Por Cíntia Alves, publicado em Jornal GGN –
Um vídeo divulgado pela defesa de Lula nesta sexta-feira (16) confirma que os Estados Unidos ajudaram a Lava Jato na “construção de casos” que atingiram políticos, agentes públicos, executivos e as grandes empreiteiras brasileiras, conforme deduzido pelo GGN.
Segundo o modus operandi, a troca de informações que iniciou a instrução de inquéritos foi feita totalmente à margem do Ministério da Justiça, responsável por encaminhar os pedidos de cooperação internacional. A autoridade central só era acionada para formalizar a parceria e validar as provas quando a investigação já estava pronta, a caminho do tribunal.
As informações sobre a dobradinha dos procuradores brasileiros com os EUA foram reveladas por Kenneth Blanco, então vice-procurador geral adjunto do Departamento de Justiça dos Estados Unidos (DOJ), durante um evento realizado em julho de 2017, para discutir as “lições” do Brasil no combate à corrupção.
Por volta dos 8 minutos, Blanco deixou claro como funcionava o esquema: “No começo de uma investigação, um procurador ou um agente de uma unidade financeira de um país, pode ligar para seu parceiro estrangeiro e pedir informação financeira como, por exemplo, identificação de contas bancárias. Uma vez que a investigação tenha chegado ao ponto em que os procuradores estão prontos para levar o caso ao tribunal, as provas podem ser requeridas através do canal de assistência jurídica mútua para que possam ser aceitas como provas durante o julgamento.”
“Essa cooperação de procurador para procurador, de um órgão se gurança para outro órgão de segurança, tem permitido que ambos os países processem seus casos de maneira mais efetiva”, justificou Blanco.
Na sequência, ele ainda acrescentou que toda a parceria se baseou não em tratados internacionais, mas em “confiança”. “Tal confiança (…) permite que promotores e agentes tenham comunicação direta quanto às provas. Dado o relacionamento íntimo entre o Departamento de Justiça e os promotores brasileiros, não dependemos apenas de procedimentos oficiais como tratados de assistência jurídica mútua, que geralmente levam tempo e recursos consideráveis para serem escritos, traduzidos, transmitidos oficialmente e respondidos.”
Aos 9 minutos e 47 segundos, Blanco citou a condenação de Lula como exemplo de sucesso da Lava Jato.
Assista abaixo.
Para a defesa de Lula, a cooperação informal violou tratado que estabelece que “toda solicitação de assistência em matéria penal dirigida aos Estados Unidos deve ser feita por meio da Autoridade Central, que no Brasil é o Ministério da Justiça.”
Mas, “ao que se tenha conhecimento, inexiste qualquer registro da participação do Ministério da Justiça na cooperação confessada pelos agentes norte-americanos.”
“Diante dessa nova prova, a defesa pediu [ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região] que o Ministério Público Federal seja notificado a esclarecer essa inusitada forma de cooperação sem a observância dos ‘procedimentos oficiais’ e baseada na ‘confiança’ especificamente sobre o caso de Lula”, apontou a defesa.
