Governo Bolsonaro bloqueia R$ 2,4 bilhões; medida pode inviabilizar instituições
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Associações estudantis convocaram atos unificados para os dias 10 e 18 de outubro contra os cortes anunciados pelo governo Bolsonaro na Educação. Participam da iniciativa a União Nacional dos Estudantes (UNE), a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES) e a Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG).https://9922d333ab4c0f86a359be59d7e35757.safeframe.googlesyndication.com/safeframe/1-0-38/html/container.html
O novo bloqueio de mais de R$ 1 bilhão afeta o ensino superior a ponto das universidades públicas correrem risco de não ter dinheiro para pagar funcionários e custos de operação.
Com os novos contingencionamentos (bloqueio temporário de verba até que o governo decida se o corte será ou não definitivo), a Educação já perdeu R$ 2,4 bi.
Além dos atos nacionais, devem ocorrer plenárias em universidades e nos institutos federais.
A presidente da UNE, Bruna Brelaz, fez um chamado aos estudantes para que participem das plenárias a partir do dia 10, afirmando que o presidente que busca a reeleição “está tirando dinheiro da educação para sua campanha fracassada”.
“Vamos organizar o maior movimento nas universidades e nas ruas e nas urnas. Dia 30 vamos colocar Bolsonaro no lixo da história.
Em Salvador, estudantes e professores da Universidade Federal da Bahia (UFBA) realizaram um protesto no bairro Canela, em frente à reitoria da instituição. O ato em Salvador foi organizado pelo Diretório Central dos Estudantes (DCE) da UFBA, e faz parte do movimento divulgado pela UNE, de acordo com o site Metro1.
Risco para todo o sistema
O corte havia sido anunciado na última sexta-feira (30), às vésperas do primeiro turno das eleições, por meio do Decreto 11.216, que altera o Decreto nº 10.961, referente à execução do orçamento do MEC para este ano. Somado aos bloqueios de R$ 1,34 bilhão anunciados entre julho e agosto, o contingenciamento na educação chega a R$ 2,4 bilhões.
Em nota, a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) destaca que o contingenciamento resultou em um corte de R$ 328,5 milhões nos valores disponíveis para despesas das universidades.
“Este valor, se somado ao montante que já havia sido bloqueado ao longo do ano, perfaz um total de R$ 763 milhões em valores que foram retirados das universidades federais do orçamento que havia sido aprovado para este ano”, destaca a entidade. Para a Andifes, esse novo corte “coloca em risco todo o sistema das universidades”, já afetadas pelos contingencimentos realizados ao longo do ano.
A entidade criticou, em reunião com o Secretário da Educação Superior, Wagner Vilas Boas de Souza, o fato do contingenciamento afetar recursos destinados a despesas de outubro, já comprometidas, podendo levar a “gravíssimas consequências e desdobramentos jurídicos para as universidades federais”.
Para a Andifes, “essa limitação estabelecida pelo Decreto, que praticamente esgota as possibilidades de pagamentos a partir de agora, é insustentável”.
Os R$ 2,4 bilhões representam 11,4% do valor de despesas discricionárias do MEC, que excluem o pagamento de salários dos professores. São valores que as administrações podem usar de acordo com suas necessidades, como pagamentos de serviços, por exemplo.
Edição: Rodrigo Durão Coelho
