Um escândalo de nomeações cruzadas envolvendo juízes de diferentes estados veio à tona, revelando um esquema que nomeia parentes como administradores judiciais em processos milionários de recuperação judicial. Esses administradores são responsáveis por conduzir casos de empresas em crise financeira, organizando o pagamento das dívidas, apresentando relatórios mensais das contas e conduzindo assembleias. Em troca, […]
Por Ruann Lima, compartilhado de O Cafezinho
Um escândalo de nomeações cruzadas envolvendo juízes de diferentes estados veio à tona, revelando um esquema que nomeia parentes como administradores judiciais em processos milionários de recuperação judicial. Esses administradores são responsáveis por conduzir casos de empresas em crise financeira, organizando o pagamento das dívidas, apresentando relatórios mensais das contas e conduzindo assembleias. Em troca, eles recebem honorários, que podem chegar até 5% do valor total da causa.
O caso mais recente descoberto pelo Metrópoles expôs uma prática alarmante que envolve parentes de juízes em estados vizinhos. Um juiz da 1ª Vara Empresarial de São Paulo nomeou a esposa de outro juiz, da mesma vara, como administradora judicial de uma empresa de embalagens com dívidas de R$ 13 milhões. Em retaliação, o juiz carioca nomeou o irmão do juiz paulista para administrar uma distribuidora de medicamentos do Rio, que acumula R$ 32 milhões em dívidas.
Tanto a esposa quanto o irmão dos juízes carecem de experiência sólida como administradores judiciais, o que levanta suspeitas sobre a imparcialidade das nomeações. Além disso, a obrigação legal dos administradores judiciais de terem um site com informações básicas sobre seus processos tem sido negligenciada, com um dos parentes não possuindo o site necessário.
O esquema vem chamando a atenção das autoridades, e a Corregedoria do Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ) já exigiu que administradores judiciais declarassem seus graus de parentesco com magistrados. Os casos revelados até o momento podem ser de menor porte, mas levantam preocupações sobre a concentração de processos nas mãos de parentes de juízes em grandes recuperações judiciais.
Em resposta às acusações, os juízes envolvidos negam qualquer conflito de interesse ou nomeação cruzada. No entanto, a situação ainda está sendo investigada e as repercussões legais podem ser significativas. A prática de nomear parentes para cargos de confiança, como administradores judiciais, coloca em xeque a transparência e a independência do sistema judiciário, levantando questões sobre a necessidade de regulamentação mais rigorosa nesse mercado.
