Desde o início de outubro, a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP) vem comemorando a retomada das atividades presenciais nas escolas da rede estadual: uma reabertura parcial, facultativa aos alunos e professores e somente para atividades de reforço. As redes sociais do secretário da educação, Rossieli Soares da Silva, que passaram os últimos meses pontilhadas por fotos de crianças e adolescentes felizes em frente à tela do computador, agora mostram apenas jardins, pátios e salas vazias nas escolas reabertas. Dentro delas, meia dúzia de gatos pingados que se deixaram fotografar para ajudar a alavancar os perfis pessoais do pouco carismático e politicamente ambicioso secretário.

A falta de condições objetivas para o retorno nas escolas públicas vale, em grande medida, também para as escolas privadas, onde a adesão ao retorno tem sido aquém do esperado. Se a manutenção dos banheiros está em dia nas particulares, o padrão construtivo dos edifícios escolares é amiúde inferior ao das públicas. As pequenas escolas de bairro que oferecem ensino apostilado massificado representam muito mais o setor do que as escolas de elite que contratam hospitais renomados para desenvolver sofisticados protocolos de retorno. É somente nestas, a minoria, que a adesão ao retorno chega à casa de dois terços dos estudantes.

A reabertura – tão aguardada pelo governo paulista – foi um fiasco. Na Zona Leste da cidade de São Paulo, não foram poucas as escolas que reabriram com menos de dez estudantes. Algumas receberam apenas um ou dois alunos. Outras, recordistas de frequência no primeiro dia, receberam 20 estudantes, ciceroneados por diretores e alguns professores e trabalhadores dos quadros de apoio e da limpeza.

Nos primeiros dias de novembro, a prefeitura de São Paulo autorizou o retorno das aulas presenciais regulares para estudantes do ensino médio nas escolas públicas e privadas da cidade. Nas escolas da rede estadual, porém, a frequência nas unidades reabertas continua baixa: prédios enormes, com dezenas de salas de aula, têm funcionado para um número muito pequeno de estudantes. Para além dos aspectos pedagógicos dessa reabertura, seria o caso de também avaliar os seus impactos para o erário.

Os contratos de terceirização para o fornecimento da merenda escolar, por exemplo, não foram reativados ou normalizados até o mês de outubro, de modo que as escolas só puderam oferecer aos estudantes que retornaram a chamada “merenda seca” (suco em caixinha e bolacha). Previamente embalados, são esses os alimentos que podem ser manipulados e distribuídos na ausência dos prestadores de serviço, cujo trabalho foi assumido, nas escolas reabertas, pelas próprias equipes gestoras.

Sem poder oferecer uma alimentação adequada aos estudantes – e decerto em razão da própria falta de segurança sanitária –, a Seduc-SP orientou que as escolas organizassem jornadas escolares reduzidas para os estudantes, de apenas duas horas-aula por dia (e por duas ou três vezes na semana). Isso também inviabilizou a rotina de levar e buscar as crianças na escola para muitas famílias, formadas por pessoas assalariadas e com horários de trabalho nada flexíveis a cumprir.

Diversas escolas, além disso, deixaram de abrir as portas por estarem com obras em andamento – pequenas reformas, pintura, conserto de portas e janelas, melhoria da ventilação das salas, encanamento, elétrica, etc. Grande parte dessas obras foi iniciada no mês de setembro, seis meses após a suspensão das aulas! Como se não bastassem os problemas sanitários, não foi fácil para as equipes convencer as diretorias de ensino de que é impossível reabrir uma escola com poeira e buracos por toda parte. Mas o governo paulista tem pressa, e quer reverter anos de abandono dos prédios escolares em poucas semanas.

Essa falta de planejamento também se expressa na forma como o governo paulista vem respondendo à justa demanda das comunidades por segurança sanitária nas unidades escolares. Não adianta entupir as escolas com EPIs como se isso, por si só, fosse prevenir uma escalada de contágios.

Pesquisadores do grupo interdisciplinar Ação Covid-19 e da Rede Escola Pública e Universidade, em estudo divulgado em agosto, simularam diversos cenários e concluíram que, mesmo que protocolos de higiene e de distanciamento sejam seguidos pela maioria das pessoas, e mesmo com um retorno de baixa densidade, será possível observar alguma dinâmica de infecção nos espaços escolares.

É evidente que as escolas estaduais receberam insumos como papel, sabonete, termômetros, álcool em gel… Este último, que virou item de primeira necessidade nos locais com circulação de pessoas, é um produto viscoso que necessita de dispensadores para ser adequadamente utilizado. De quantos dispensadores de álcool em gel necessita uma escola com, digamos, quinhentos estudantes e trinta profissionais da educação? Onde devem ficar localizados? Como devem ser planejados os fluxos de pessoas dentro dos prédios escolares para minimizar os riscos de infecção e para que itens como dispensadores de álcool em gel possam ser utilizados com máxima eficácia? Quantas equipes de saúde visitaram as escolas estaduais para auxiliar as comunidades no desenho de protocolos locais e na tomada de decisões desse tipo?

Desenhar um protocolo local de retomada, como se vê, não significa que as escolas devam se virar sozinhas com os próprios problemas, mas dispor das condições necessárias para planejar o enfrentamento dos problemas a partir de como eles se manifestam localmente. Para isso, as comunidades escolares precisam de recursos e de diversos tipos de ajuda especializada.

Entretanto, parece não haver meio termo na maior rede de ensino do país. Ou as escolas obedecem bovinamente às ordens do gabinete ou são convidadas a arcar com todo o ônus de suas próprias decisões. Em ambos os casos, as comunidades escolares seguem acossadas pela gestão centralizada, tecnocrática e autoritária da Seduc-SP.

É claro que não é disso que se trata a gestão democrática escolar de que falam a Constituição Federal e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). Boas decisões dependem de condições institucionais, de condições materiais, de equipes escolares preparadas e dimensionadas, de confiança entre os atores envolvidos e de informação e suporte técnico qualificados. A despeito dos almoxarifados abastecidos de álcool em gel e sabonete líquido, as escolas estaduais de São Paulo carecem de todo o restante.

Decidam aí! – Quando a população começou a cobrar que os gestores das redes estaduais e municipais apresentassem soluções para lidar com o fechamento prolongado das escolas – e que assumissem as responsabilidades por suas decisões –, o debate sobre a reabertura das escolas ficou muito mais difícil para os governantes. O governo de São Paulo, que vinha fazendo o que sempre fez – centralizar decisões e distribuir ordens às escolas –, deu um cavalo-de-pau e mudou de estratégia.

Primeiro a Seduc-SP tentou constranger famílias e profissionais da educação para que firmassem termos de responsabilidade individuais e assumissem os riscos por eventuais adoecimentos em decorrência do retorno às escolas. Era o reconhecimento tácito, por parte do governo de São Paulo, de sua própria incapacidade de garantir a segurança sanitária na rede de ensino por ele administrada.

Sem conseguir alienar suas responsabilidades de forma tão descarada, o governo paulista adotou uma segunda estratégia, que foi prontamente copiada por várias redes municipais no estado. Agora, a decisão sobre a reabertura deveria ser tomada pelas próprias escolas, a partir dos resultados de consultas internas com as comunidades. Nesse pastiche de democracia direta, o desejo de alguns poucos indivíduos, expresso em uma enquete realizada em condições desfavoráveis, poderia ser suficiente para legitimar a retomada das atividades presenciais para toda a escola.

Se a realização de enquetes mal-ajambradas é suficiente para tomar decisões tão importantes, não surpreende que, na visão dos gestores da rede estadual e de diversos municípios paulistas, a responsabilidade pelas consequências negativas da reabertura deva recair inteiramente sobre os decisores locais. Seja pela via da responsabilização individual ou do democratismo, a tônica da Seduc-SP durante esses meses de pandemia é sempre a mesma: a da desresponsabilização estatal. Assim, o Estado transforma direitos sociais em direitos do consumidor ao mesmo tempo em que esvazia a própria noção de política pública. “Decidam aí!”.

Paradoxalmente, a mesma Seduc-SP que acionou o discurso da responsabilidade compartilhada para não cumprir com as suas obrigações, “orientou” uma escola estadual na cidade de São Paulo a retirar uma faixa comunicando a decisão do conselho escolar de só reabrir a unidade quando houver vacina. Avesso ao diálogo, em vez de tentar entender os motivos da decisão, o governo preferiu censurar a comunidade. O caso mostra que, em se tratando da reabertura das escolas, a propalada autonomia decisória só vale se a decisão agrada a administração central e as comunidades assumem todos os riscos.

As pesquisas de opinião dos últimos meses indicaram que governos e prefeituras perderam a capacidade de convocar estudantes e profissionais da educação às escolas pelo mero ato de decretar a abertura dos portões. Os protocolos de retorno ficaram mais rigorosos – reaberturas escalonadas, facultativas, de baixa densidade –, mas as comunidades escolares nem assim se convenceram. A maioria das escolas estaduais que reabriram em São Paulo permanece vazia. Outras, antevendo que a contraparte da desresponsabilização por parte da Seduc-SP seria uma hiper-responsabilização das escolas, sequer abriram as portas.

Colhendo o que plantou – Em setembro de 2019, 300 mil apostilas do 8º ano foram recolhidas em poucas horas nas escolas estaduais de São Paulo, após o governador João Doria, motivado por boatos lançados pelas hostes bolsonaristas, publicar em seu Twitter pessoal que o seu governo não aceitava “apologia à ideologia de gênero”. Tão chocante quanto a censura foi perceber que, na rede estadual paulista, ordem dada é ordem cumprida, não importando se vem pelo Twitter, se desprovida de ato oficial ou se flagrantemente violadora de direitos.

Ironicamente, as mesmas escolas acostumadas a obedecer vêm batendo a porta na cara do governo. Ainda que a Seduc-SP tenha o péssimo hábito de tratar os servidores públicos como sabujos do Palácio dos Bandeirantes – confundindo “Estado” com “governo” – e tenha uma larga experiência em coagir diretores escolares – sobretudo aqueles com cargos designados, sem concurso público –, ela não tem conseguido forçá-los a reabrir as escolas. Por sua vez, os diretores escolares também não têm conseguido forçar os estudantes e profissionais da educação a voltarem às salas de aula. A pandemia engripou uma cadeia de obediência azeitada durante anos na rede estadual paulista.

O governo paulista colhe na rede estadual aquilo que uma longa dinastia de governadores tucanos plantou durante décadas. No reino da heteronomia, onde todos sempre foram ensinados a obedecer, quem sempre deu as ordens agora não pode querer lavar as mãos e repassar a fatura de decisões que dependem de variáveis de difícil controle e com consequências potencialmente fatais. Está claro que a reabertura das escolas não depende apenas de condições objetivas – testagem em massa, rastreamento de contatos, equipes e prédios escolares dimensionados e em condições, disponibilidade de insumos –, mas também subjetivas – sensação de segurança e confiança na capacidade do Estado de garantir essa segurança.

Sem qualquer lastro de práticas democratizantes, o repertório da Seduc-SP para lidar com a recusa das comunidades escolares consiste em um envelhecido cardápio de medidas autoritárias, tipicamente inócuas em momentos de desobediência massiva. O governo paulista não aprendeu nada com as ocupações escolares de 2015-2016. Agora, uma vez mais, não consegue ganhar no grito, nem coagir diretores escolares e nem convencer as comunidades de que o retorno às escolas pode ser decidido na aritmética dos desejos individuais. Quando as comunidades escolares resolveram se apegar à LDB, convocaram os conselhos de escola e decidiram mantê-las fechadas até a chegada da vacina, o governo de São Paulo ficou sem saber o que fazer.

Em parte, o fiasco da reabertura de outubro pode ser mesmo explicado pela inépcia da Seduc-SP, que malogrou em sua investida participacionista e percebeu tarde demais que, naquilo que importa riscos à vida das pessoas, o engajamento das comunidades escolares no retorno não se dará a partir de decisões de gabinete. A hipótese da inépcia, entretanto, está longe de explicar todo o problema, pois a Seduc-SP jamais foi administrada por amadores.

A brutal dissociação entre propaganda e realidade – uma constante na rede estadual paulista – não haveria de ser menos brutal naquilo que toca a reabertura das escolas. Há uma enxurrada de contradições entre o que se divulga e o que se observa nas escolas. Ao mesmo tempo em que a Seduc-SP pressiona as comunidades escolares pelo retorno, não fornece uma merenda digna aos estudantes; ao mesmo tempo em que se compromete com a proteção da saúde e da vida, obriga servidores a cumprirem carga horária presencial nas escolas; ao mesmo tempo em que ostenta o pavilhão da gestão democrática, entabula uma farsa participacionista para legitimar a inconsequência de reabrir escolas em condições de insegurança sanitária. O povo da escola pública cansou dessa brincadeira.

Faça o seu trabalho! – Em qualquer circunstância, é um descalabro que milhões de crianças e adolescentes sejam privados de frequentar escolas durante um ano inteiro. Este, no entanto, deveria ser um dado de partida, jamais tomado de forma isolada para justificar um segundo descalabro: que milhões de crianças sejam obrigadas a retornar às escolas em condições inseguras por absoluta falta de escolha. Quem dera esse debate pudesse ser estabelecido nos termos simplórios com que Laura Mattos intitulou a sua última coluna na Folha de S.Paulo: “Fecha tudo e abre escola ou abre tudo e fecha escola?”.

A diferença entre o Brasil e os países europeus que reabriram escolas e “fecharam tudo” – shopping, academia, bar, etc. – é que estes últimos fazem um controle muito mais rígido da pandemia, com sistemas de testagem em massa e rastreamento de contatos que permitem conter surtos de Covid-19 em escolas por meio de fechamentos localizados. Além disso, todos esses países vêm trabalhando desde o primeiro dia de suspensão das aulas para produzir condições para a reabertura.

Em vez de tomar a Europa como parâmetro de comparação com o Brasil, os arautos da reabertura na imprensa deveriam olhar mais para os Estados Unidos, onde a responsabilidade pela decisão de reabrir é dos distritos escolares na maioria dos estados. Isso tem gerado situações muito semelhantes às observadas aqui: uma massa de escolas fechadas ou, quando reabertas, com baixíssima frequência de estudantes. Os governos de quatro estados – Arkansas, Flórida, Iowa e Texas –, determinaram o retorno das atividades presenciais nas escolas. Em todos eles houve resistências e a adesão ficou abaixo do esperado. Brasil e Estados Unidos, os dois países ocidentais com a maior população, também têm em comum a ineficácia das políticas públicas para a oferta de ensino remoto.

Por aqui, as políticas educacionais emergenciais mais discriminaram estudantes do que serviram como tampão para a falta da escola pública. Foi isso o que levou gestores e assessores educacionais das elites empresariais, que até pouco tempo defendiam que um punhado de precárias atividades a distância poderiam ser “validadas” para efeitos do cumprimento do calendário letivo na escola pública, a mudarem o próprio discurso e tentarem convencer a população não há mais nada a fazer a não ser abrir as escolas imediatamente.

A própria Seduc-SP se encarregou de divulgar, nos últimos dias, que 500 mil estudantes da rede estadual (15% dos matriculados) não entregaram nenhuma atividade durante todos os meses de oferta remota, o que nos faz supor que a situação de boa parte dos outros alunos seja, no mínimo, periclitante. Além de ter demorado mais de seis meses para iniciar reformas básicas nos prédios escolares, o governo de São Paulo esperou ainda mais tempo para anunciar que 750 mil estudantes da rede estadual terão chips com internet custeados pelo Estado (meados de outubro) e que os professores da rede poderão gozar de subsídios para a compra de computador pessoal (final de setembro).

Em seu último movimento de desresponsabilização – e levando a covardia ao paroxismo, dessa vez –, o governo paulista ameaçou reprovar todos os alunos que não entregaram atividades durante a pandemia. Em suas diárias e cansativas perorações matinais no Bom Dia São Paulo, noticiário da TV Globo, Rossieli Soares deveria dizer de forma clara que o ano letivo já naufragou há tempos na rede estadual paulista. E o grande reprovado de 2020 é o governo que ele representa.

Chips e computadores deveriam ter sido distribuídos em abril. Reformas já deveriam estar concluídas, equipes de limpeza já deveriam ter sido reforçadas e treinadas, o desenho de protocolos locais (produzidos coletivamente e com a participação de equipes de saúde) deveria estar caminhando a passos largos. Mas nada disso aconteceu na maior rede pública de ensino do país. Milhões de estudantes estão praticamente sem escola desde março, situação que, ao que tudo indica, não mudará muito nos próximos meses.

Quando afirmamos que é preciso produzir condições objetivas e subjetivas para reabrir as escolas, é preciso dizer que as últimas dependem da existência das primeiras; isto é, as pessoas têm uma miríade de razões para duvidar da capacidade do Estado de garantir um retorno seguro. A falta de condições salta à vista nas escolas, cujos banheiros mal funcionam e onde sempre se adicionou água ao sabonete para fazer render – um clássico marcador de escassez da escola pública. Passados oito meses da suspensão das aulas presenciais, a Seduc-SP não ofereceu respostas à altura da crise. É por isso que as comunidades escolares preferem se apoiar em suas próprias redes de sociabilidade – grupos de WhatsApp, coletivos e grupos de apoio – a confiarem no governo que abandonou estudantes e profissionais da educação à própria sorte.

Por inépcia ou por indiferença – o motivo pouco importa –, se o governo de São Paulo não dialoga com as comunidades escolares em termos pedagógicos ou educacionais, ele deveria ser ao menos capaz de responder quanto está custando para os cofres públicos manter milhares de escolas estaduais abertas para pouquíssimos estudantes e o que foi feito até agora para mitigar as perdas de milhões de crianças e adolescentes que estão fora da escola. Só não vale dizer, como os negacionistas da imprensa, que as portas das escolas estão abertas e que os estudantes é que não querem voltar. E nem botar a culpa nos profissionais da educação e em seus sindicatos, que só fazem exigir o mínimo que podemos esperar de governantes eleitos: que protejam a vida e a saúde da população.

Se estivesse interessada em reconstruir laços de confiança esgarçados com as comunidades escolares, a Seduc-SP deveria estar trabalhando há muito tempo para: (1) garantir a estudantes e profissionais da educação as mínimas condições para a realização de um trabalho pedagógico em modalidade remota; (2) qualificar um debate público impregnado de desinformação e dominado pelo cinismo (e alimentado, em grande parte, pelos próprios gestores da rede estadual); e (3) produzir as condições objetivas e subjetivas para que possamos vislumbrar um horizonte de escolas reabertas não em 2020, mas em 2021.

Mas o governo de São Paulo, com suas sempre tão ambiciosas metas nas avaliações em larga escala, não está fazendo nada disso, e parece ter aceitado que as escolas da rede estadual só reabrirão em 2022, quando o governador João Doria lançará candidatura ao Planalto e tentará convencer o eleitorado de que a condução da pandemia no estado de São Paulo é um grande exemplo para o Brasil.

Fernando Cássio é doutor em Ciências e professor da UFABC, onde integra o grupo de pesquisa “Direito à Educação, Políticas Educacionais e Escola” (DiEPEE). 
Hélida Lança é doutora em Educação e diretora de escola na rede estadual paulista.

Publicado originalmente em CartaCapital de 17/11/20, aqui.