Quarta-feira, 9 de outubro de 2019: Saímos de casa às 10h em um clima muito tenso a caminho da grande manifestação convocada por várias organizações sociais no centro de Quito. A cidade, e praticamente todo o país, ficou paralisada por sete dias entre protestos populares e repressão policial e militar. A escalada da violência é constantemente alimentada por um governo determinado a não recuar nas medidas que causaram a mobilização ou no uso da força contra a população.

Nestes sete dias os eventos de protesto aconteceram rapidamente. Enquanto as manifestações aconteciam desde a última quinta-feira na capital e em outras cidades, dirigidas por vários grupos e, em particular, por estudantes, durante o fim de semana, as comunidades indígenas começaram a se mobilizar contra o grupo e a seguir em direção a Quito. Na segunda-feira, dia 7, começaram a entrar na capital, onde movimentos sociais organizaram 13 centros de coleta de alimentos para receber os mais de 20.000 indígenas que estavam chegando lentamente a uma cidade praticamente paralisada. Enquanto isso, no resto do país, o protesto se estendeu: 98 estradas fechadas, 9 províncias sem serviço de transporte, os governos de Bolívar e Morona Santiago tomados pelo movimento indígena, fechamento de mercados e escassez em muitos lugares.

O PROTAGONISMO DO MOVIMENTO INDÍGENA É REFLETIDO NA EXTENSÃO DA MOBILIZAÇÃO A TERRITÓRIOS FUNDAMENTAIS PARA O PAÍS COMO AS SEIS PROVÍNCIAS DA AMAZÔNIA SÃO ONDE AS INSTALAÇÕES DE PETRÓLEO ESTÃO

A resposta do governo à expansão do protesto e à revolta popular permaneceu alinhada com a militarização do país. A imagem dos tanques militares entrando no centro da capital evidenciou uma dinâmica de repressão violenta em ascensão, protegida pelo estado de exceção declarado a partir do momento do início das manifestações. Na segunda-feira, 7 de outubro, foi publicado um primeiro relatório preparado por várias organizações de direitos humanos, que dava um primeiro balanço aos feridos e detidos, que totalizavam apenas 500 pessoas no país como um todo. Muitos deles, de acordo com este relatório, denunciaram a liberação de maus-tratos, espancamentos e ameaças nos departamentos de polícia, além de falta de comunicação e violação de seus direitos fundamentais.

Paralelamente à estratégia de repressão, liderada pelo antigo Ministro da Defesa (nova face visível do gabinete), Oswaldo Jarrín, e pela Ministra do Interior, María Paula Romo, o governo adotou uma estratégia de retirada institucional, mantendo a negação radical da possibilidade de retirada das medidas tomadas, bem como da criminalização do protesto. A bunkerização do governo começou na segunda-feira 7, com a evacuação do Palácio Presidencial e da Assembleia Nacional, e logo após o presidente decidiu mudar o governo para a cidade de Guayaquil, bastião das elites econômicas.

Paralelamente, o Tribunal Constitucional, em uma decisão mais do que questionável do ponto de vista jurídico, afirmou a constitucionalidade do decreto de Estado de exceção, tornando visível o bloqueio institucional em torno do governo. A imagem do dia foi a aparição na mídia do presidente Lenín Moreno, ladeado pelo ministro da Defesa, vice-presidente e comando conjunto das Forças Armadas. O novo astro do governo, o Ministro da Defesa, já havia avisado que o exército do Equador estava preparado para defender sua “honra” contra o povo equatoriano, em um discurso dos anos setenta, que lembrou imagens trágicas de Momentos antidemocráticos

Marchas indígenas

A tensão estava aumentando quando as marchas indígenas entraram em Quito. Na terça-feira, 8 da manhã, o prédio vazio da Assembleia Nacional foi ocupado por manifestantes. As prisões se seguiram e houve 83 casos de detenção irregular da polícia, com maus-tratos e violência generalizada. Horas depois, o governo decretou o toque de recolher em todo o país, que proíbe circular entre as oito da tarde e as cinco da manhã em áreas próximas a prédios estratégicos e em outros locais definidos pelo Comando Conjunto das Forças Armadas.

Ao longo do dia, ficou conhecido o saldo desse sexto dia de mobilização: dois mortos; repressão contra crianças, mulheres e idosos em centros de coleta de alimentos, localizados em diferentes partes da cidade de Quito, para apoiar o movimento indígena; busca e fechamento de rádios não oficiais; prisões arbitrárias de jornalistas e acusações públicas, ameaças explícitas a políticos da oposição …

Enquanto tudo isso acontecia, as cadeias nacionais (públicas e privadas) repetiam incessantemente o mantra do governo, com base em uma mensagem dupla: medidas antissociais são necessárias e os manifestantes são violentos conspiradores. Nesse sentido, a estratégia de criminalização começou a se alimentar da velha tática de apontar um culpado, nessa ocasião e, como de costume, o ex-presidente Rafael Correa. Porta-vozes do governo divulgaram uma versão dos eventos segundo a qual as manifestações foram orquestradas pelo ex-presidente, em coalizão com Maduro e da Venezuela. Essa teoria da conspiração foi adotada em certa medida pela Organização dos Estados Americanos, que emitiu uma nota de advertência contra “qualquer interrupção do governo Moreno” e sem uma única crítica à sua ação repressiva. Por outro lado, outras organizações e instituições internacionais (o Grupo Puebla, relatores das Nações Unidas, Clacso e a Comissão Interamericana de Direitos Humanos) manifestaram sua preocupação e instaram o Governo a interromper imediatamente a dinâmica repressiva e respeitar os direitos humanos.

A disposição de criminalizar o correismo responsabilizando-o pela organização de protestos não se aplica. Embora seja evidente o apoio e a participação do braço político de Correa na mobilização social, o destaque indubitável do levante é o movimento indígena e um amplo conjunto de organizações sociais, estudantes, feministas e pessoas cansadas de dois anos de medidas antissociais e empobrecedor.

O papel do movimento indígena se reflete na extensão da mobilização para territórios fundamentais do país, como as seis províncias da Amazônia, onde estão localizadas as instalações de petróleo. Com esse movimento poderoso, o CONAIE está continuamente divulgando uma mensagem clara: “Não vamos sair daqui até a saída do FMI”, que coincide com a mensagem dos diferentes grupos sociais que iniciaram os protestos em Quito. Além do retumbante não ao FMI, o movimento indígena solicitou condições para cessar a mobilização, como a retirada de medidas antissociais, a revogação do decreto do estado de emergência e o toque de recolher e a demissão imediata dos dois ministros da repressão, María Paula Romo, do Interior, e Oswaldo Jarrín, da Defesa.

Nesse cenário, a partir da terça-feira 6 da tarde, há reuniões entre o governo e vários líderes indígenas e sindicais para tentar chegar a um acordo. Essas reuniões estão sendo patrocinadas por “mediadores”, como a missão das Nações Unidas no Equador e a Conferência Episcopal. No momento, as negociações continuam, mas a mobilização não para. Tudo pode acontecer nas próximas 24 horas. O povo do Equador está defendendo seus direitos.

Adoración Guamán – É professora de direito do trabalho na Universidade de Valência e autora do livro TTIP, o ataque de multinacionais à democracia.