Esqueceram: ‘fica concedida anistia a quem participou da elaboração desta minuta’

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Na minuta da anistia que circula entre Brasília e o Texas, algo escapou a Pavinatto, Ferronato, Sóstenes, Paulo Figueiredo, Eduardo Bolsonaro e Tarcísio de Freitas, para desgraça do “legislador”.

Por Hugo Souza, compartilhado de Come Ananás




Sem mencionar tentativa de golpe de Estado ou de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, a minuta da anistia que circula entre Brasília e Miami, entre o Palácio dos Bandeirantes e Arlington, no Texas, prevê saída livre da prisão para quem atacou os Poderes da República, promoveu descrédito do processo eleitoral e “situações de natureza assemelhada”.

A minuta diz também que fica concedida anistia a quem apoiou, estimulou ou contribuiu com “dano contra o patrimônio da União, deterioração de patrimônio tombado, incitação ao crime, apologia de crime ou criminoso, organização criminosa, associação criminosa ou constituição de milícia privada”.

“A anistia alcança ainda — diz ainda a minuta da anistia — ilícitos civis eleitorais associados às condutas referidas, afastando-se, inclusive, todas as inelegibilidades já declaradas ou que venham a ser declaradas pela Justiça Eleitoral contra os beneficiários desta lei”.

Resumo da minuta da anistia: anistia para Jair Bolsonaro na Justiça Comum e na Justiça Eleitoral, deixando Bolsonaro livre da prisão e para concorrer à presidência da República no ano que vem.

Mas algo escapou a Pavinatto, Ferronato, Sóstenes, Paulo Figueiredo, Eduardo Bolsonaro, Tarcísio de Freitas, etc, para desgraça do “legislador” do artigo único, cinco parágrafos e três incisos da minuta do golpe II. Faltou consignar:

“Art. 2º. Fica concedida anistia a quem participou da elaboração desta minuta.”

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