Depois de propor congelamento aposentadorias abaixo da inflação, a dupla Guedes/Bolsonaro quer cortar em 25% o salário dos servidores. Duas PECs sobre o tema tramitam no Senado
Por Rosely Rocha, editado por Marize Muniz, compartilhado do Portal da CUT
O ministro da Economia, Paulo Guedes, se atrapalha ao tentar diminuir o estrago eleitoral causado pelo vazamento da informação de que, se ganhar a eleição, o presidente Jair Bolsonaro (PL) vai corrigir o salário mínimo e as aposentadorias abaixo da inflação. Guedes disse que quer apenas desindexar a economia, o que significa a mesma coisa, ou seja, os salários – tanto de aposentados quanto de trabalhadores que ganham o piso nacional – não seriam reajustados pela inflação passada. E isso em um momento em que o poder de compra dos trabalhadores perde de dez a zero para inflação.
E a tentativa de desmentir o arrocho salarial ficou ainda mais difícil após vazar nas redes um vídeo em que Bolsonaro fala textualmente que a ideia é cortar em 25% os salários de todos os servidores públicos do país, sejam eles federais, estaduais ou municipais, que já estão há quatro anos sem nenhum reajuste, com renda congelada.
Salário minimo arrochado
Se a regra de correção do salário mínimo pela meta da inflação e não pela inflação passada tivesse sido aplicada desde 2002, o salário mínimo, atualmente seria de R$ 502, segundo cálculo do Centro de Pesquisa em Macroeconomia das Desigualdades da Universidade de São Paulo (Made).
Mas 2002 foi o ano de mudança, o ex-presidente Lula (PT) ganhou a eleição e rapidamente implementou a Política de Valorização do Salário Mínimo, que reajustava o valor acima da inflação. Com essas política, o mínimo teve 77% de valorização até 2016, quando um golpe destituiu a presidenta Dilma Rousseff.
Bolsonaro acabou com essa política e o trabalhador perdeu R$ 1.058 de renda, segundo postagem da jornalista de economia, Miriam Leitão, em seu perfil no Twitter.
PECs dos cortes de 25% nos salários
Bolsonaro confessou seu desejo de cortar salários dos servidores e duas propostas de emendas à Constituição (PECs), que prevêem o corte de 25% nos salários dos servidores, estão tramitando no Congresso Nacional. são elas: a PEC Emergencial nº 186/19e a PEC 188.
De acordo com as PECs, os salários e jornadas dos trabalhadores poderão ser reduzidos, quando houver uma crise financeira. O texto não detalha o que seria esse momento e não estipula um prazo para o fim de sua vigência. Ou seja, os salários poderão ficar reduzidos a partir do momento e pelo tempo que o governo Bolsonaro desejar.
A redução dos salários alcança os servidores da União, dos estados e municípios, caso as suas despesas excedam 95% das receitas. A PEC prevê ainda o congelamento de concursos, promovendo um corte ainda maior de investimentos no serviço público.
Servidores vão reagir
Embora tente também desmentir os cortes, o governo Bolsonaro nunca abandonou a ideia de aprofundar os ataques aos servidores e aos serviços públicos, seja por essas PECs, seja ainda pela PEC 32 da reforma Administrativa, ressalta o secretário de Administração e Finanças da CUT Nacional e servidor público do estado de São Paulo, Ariovaldo de Camargo.
“É mais uma tentativa de quem quer destruir a carreira do funcionalismo que terá reflexos na qualidade da prestação do serviço público e até mesmo a sua suspensão porque os servidores não vão aceitar pacificamente uma medida draconiana “diz.
Segundo o dirigente, os servidores podem suspender os atendimentos dos serviços públicos com uma greve da categoria, pois o arrocho salarial já vem ocorrendo há quatro anos.
O governo diz que a redução de salários dos servidores, do salário mínimo e das aposentadorias não está no horizonte, mas costumo dizer que, sempre que se nega muito uma ação é porque está de fato nos planos, num período mais próximo. Espero os servidores tenham em mente isso e não reelejam Bolsonaro.
– Ariovaldo de Camargo
A resistência aos planos do atual presidente de acabar com o funcionalismo pública passa pelo resultado do segundo turno das eleições presidenciais, em 30 de outubro, analisa Sérgio Ronaldo da Silva, secretário-geral da Confederação Nacional dos Servidores Públicos (Condsef).
“Eles [governo] querem retirar tudo que temos direito após as eleições. Já fizeram isso com os trabalhadores da iniciativa privada com a reforma Trabalhista e da Previdência. Agora estão vindo atrás dos servidores. Por isso que para nós é fundamental não permitir a sua reeleição, que será um cheque em branco para eles continuarem fazendo maldades”, diz Sérgio Ronaldo.
O projeto desse governo é retroagir 34 anos, antes da promulgação da Constituição de 1988, acabando com os concursos públicos, a estabilidade, e todos os direitos trabalhistas. Só estão segurando essas maldades por causa da eleição
– Sérgio Ronaldo
