB e da renda per capita acima do desempenho dos países desenvolvidos, o que possibilitou redução significativa da extrema pobreza no mundo.
Acompanhando o crescimento da renda per capita houve também melhora nos indicadores de desenvolvimento humano. Segundo a Divisão de População da ONU, a taxa global de mortalidade infantil era de 95 por mil em 1972 (isto é, de cada mil nascimentos, 95 crianças morriam antes de completar 1 ano de idade) e caiu para 26 por mil. A expectativa de vida ao nascer, no mundo, estava em 58 anos em 1972 e subiu para 72,6 anos em 2019 (ainda não há dados sistematizados para 2022 que levem em consideração o efeito da pandemia da covid-19).
Houve também redução da fome e da insegurança alimentar. O gráfico abaixo mostra que a desnutrição atingia 34,8% da população dos países em desenvolvimento em 1970 e caiu para 12,9% em 2015. Os indicadores sociais apontavam para a melhoria geral do bem-estar.
Déficit ecológico e crise ambiental e climática
Mas o meio ambiente seguiu caminho oposto ao do desenvolvimento humano, já que todo o crescimento demoeconômico e a melhoria nos indicadores sociais aconteceu em detrimento da saúde dos ecossistemas e em prejuízo da estabilidade climática. O instituto Global Footprint Network apresenta uma metodologia capaz de medir a resiliência do Planeta diante do crescimento das atividades antrópicas. São duas as medidas usadas para se avaliar este impacto humano sobre o meio ambiente e a disponibilidade de “capital natural” do mundo. A Pegada Ecológica serve para avaliar o impacto que o ser humano exerce sobre a biosfera e a Biocapacidade avalia o montante de terra e água, biologicamente produtivo, para prover bens e serviços do ecossistema à demanda humana por consumo, sendo equivalente à capacidade regenerativa da natureza.
A Figura 1 mostra que em 1961 a Biocapacidade do Planeta era de 9,6 bilhões de hectares globais (gha) e a Pegada Ecológica era de 7 bilhões de gha. Desta forma, havia um superávit ambiental de 37%. Exatamente por volta de 1972, a Pegada Ecológica superou a Biocapacidade e o mundo passou a conviver com um déficit ambiental crescente. Em 2018 (últimos dados disponíveis) a Pegada Ecológica global chegou a 21,2 bilhões de gha, enquanto a Biocapacidade ficou em 12,1 bilhões de gha. Por conseguinte, o superávit de 2,6 bilhões de gha, de 1961, se converteu em um déficit ambiental de 9,1 bilhões de gha em 2018.
Isto quer dizer que a civilização humana está vivendo além dos meios naturais renováveis e o déficit ambiental de 75% significa que o nível e o padrão do consumo global são insustentáveis. Evidentemente, são as parcelas mais ricas que mais contribuem para o déficit ambiental. Mas o aumento da Pegada Ecológica se espalha para todas as regiões do mundo na medida em que há aumento da população e da renda per capita, como acontece em países como China, Índia, Indonésia, Vietnã e tantos outros. A biocapacidade global per capita era de 2,62 gha em 1972 e caiu para 1,58 gha em 2018.
As concentrações de CO2 na atmosfera e o crescimento da curva de Keeling
O crescimento da população e da economia têm sido energizados pela queima de combustíveis fósseis que, inexoravelmente, libera dióxido de carbono na atmosfera. As emissões globais de CO2 estavam em 2 bilhões de toneladas em 1900, passaram para 6 bilhões de toneladas em 1950, chegaram a 16 bilhões de toneladas em 1972 e atingiram 36 bilhões de toneladas em média no triênio 2019 a 2021. Portanto, entre 1900 e 1972 o aumento foi de 10 bilhões de toneladas e entre 1972 e 2021 de 20 bilhões de toneladas. Em consequência, aumentou o efeito estufa, com elevação das temperaturas do Planeta.
Antes da Revolução Industrial e Energética (e durante os 12 mil anos do Holoceno) a concentração de CO2 estava no máximo em 280 partes por milhão (ppm). Na época da Conferência de Estocolmo, a concentração de CO2 na atmosfera já estava em 327 ppm e a população mundial era de 3,85 bilhões de habitantes. E a máquina poluidora não parou, pois a concentração de CO2 continuou subindo nos 50 anos seguintes, como mostra a ascensão da curva de Keeling.
Em 1988, o climatologista James Hansen fez um depoimento no Congresso Americano mostrando o perigo do contínuo aumento do aquecimento global. Naquele ano, a concentração de CO2 estava em 354 ppm e a população mundial tinha alcançado cerca de 5 bilhões de habitantes. A Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento, também conhecida como Eco-92 ou Cúpula da Terra, aconteceu na cidade do Rio de Janeiro de 3 a 14 de junho de 1992, com o objetivo de debater os problemas ambientais globais. Naquela ocasião a concentração de CO2 tinha passado para 360 ppm, como mostra o gráfico abaixo.
A 1ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climática (a COP1) aconteceu na cidade de Berlim em 1995. Dois anos depois, em 1997, aconteceu a COP3, quando foi assinado o Protocolo de Kyoto, no Japão. Naquele ano a concentração de CO2 estava em 367 ppm e a população mundial tinha chegado próximo de 6 bilhões de habitantes. A Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, conhecida também como Rio+20, foi realizada entre os dias 13 e 22 de junho de 2012, na cidade do Rio de Janeiro. Naquele ano, a concentração de CO2 estava em 396 ppm e a população mundial tinha ultrapassado 7 bilhões de habitantes.
Em 2015, nos 70 anos de criação da ONU, foram lançados os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e foi realizada a COP21, quando foi assinado o Acordo de Paris que é um tratado ocorrido no âmbito da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (CQNUMC). O acordo foi negociado na capital da França e aprovado em 12 de dezembro de 2015. Entre as principais medidas estão a redução das emissões de gases estufa, a fim de conter o aquecimento global abaixo de 2º C e, preferencialmente, abaixo de 1,5º C, e garantir a perspectiva do desenvolvimento sustentável. Naquele ano, a concentração de CO2 estava em 404 ppm.
Em 2021 foi realizada a Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climática, na cidade de Glasgow, na Escócia. A tarefa mais urgente da COP26 foi traçar metas mais ambiciosas de redução de gases de efeito estufa e arrefecer o aquecimento global. No ano passado, a concentração de CO2 estava em 419 ppm e a população mundial estava chegando a 8 bilhões de habitantes. A Organização Meteorológica Mundial publicou um novo estudo, em 10/05/2022, revelando que existe 50% de chance de a elevação da temperatura média global ultrapassar a meta do Acorde de Paris, de 1,5º C, nos próximos cinco anos.
Portanto, as emissões de CO2, a curva de Keeling e temperatura global continuam aumentando em ritmo acelerado, a despeito de todas as promessas das Conferências, Tratados e Acordos internacionais. Em 2022, o mundo comemora 50 anos da Conferência de Estocolmo, 30 anos da Conferência do Rio, 25 anos do Protocolo de Kyoto, 10 anos da Rio + 20 e 7 anos dos ODS e do Acordo de Paris. Mas, ano a ano, a Pegada Ecológica continua superando a Biocapacidade e os últimos 8 anos (2014-2021) foram os mais quentes do Holoceno (últimos 12 mil anos).
Desse modo, a falta de ações concretas coloca a Agenda 2030 da ONU em perigo. Como disse a ativista sueca Greta Thunberg, em atividade preparatória para a COP26, em Glasgow: “Isso é tudo o que ouvimos por parte dos nossos líderes: palavras. Palavras que soam bem, mas que não provocaram ação alguma. Nossas esperanças e sonhos se afogam em suas palavras de promessas vazias. Não existe um planeta B, não existe um planeta blá-blá-blá, economia verde blá-blá-blá, neutralidade do carbono para 2050 blá-blá-blá”.
A volta da fome e a espiral de autodestruição
Entre 1972 e 2015, o progresso humano, a despeito das desigualdades sociais, estava seguindo em frente, no sentido de que o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) estava aumentando não só na média mundial, mas também para a maioria dos países. Já o meio ambiente continuou regredindo com aumento do déficit ecológico e desequilíbrio climático. Ou seja, bem ou mal, a humanidade avançava, embora às custas do empobrecimento ambiental.
Todavia, a natureza não é uma cornucópia e jamais a humanosfera poderá ser maior do que a ecosfera. Como mostra a Escola da Economia Ecológica é impossível manter indefinitivamente o crescimento das atividades antrópicas, já que a natureza funciona com base no fluxo metabólico entrópico. Manter estas dinâmicas opostas pode resultar em colapso ambiental, na medida em que sem ECOlogia não há ECOnomia e o ecocídio da 6ª extinção em massa das espécies é também um suicídio para a espécie dominante.
A humanidade já superou a capacidade de carga da Terra e a continuidade do crescimento demoeconômico desregrado aumenta a probabilidade de um colapso sistêmico global. Como escreveu Oscar Valporto, aqui no # Colabora (18/05/2022), a Organização Meteorológica Mundial (OMM), divulgou um relatório mês passado, mostrando que houve recorde negativo em quatro indicadores-chave da crise climática em 2021: 1) concentrações de gases de efeito estufa, 2) elevação da temperatura global, 3) aumento do nível do mar e 4) acidificação dos oceanos. O documento da OMM alerta para o fato de que os ecossistemas estão se degradando a uma taxa sem precedentes e, dentre outros efeitos, comprometerá ainda mais o fornecimento de alimentos.
Realmente, a rota divergente dos problemas sociais e ambientais está se transformando em rota convergente. Isto é, a agressão ao meio ambiente está gerando um efeito bumerangue e a degradação da natureza está provocando um retrocesso nas condições de vida da humanidade. Isto fica claro no crescimento do número de pessoas passando fome e no aumento da prevalência da desnutrição. O relatório da FAO, The State of Food Security and Nutrition in the World (2021), indica que houve uma reversão na tendência da curva da insegurança alimentar.
O gráfico abaixo mostra que o número de pessoas desnutridas no mundo atingiu o menor valor em 2014, com 606,9 mil habitantes com carências alimentares (representando 8,3% da população total). A partir de 2015 estes números começaram a subir e, com a emergência sanitária da covid-19, deram um salto em 2020, com estimativa média de 768 mil pessoas (representando 9,9% da população total).
Ainda não existem dados consolidados para 2021 e 2022, mas tudo indica que o número de pessoas vivenciando situação de fome aumentou em 2021, em função do recorde de casos e óbitos da pandemia, mas, principalmente, aumentou em 2022 quando o índice de preços dos alimentos da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) bateu recordes históricos.
Como mostrei no artigo “Índice de preço dos alimentos atinge o maior valor em 100 anos”, publicado aqui no # Colabora (Alves, 08/04/2022), a combinação de crise energética, com crise climática e ambiental, com crise sanitária e com a invasão da Ucrânia pela Rússia fez disparar o preço da comida e a insegurança alimentar, atingindo em maior proporção as populações pobres dos países pobres.
Já existem previsões apontando para mais de 1 bilhão de pessoas no mundo vivenciando situação de fome no biênio 2022-2023. Isto transforma em quimera o objetivo 2.1 dos ODS: “Até 2030, acabar com a fome e garantir o acesso de todas as pessoas, em particular os pobres e pessoas em situações vulneráveis, incluindo crianças, a alimentos seguros, nutritivos e suficientes durante todo o ano”.
O ser humano vive uma crise existencial. O instituto sueco de pesquisa da paz divulgou, por ocasião do Fórum Econômico de Davos, o relatório “Promoting Peace in the Age of Compound Risk” (SIPRI, 05/2022), onde mostra que os gastos militares no mundo atingiram o recorde de US$ 2 trilhões em 2021 (devendo aumentar ainda mais em 2022) e alerta para um quadro inquietante, onde as crises se reforçam mutuamente. O relatório mostra que a humanidade se encontra numa “situação de emergência planetária”, com crises ambientais e de segurança se potencializando conjuntamente, de modo perigoso, pois desmatamento, derretimento de geleiras, elevação do nível dos mares, poluição oceânica por plástico e eventos climáticos extremos (ondas de calor, secas, inundações, etc.) ocorrem simultaneamente ao aumento dos gastos armamentistas e das mortes tanto em conflitos, quanto por carência alimentar.
Cinquenta anos após a Conferência de Estocolmo, as próprias autoridades da ONU estão se dando conta da gravidade dos problemas ambientais e civilizacionais. O secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, na abertura da Conferência de Glasgow (COP26), em 01/11/2021, disse: “É hora de dizer chega. Chega de nos matar com carbono. Chega de tratar a natureza como uma privada. Estamos cavando nossa própria cova”. E a secretária-geral adjunta da ONU, Amina J. Mohammed, disse agora em 2022, que a emergência climática está aumentando a escala e a frequência dos desastres naturais catastróficos e envolvendo toda a humanidade em uma “espiral de autodestruição”.
Referências:
Anselm Jappe. Estamos num barco sem combustível e arrancando madeiras do casco para alimentar as caldeiras, IHU, Por João Vitor Santos, 20/05/2022
ALVES, JED. Demografia e Economia nos 200 anos da Independência do Brasil e cenários para o século XXI (colaboração de F. Galiza), Escola de Negócios e Seguros, 2022
https://ens.edu.br:81/arquivos/Livro%20Demografia%20e%20Economia_digital_2.pdf
VALPORTO, Oscar. Meio Ambiente: Quatro indicadores de crise climática batem recordes em 2021, # Colabora, 18/05/2022
FAO. The State of Food Security and Nutrition in the World, Rome, 2021
https://www.fao.org/3/cb4474en/cb4474en.pdf
ALVES, JED. Índice de preço dos alimentos atinge o maior valor em 100 anos, # Colabora, 08/04/2022
SIPRI. Promoting Peace in the Age of Compound Risk, Stockholm, May 2022
