Jornal GGN – Sergio Moro com seu pacote “anticrime” motivou o movimento negro a realizar mais um feito histórico: 14 integrantes de diversos coletivos participam, no próximo dia 9, de um fórum internacional promovido pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA). A ideia é denunciar o caráter excludente e genocida da proposta de Moro.

Desde de a Conferência de Durban (África do Sul, 2001), que não se construía uma articulação unificada e independente dos movimento negros para uma intervenção em Fórum de denúncia internacional.

O encontro deste ano ocorrerá em Kingston, na Jamaica. Douglas Belchior, fundador da Uneafro e um dos integrantes da comitiva brasileira (veja a lista abaixo), disse ao Brasil de Fato que o fórum será importante para denunciar “a barbárie genocida que nós estamos vivendo no Brasil”. Mais importante ainda, acrescentou, é que isso seja feito “pela voz daqueles que são alvo prioritário desse Estado tão violento”.

Entre as propostas de Moro está a revisão do excludente de ilicitude, para isentar de qualquer punição os policiais que vierem a executar pessoas sob o argumento de que sentiram “medo, surpresa ou violenta emoção” durante a ação.

Belchior lembrou que o Brasil tem problemas crônicos em Segurança Pública, cujas soluções partem de melhorias na condição social da sociedade. O que Moro como ministro do governo Bolsonaro oferece, no lugar disso, é uma saída populista para a violência.

A comitiva brasileira será composta por 14 representantes de movimentos negros, 10 mulheres e 4 homens de 7 estados: São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Bahia, Goiás, Pará e Maranhão. Todas as regiões do país, contemplando Mulheres Negras, Mães de Vítimas do Estado, Quilombolas, Matriz Africana, Mídia Negra, Favelas e Periferias.

Em fevereiro passado, organizações do Movimento Negro protocolaram, na CIDH, uma denúncia sobre o pacote anticrime. O documento pedia um posicionamento do órgão sobre as medidas e a disponibilidade de um observador internacional para acompanhar o caso.

Entre os pontos do projeto que mais colocam em risco a comunidade negra, as entidades também destacaram a prisão em segunda instância, que aumentará o número de presos no país, e o menor rigor na punição e apuração de casos de homicídio cometidos por agentes de segurança do Estado.

Leia o documento abaixo:

Quem vai participar do fórum na OEA:

1 – Anielle Franco – Instituto Marielle Franco – RJ
É mestra em Jornalismo e Inglês pela Universidade de Carolina do Norte nos EUA, graduada em letras pela UERJ. Hoje atua como professora, escritora, palestrante, e é a atual diretora do Instituto Marielle Franco.

2 – Boris Calazans – Uneafro – Relatoria – SP 
É Advogado e militante da Uneafro Brasil. Participou da formação de agentes da Década Afrodescendente, na ONU.

3 – Danilo Serejo – CONAQ – MA 
Advogado Quilombola (Alcântara/MA)

4 – Douglas Belchior – Uneafro – SP
É professor, formado em história pela PUC-SP, liderança do movimento negro brasileiro, ajudou a construir a Educafro e é fundador da Uneafro-Brasil. É coordenador de articulação de projetos do Fundo Brasil de Direitos Humanos.

5 – Gizele Martins – Fórum Grita Baixada e Mov. de Favelas – RJ
É Jornalista e do Movimento de Favelas

6 – Iêda Leal de Souza – Movimento Negro unificado – GO
É Coordenadora nacional do Movimento Negro Unificado; Graduada em Pedagogia pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás e especializada em Métodos e Técnicas de Ensino pela Universidade Salgado de Oliveira.

7 – Lia Manso – Criola – RJ
Militante de Criola – RJ

8 – Maria Sylvia – Geledés – SP
É advogada e Presidenta de Geledés

9 – Nilma Bentes – Marcha de Mulheres Negras – PA
É uma das fundadoras do Centro de Estudos e Defesa do Negro do Pará (Cedenpa), em Belém, e uma das idealizadoras da Marcha das Mulheres Negras.

10 – Pedro Borges Franco Zimermann – Alma Preta jornalismo – SP
É jornalista formado pela Universidade Estadual Paulista (UNESP) e um dos fundadores do portal de mídia negra Alma Preta. Compõe a Rede de Jornalistas das Periferias.

11 – Rute Fiuza – Mães de Maio – BA
É representante do Movimento Mães de Maio no nordeste do Brasil. Mãe de David Fiuzaque, aos 16 anos, desapareceu após abordagem policial em Salvador em 2014.

12 – Sandra Maria da Silva Andrade – Conaq – MG
É da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas.

13 – Sandra Pereira Braga – Conaq – GO 
Coordenadora da CONAQ (Quilombo Mesquita/GO)

14 – Winnie Bueno – Matriz Africana – RS
É Iyalorixá do Ile Aiye Orisha Yemanja, bacharel e mestranda em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos, integrante da Rede de Ciberativistas Negras – Núcleo Rio Grande do Sul.