A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino – Contee se manifesta contrária à precipitação na volta às aulas, como pretendem o Governo Federal e vários proprietários de escolas particulares, e defende que o retorno das atividades escolas seja realizado com critérios científicos e garantindo condições seguras e saudáveis de aprendizado e trabalho.

Pressão criminosa

O presidente Jair Bolsonaro sempre foi contrário ao isolamento social e considera que o coronavírus “é realmente muito perigoso para quem tem uma certa idade, para quem tem uma doença. Para a juventude não tem esse perigo todo” (até o dia 21 de maio, ao menos 116 pessoas de até 19 anos de idade haviam morrido em decorrência da COVID-19, de acordo com o Ministério da Saúde). Ignorando a pandemia, afirmou que “não adianta se acovardar, ficar dentro de casa. Nós sabemos que a vida é uma só. Sabemos dos pais que estão preocupados com os filhos voltarem à escola. Mas tem que voltar à escola, nós não temos nenhuma notícia de alguém abaixo de 10 anos de idade que contraiu o vírus e foi a óbito ou foi para a UTI”.

Já a Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep) chegou a apresentar um plano para que os estudantes levem sapato extra para entrar nas salas, troquem de máscara a cada 3 horas e guardem ao menos um metro de distância um dos outros. O presidente da entidade, Ademar Pereira, preocupa-se com a segurança jurídica de suas empresas filiadas, e não com a saúde dos alunos e profissionais do setor ou a qualidade do ensino: “Sugerimos que esse protocolo seja seguido em todos os locais para evitar que as escolas sejam questionadas depois se houver algum caso de transmissão”, confessou, admitindo a possibilidade de contaminação.

Contágio em expansão

A despeito do que dizem estes senhores, o Brasil tem apresentado rápido crescimento nos números de casos e de morte por COVID-19, com constantes recordes diários. O país está na fase do crescimento exponencial, que pode acelerar de forma imprevisível e exigir medidas drásticas para evitar novos casos e interromper a cadeia de transmissão. O Imperial College, do Reino Unido, estima que cada brasileiro com COVID-19 infecta de dois a três outros.

Na Alemanha, o contágio aumentou uma semana após o início da flexibilização do isolamento. Singapura, que teve sucesso com as medidas para contenção da infecção, retomou o lockdown após verificar novo aumento do número de casos depois da flexibilização. Vários países do mundo reconhecem e temem o surgimento de uma segunda onda de casos após o relaxamento do isolamento social.

Segundo o Instituto Cochrane, as medidas de isolamento social reduzem em 44% a 81% o número de pessoas com a doença e em 31% a 63% o número de mortes, mas os casos podem ressurgir com o aumento do contato social se as empresas, indústrias, comércios e escolas retomarem suas atividades. Políticas de controle, como distanciamento físico, e mudanças de comportamento (higienizar as mãos, usar máscaras, evitar aglomerações, trabalhar remotamente) deverão ser mantidas por meses, ou até existirem vacinas ou medicamentos eficazes e acessíveis.

A flexibilização das medidas de isolamento social demandam conhecimento da evolução da epidemia e estratégias e recursos para monitorar seus efeitos. É baixíssima a cobertura de testes para apurar a incidência do COVID-19 na população brasileira. Na Itália foram 23.000 testes/milhão de habitantes; 32.891 testes/milhão na Alemanha; 64.977 testes/milhão na Espanha; 37.188/milhão nos Estados Unidos. Até 20 de maio, o Brasil realizou apenas 3.462 testes por milhão de habitantes…

Recomendações científicas

A Organização Mundial da Saúde (OMS) recomenda que, antes de começar a afrouxar as medidas

de controle de movimentação da população, estejam preenchidas estas condições: 1. transmissão do vírus controlada; 2. sistemas de saúde com capacidade de detectar, testar, isolar e tratar todas as pessoas com COVID-19 e os seus contatos mais próximos; 3. controle de surtos em locais especiais, como instalações hospitalares; 4. medidas preventivas de controle em ambientes de trabalho, escolas e outros lugares aonde as pessoas precisam ir; 5. manejo adequado de possíveis novos casos importados; 6. comunidade informada e engajada com as medidas de higiene e as novas normas.

A flexibilização do isolamento social deve ser pensada com uma estratégia de monitoramento populacional da transmissão da infecção, garantindo segurança para a população.

A Contee destaca a atuação incansável das entidades de sua base em defesa dos direitos dos professores, técnicos administrativos e alunos das instituições de ensino. A agilidade das ações na Justiça, as constantes e praticamente diuturnas negociações com os sindicatos patronais e donos de escolas, a batalha para assegurar salários e impedir demissões, a preocupação com a saúde física e mental dos trabalhadores e estudantes, os materiais — artigos, notas, orientações, vídeos etc. — voltados à informação da categoria e à conscientização de toda a sociedade.

Saúde e dignidade para quem estuda e ensina!

Em defesa da vida!

Brasília, 25 de maio de 2020

Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino – Contee