Comunidades vizinhas a plantações de cana, cebola, dendê no interior de Minas Gerais, Bahia e Pará sofrem com uso indiscriminado dos venenos; casos de intoxicação são subnotificados
Por Daniel Giovanaz, compartilhado de Projeto Colabora
Na foto: Avião pulveriza agrotóxico próximo aos cultivos orgânicos dos quilombolas. Foto Vilma Almeida
“Não tem como dormir à noite. O cheiro é muito forte, dá dor de cabeça”. “Mesmo com a porta fechada, entra aquele fedor em casa”. “A gente fica zonzo, sente arder o olho, os lábios, como se fosse pimenta”. “Eu devo ter alergia, porque sempre que vem esse cheiro passo mal, vomito, fico de cama”.
Os depoimentos são de moradores do quilombo Velame, em Morro do Chapéu (BA), na Chapada Diamantina. Na comunidade vivem 33 famílias, algumas a menos de 700 metros de fazendas de cebola onde são aplicados agrotóxicos até duas vezes ao dia, com maior intensidade de outubro a fevereiro. O Velame foi uma das três áreas quilombolas visitadas pela reportagem que estão expostas a efeitos de produtos químicos aplicados em médias e grandes propriedades.
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Em Pompéu (MG), a 180 km de Belo Horizonte, a ameaça vem de cima. Pesticidas são lançados de avião sobre os canaviais da empresa Agropéu, que produz açúcar, etanol e energia na vizinhança da comunidade Saco Barreiro. O quilombo tem apenas 17 famílias, e não é difícil encontrar quem já tomou um “banho de veneno” durante a pulverização aérea.
No nordeste paraense, quilombolas assistem à aproximação do monocultivo de dendê da empresa Brasil BioFuels (BBF) e relatam coceira em contato com as águas dos rios e igarapés. Peixes e animais de caça são encontrados mortos em seus ambientes, e o cultivo de orgânicos nas comunidades é cada vez mais difícil. “Estamos sendo cercados. Ou a gente se une para se salvar, ou vamos ser engolidos por esse agronegócio”, resume uma agricultora da comunidade Santo Antônio, em Concórdia do Pará (PA), que não quis se identificar.
O depoimento atualiza o conceito de quilombo como local de refúgio. A Lei Áurea não garantiu aos descendentes de escravizados o direito à terra. Os conflitos fundiários, que se acentuaram com a modernização da agricultura ao longo do século XX, assumem contornos de guerra química no Brasil de 2022.
Esta é a primeira reportagem desta série sobre impacto dos agrotóxicos em comunidades quilombolas . As seguintes abordarão o tema sob a ótica dos desafios de permanência nos territórios e de responsabilização dos fazendeiros e empresas do agronegócio
Dor de cabeça virou rotina
Do centro de Morro do Chapéu ao Velame são 46 km, a maior parte do trajeto pela rodovia BA-052. As turbinas eólicas que despontam no horizonte indicam ser uma região de ventos fortes o ano todo. As massas de ar que geram energia também espalham os pesticidas, aplicados geralmente ao nascer e ao pôr do sol. Nas noites de verão, auge do cultivo da cebola, os quilombolas contam que é impossível realizar atividades ao ar livre ou mesmo ficar em casa com a janela aberta.
“Quando o vento para é até pior, porque o cheiro do veneno não vai embora”, conta uma moradora. “Às vezes, estou caminhando ou andando de bicicleta no fim da tarde e preciso voltar para casa porque passo mal. Começo a espirrar, faço vômito quando chego perto das plantações”. Ela afirma que nunca foi a uma unidade de saúde para reportar os sintomas. “Quando me sinto mal, tento fazer minha caminhada em outro canto, mas o cheiro ainda me acompanha”.
Os moradores do Velame preferem não se identificar para evitar represálias. Cerca de 80% dos adultos da comunidade trabalham em fazendas vizinhas – a média salarial é inferior a R$ 70 por diária, sem carteira assinada. São, na maioria, médias e grandes propriedades, com área entre 13 e 25 hectares, que produzem cebola e tomate e abastecem centros de distribuição no interior do estado e na capital Salvador.
A Bahia é o segundo maior produtor nacional de cebola e o quarto de tomate.
Entre os 10 princípios ativos mais pulverizados em Morro do Chapéu estão os inseticidas Metomil, classificado como altamente tóxico pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), e Clorfenapir, considerado perigoso para o meio ambiente. A lista de agrotóxicos foi obtida em 2019 a pedido do Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), que solicitou uma Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) para apurar indícios de contaminação no município e em outros nove da microrregião de Jacobina (BA).
O MPBA constatou que a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) não monitorava a presença de pelo menos dois agrotóxicos na água que abastece a região: Mancozebe (“suspeita-se que prejudique a fertilidade ou o feto”, segundo a bula) e Permetrina, considerado muito perigoso para o meio ambiente. A Embasa afirmou à reportagem que seus resultados de análises de agrotóxicos apresentam valores abaixo dos permitidos pela legislação vigente, o que “não caracteriza risco à saúde da população”.
Os quilombolas do Velame possuem poços artesianos e cisternas e não são abastecidos pela Embasa. A principal reivindicação dos moradores, além de um exame periódico da qualidade da água, é que as fazendas onde se aplicam pesticidas não se aproximem mais de suas casas. A legislação brasileira não estabelece uma distância mínima para os casos de pulverização terrestre de agrotóxicos.
A Associação Comunitária dos Agricultores Remanescentes de Quilombo do Velame orienta os moradores a procurarem uma unidade de saúde assim que percebem os primeiros sintomas de intoxicação. “A tontura, ardência nos olhos, dor de cabeça, dura de 15 a 30 minutos. As pessoas sabem que vai passar e não procuram um médico”, explica a entidade, em resposta aos questionamentos da reportagem.
O relato de um dos quilombolas do Velame, que se diz “acostumado” ao odor do veneno, evidencia o problema da subnotificação: “Eles sempre pedem para a gente repousar. Então, acabo ficando em casa, e só vou lá se a situação estiver feia mesmo”.
Números não refletem a realidade
Nos últimos cinco anos, Morro do Chapéu registrou apenas 39 incidentes de intoxicação exógena por agrotóxicos – quando a absorção ocorre por pele e mucosas, via respiratória ou digestiva. O município tem 0,26% da população da Bahia, mas em 2020 concentrou 13,6% de todos os episódios contabilizados no estado, segundo o Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN).
Os indícios de subnotificação na região são enfatizados pelo MPBA e se repetem nos demais territórios visitados. No quilombo Saco Barreiro, em Minas Gerais, foram registrados apenas 13 incidentes desde 2018. Basta uma roda de conversa com os moradores para perceber que os números não traduzem a realidade. “Ano passado, quando ‘bateram’ o remédio de avião, pegou em mim. Caí, desmaiei por causa da catinga . Não aguentei. Cegou minha vista na hora”, relata a mineira Neide Alves de Almeida, 63 anos.
A companhia sucroalcooleira Agropéu, dona dos canaviais que rodeiam Saco Barreiro, foi fundada em 1981, durante a segunda fase do Programa Nacional do Álcool (Proálcool). Na safra mais recente, moeu mais de 1 milhão de toneladas de cana, consolidando-se como a principal empresa do município de Pompéu.
Segundo levantamento de pesquisadores da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), os agrotóxicos mais aplicados pela Agropéu entre 2013 e 2015 eram Curavial, da Du Pont do Brasil S.A, de origem estadunidense; Moddus, da Syngenta, de origem suíça, comprada recentemente pela estatal chinesa ChemChina; e RoundUp, da estadunidense Monsanto, do grupo Bayer. A reportagem solicitou a lista atualizada à empresa, mas não obteve resposta.
A bula do Curavial adverte que ele não deve ser aplicado “onde as águas das chuvas possam levar o produto da cultura da cana-de-açúcar para outras áreas com outras culturas ou corpos d’água”, acrescentando que o produto tem “alto potencial de deslocamento no solo, podendo atingir principalmente as águas subterrâneas”. Ainda segundo a fabricante do pesticida, a ingestão repetida pode causar alterações hepáticas e anemia hemolítica – condição que, em casos graves, leva a doenças cardíacas, pulmonares ou cerebrovasculares.
O Moddus é um produto “altamente persistente no meio ambiente”, sem comprovações de intoxicação aguda em humanos. Já o RoundUp tem entre seus principais componentes o glifosato, ingrediente mais utilizado no Brasil, classificado como provavelmente cancerígeno pela Agência Internacional de Pesquisa em Câncer (Iarc). A fabricante informa que o glifosato pode causar intoxicações por via cutânea (“queimação, prurido , eczema”); respiratória (“irritação das vias respiratórias altas”) e ocular (“irritação, dor e queimação ocular, turvação da visão, conjuntivite e edema palpebral”).
“Minha vista nunca mais foi a mesma. Até hoje vejo estrelinha. Sinto uma dor de estômago que nunca tive antes, um amargor na boca”, relata Neide de Almeida, que mora a menos de 100 metros do canavial. O esposo dela, Alguerino Thomaz de Almeida, de 74 anos, também já recebeu um jato de veneno enquanto cuidava de sua horta. “O avião passou baixinho, não tinha como escapar. Achei que ia arrancar minha cabeça”, lembra.
A distância mínima permitida para pulverização aérea é 500 metros de povoações, cidades, vilas e bairros e 250 metros de mananciais de água, moradias isoladas e agrupamentos de animais. Em alguns pontos, a separação entre a área do quilombo Saco Barreiro e os canaviais da Agropéu é inferior a 10 metros.
A reportagem apresentou à empresa as reclamações dos quilombolas e solicitou informações sobre a lista de agrotóxicos aplicados atualmente, a frequência com que ocorre a pulverização aérea e a distância entre a área de aplicação e as casas de Saco Barreiro. A Agropéu não respondeu objetivamente a esses questionamentos, mas afirmou que “possui como valor a sustentabilidade, que se personifica na preservação ambiental e no incentivo à manutenção da boa relação com as instituições sociais e com a população do seu entorno”. Para isso, “diversos projetos são desenvolvidos pela Agropéu para o fortalecimento da cultura, da preservação ambiental e do desenvolvimento econômico dessas populações, inclusive da comunidade Saco Barreiro”.
A empresa disse ainda que “observa rigorosamente a legislação e as boas práticas em suas operações” e que “os fatos suscitados foram devidamente comprovados nas vias próprias e demonstrada a ausência de fundamento nas alegações, assim como a conformidade dos processos da Agropéu”.
Exposição ambiental
O respeito à distância de 500 metros para pulverização aérea não elimina o risco de contaminação, explica Franciléia Paula de Castro, vice-presidenta regional da Associação Brasileira de Agroecologia (ABA), que compõe a Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida. “Além de ser uma prática de alto risco, a pulverização aérea não tem eficiência agronômica”, ressalta Castro, engenheira agrônoma e mestra em Saúde Pública. “O agrotóxico se dispersa no ar, na água. Dependendo das condições climáticas, a evaporação ocorre muito rapidamente, fazendo com que ele condense na nuvem e desça em forma de chuva”.
Nem sempre a exposição ao veneno provoca sintomas imediatos. Na maioria das vezes, os prejuízos à saúde ocorrem lentamente, sem que o indivíduo se dê conta. “Todos os dias, o organismo absorve as substâncias, depois excreta e elimina; absorve, excreta, elimina. Ele faz isso de forma muito competente, até a sua exaustão. É quando o indivíduo começa a acumular pequenas doses do agrotóxico, e pouco a pouco apresenta sintomas”, explica Antonio Marcos Mota Miranda, médico e pesquisador do Instituto Evandro Chagas (IEC), órgão vinculado à Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde.
Segundo estimativa da pasta, a cada caso de intoxicação exógena por agrotóxico notificado no Brasil existem outros 50 não contabilizados.
Durante esta apuração, nas três regiões, foram ouvidos relatos de homens e mulheres quilombolas que perderam seus filhos em decorrência de tumores antes dos 40 anos, de parentes de jovens que faleceram por complicações no parto, entre outras tragédias familiares que têm em comum a regularidade da exposição ao veneno.
As estatísticas oficiais não são suficientes para afirmar que a preponderância desses casos é significativamente maior em territórios vizinhos a monocultivos do que em outras partes do Brasil. A palavra agrotóxico não consta em nenhum atestado médico ou certidão de óbito, mas sai da boca de quem chora até hoje a perda de um amigo ou ente querido e teme ser a próxima vítima. Por falta de comprovação, e a pedido dos próprios familiares, nenhuma dessas histórias será descrita em detalhes na reportagem.
“Outro desafio tem sido trabalhar com sintomas mais sutis: coceira, tremores nas extremidades, dificuldade de aprendizado, manchas no corpo, uma fadiga maior que o normal. Nada disso é notificado. É a chamada sintomatologia crônica, fruto das pequenas doses que o organismo absorve todos os dias ao longo de anos”, observa Miranda.
“Os casos agudos até chegam às unidades de saúde, mas são tratados como crise de asma, alergia. Só se notifica se o paciente disser que trabalha diretamente com agrotóxicos, mas muitos profissionais nem perguntam isso. E não se considera a exposição ambiental, que afeta o conjunto da população e que é a maioria dos casos”, completa o médico.
Do ar à água
Nos territórios visitados, raramente há sinal de telefone e internet. A sensação é de que o tempo anda mais devagar do que na cidade. O trabalho pesado, que se evidencia nas mãos calejadas dos agricultores, é recompensado com momentos de lazer e descanso nos fins de semana.
Dançar forró, nadar, cavalgar, jogar futebol, truco e sinuca estão entre os passatempos preferidos. Domingo é dia de missa, e a fé cristã predomina entre os quilombolas. Algumas associações de moradores fazem questão de rezar o Pai Nosso antes de cada reunião – todos de mãos dadas. As refeições são quase sempre compartilhadas: quem tem mão boa para a cozinha exagera nas quantidades para distribuir aos vizinhos. O mesmo ocorre com as cachaças artesanais, feitas com frutas e ervas típicas de cada região. Tão importante quanto produzir é oferecer, dividir.
O envenenamento das comunidades soa como um “cartão de visitas” do agronegócio, como definiu líder quilombola no Pará. É um aviso de que, ao alcance dos olhos, impera outro modelo produtivo, com outra percepção sobre a terra, que fará o que for necessário para se expandir.
Na comunidade Santo Antônio, a 130 km de Belém (PA), 66 famílias vivem na área de influência de monocultivos de dendê, cujo óleo é usado para produção de biodiesel. A exposição dos quilombolas ao veneno foi confirmada em 2020. Na ocasião, uma pesquisa do IEC verificou a inibição da enzima Colinesterase e a elevação do neurotransmissor Acetilcolina em amostras de sangue dos moradores. Esses indicadores comprovam a presença de agrotóxicos organofosforados – como o glifosato – no organismo dos quilombolas.
O médico Antonio Marcos Mota Miranda foi um dos dez pesquisadores que assinaram o estudo, e ressalta o risco associado a esse tipo de produto. “Agrotóxicos organofosforados atuam como disruptores endócrinos. Eles simulam o papel de uma glândula produzindo hormônio e enviam informações incorretas ao organismo. As pessoas começam a apresentar, por exemplo, problemas de tireóide, mulheres entram na menarca ou na menopausa de forma precoce, ou não conseguem mais ovular”, explica ele.
A pesquisa foi solicitada ao IEC pelo Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), que havia recebido denúncias da comunidade sobre a piora na qualidade da água. Os quilombolas e ribeirinhos, que costumam entrar nos rios e igarapés para recreação, tomar banho ou lavar roupa, vinham relatando coceiras e diziam que o cheiro e o gosto da água estavam alterados.
Agrotóxicos organofosforados são amplamente utilizados para eliminação da planta daninha juquira nas plantações de dendê na região.
Em comparação com os quilombos Velame e Saco Barreiro, Santo Antônio está mais longe de propriedades onde se aplicam agrotóxicos em grande escala. A distância atual das casas para os dendezais da BBF é superior a 7 km, mas a comunidade sente os efeitos da contaminação desde 2006, quando começaram os monocultivos de dendê em Concórdia do Pará.
A principal empresa no município é a BBF, que em 2020 adquiriu a Biopalma, então subsidiária da mineradora Vale. Hoje, a companhia atua em cinco estados da região Norte. No Pará, seus cultivos de dendê somam 60 mil hectares.
“O projeto inicial da empresa era plantar dendê em uma área já devastada, mas eles trouxeram tratores, com correntões, e foram desmatando as áreas no entorno das cabeceiras dos igarapés. Foi uma desgraça”, lamenta José Francisco Maciel da Silva, presidente da Associação da Comunidade Remanescente de Quilombos Nova Esperança de Concórdia do Pará (Arquinec). “Vários igarapés desembocam no rio Bujaru, como o Irapiranga, o Cravo, e as nascentes estão dentro da área da BBF. O veneno que eles jogam no dendê atinge, por meio do rio, 2 mil famílias ribeirinhas, que já não podem fazer uso dessa água com segurança. Morre galinha, morre porco, morre tudo que se cria, e o alimento vai ficando escasso”, completa ele, morador na comunidade Santo Antônio.
A BBF afirma que “segue as melhores práticas internacionais para o manejo sustentável da palma e utiliza somente produtos permitidos por lei, sem emprego de agrotóxicos não autorizados em regiões próximas às terras indígenas e quilombolas”.
Também por demanda do Ministério Público estadual, o IEC está com uma nova pesquisa em andamento na área quilombola, desta vez para verificar a presença de agrotóxicos na água dos rios e igarapés que abastecem a comunidade. Os primeiros resultados devem ser divulgados até outubro.
*Esta reportagem foi financiada por uma bolsa promovida pela Alter Conteúdo Relevante e pelo #Colabora, em parceria com a Fundação Heinrich Böll, para promover e aprofundar o debate sobre o uso de agrotóxicos e suas consequências.
