Por Valeir Ertle, e Luiz Azevedo, publicado no Portal da CUT –
Destruição e demolição são as principais marcas do desgoverno Bolsonaro. O extermínio de direitos, de patrimônios e de vidas concentra as vantagens de suas ações em poucos, mas gananciosos personagens do mundo político e econômico. Atendidos em suas volúpias, empresários e comensais secundários investem na mobilização contra os Poderes Legislativo e Judicial e incentivam forças militares a se amotinarem contra governos progressistas. Buscam a qualquer custo a destruição completa de qualquer resquício da democracia conquistada e construída nas últimas quatro décadas.
As cenas se assemelham às dos filmes Transformers. De fato, o destino da humanidade está em jogo nas mãos dos vilões Decepticons. A racionalidade que predominava nos governos, especialmente após 2003, quando se intensificaram as mudanças em uma realidade cruel e desumana, caracterizada pela pobreza, fome, desemprego e miséria, foi substituída por uma insana irracionalidade. A gradual recuperação dos empregos, melhorias das políticas públicas, radical avanço na educação, redução das desigualdades e fim das cenas com famílias pobres e famintas caminhando em busca de um pouco de água em nosso agreste foram interrompidas por ataques orientados por forças alienantes com forte apoio de milionários estrangeiros.
Os vilões Decepticons encontraram a chave do poder supremo no império americano. Com ela derrotaram as forças democráticas, contando com apoio de forças ocultas da maçonaria, de milicianos e das forças militares que se beneficiaram da ditadura militar. A exemplo dos robôs, forças governamentais e empresariais trabalham com organizações secretas, armadas, para se impor e se consolidar no poder, sem que tenham que prestar contas a quem quer que seja. Operam com o lado oculto, mas não o da lua, se preparando para um massacre épico dos direitos e da democracia, para que possam entregar o Brasil para forças econômicas multinacionais e distribuir os restos entre comensais nacionais.
Estamos nos aproximando da Era da Extinção, de direitos e da vida, de índios e negros e daqueles que mais precisam. Extinção de empregos e de oportunidades de trabalho e de geração de renda e alimentos para a sobrevivência. A espécie humana nem conseguiu ainda se levantar para enfrentar as atrocidades destas forças irracionais e já se vê frente a frente a uma nova ameaça, já em curso: a completa entrega do poder para os militares e milicianos.
O nosso último cavaleiro ainda se recupera das atrocidades praticadas contra ele, sua família e aliados. E já tem a sua frente uma das missões mais difíceis de sua vida: costurar uma ampla unidade das forças democráticas em torno de um projeto de reconstrução das bases econômicas de um país destruído, desmobilizado e desmotivado, enfim, resgatar a esperança como principal força no levante que se faz necessário.
Temos que resgatar todos e todas que possam contribuir nesta batalha. Estejam machucados e sem condição de agir ou com suas jovens energias consumidas em outros caminhos. Os transformers que precisamos são de carne e osso. São capazes de pensar, analisar, compreender, se emocionar e amar. São estes os transformers que precisamos mobilizar. Gente de todos os sexos e gêneros, de todas as cores e religiões, que precisamos mobilizar para impedir que os demolidores transformem em terra arrasada os avanços civilizatórios de mais de um século.
O operador do guindaste de demolição dos vilões viabilizou uma reforma trabalhista insana. Ele perdeu as eleições no Rio Grande do Norte, mas foi premiado com uma secretaria. Viabilizou a reforma da previdência e realizou ataques sistemáticos ao arcabouço de direitos. Premiado novamente, desta vez ganhou um ministério.
A prevalência do negociado sobre o legislado e o prometido saneamento da previdência social são mentiras de pernas curtas, desmascaradas pelas próprias ações demolidoras do governo. A nova reforma trabalhista, agora chamada carteira de trabalho verde e amarela, foi capaz de revelar que nem uma nem outra das promessas eram pra valer. Depois de (1) atacar as Normas Regulamentadoras (NRs) para destruir as medidas preventivas e de proteção da saúde dos trabalhadores; (2) embutiu mais um pacote de maldades na reforma verde e amarela, contemplando inclusive retrocessos já rejeitados pelo Congresso (MP 881/19); (3) encaminhou um projeto de reforma administrativa que privatiza por completo o setor público; (4) impô multas milionárias aos petroleiros que lutam em defesa do patrimônio nacional; (5) e preparou um projeto de desmonte final da organização sindical.
Uma agenda tão regressiva e destrutiva gera resistências. E é contra ela que Bolsonaro atira, abraçado com parte dos militares. Acostumado que está a usar armas reais e simbólicas, agora atira com espingarda de cano 12 cortado e exige que os poderes legislativo e judicial se ponham de joelhos.
Agindo como máquinas e robôs sem qualquer sensibilidade, emoção e racionalidade afogaram o negociado que prevaleceria sobre o legislado. A inovação agora é a prevalência do legislado por portarias, decretos e MPs sobre as negociações coletivas e a constituição federal. É a prevalência das forças armadas sobre a democracia e a vontade popular.
Aos poucos o povo percebe as artimanhas e manobras deste desgoverno. As manifestações populares no carnaval provam que já é grande a percepção de que este governo é um desastre. Há muito combustível aguardando para ser acionado por um movimento que aponte caminhos para um Brasil melhor, que tenha no horizonte esperança de dias melhores.
A Portaria nº 604, de 18 de junho de 2019, e a MP 905/19 autorizam o trabalho aos domingos e feriados civis e religiosos. Mas, o descanso semanal dos trabalhadores urbanos e rurais é garantido na Constituição federal e na CLT, sendo que o trabalho aos domingos e feriados é exceção e condicionado à conveniência pública ou necessidade imperiosa do serviço, também subordinado à permissão permanente ou prévia da autoridade competente em matéria de trabalho. Diferentemente do que pregou na campanha, a defesa da família não tem qualquer valor para Bolsonaro e equipe. A fragmentação e os desenlaces que presenciamos só tendem a aumentar. A convivência familiar, tão essencial para sua coesão, está sofrendo mais um golpe com esta medida que busca atender os interesses apenas do grande capital.
Mais insensata ainda é a isenção do recolhimento previdenciário para os empresários (a previdência não estava falida), compensada pela cobrança dos desempregados que acessarem o salário desemprego. Nesta mesma direção é o fim da jornada de 6 horas diárias para os bancários. Se a pretensão é gerar emprego o aumento de 6 para 8 horas diárias vai reduzir ainda mais o emprego nos bancos.
A alegação de que serão criados novos postos de trabalho são tão falsas e mentirosas como o foram as promessas de que a reforma trabalhista acabaria com o desemprego. A autorização para funcionamento aos domingos e feriados do comércio e indústria em geral vai prejudicar ainda mais a vida familiar dos trabalhadores e trabalhadoras, mas também dos proprietários de pequenas lojas, indústrias e negócios familiares. Os trabalhadores em geral deixarão de gozar seus descansos com a família aos domingos e feriados por estarem trabalhando. Serão liberados para descansar em dia de semana, quando seus familiares estarão trabalhando ou nas escolas.
A destruição insana precisa parar. Não há tempo para concertos e preparação de nossas forças. Elas são vivas, compostas por seres humanos de carne e osso. Movidas por amor, por paixão e por fé. O povo brasileiro não merece tanta desgraça. Levantem-se e procurem por seus sindicatos, associações, enfim, é hora de se unir e lutar, antes que seja tarde demais.
