Legislação completa 15 anos, mas ainda não é plenamente praticada em muitos colégios
Por Leonne Gabriel, compartilhado de Projeto Colabora
Na foto: Alunos do Ciep 175, em São João de Meriti (Foto: Divulgação com arte de Everton Vieira)
“Exu nas escolas”, exige Elza Soares, em uma das canções de seu álbum mais recente, numa alusão à falta de diversidade no ensino brasileiro. O protesto da cantora tem causa. Um dos desafios de uma educação inclusiva é reconhecer que muitas salas de aula no Brasil precisam se comprometer com o ensino antirracista e a não resumir a história dos negros à escravidão. Em 2018, a Lei 10.639, que inclui a história e a cultura afro-brasileira no âmbito de todo currículo escolar completou 15 anos. Durante esse período, alguns colégios buscaram reformular o currículo para incluir os temas, mas a verdade é que a lei ainda não é plenamente cumprida.
O Ciep 175 José Lins do Rego é um ponto fora da curva. Localizado em São João de Meriti, na Baixada Fluminense, a escola é referência em práticas pedagógicas que atendem a Lei 10.639. Além de trabalhar a literatura africana em sala, a escola desenvolve atividades como escola de samba, concurso de beleza negra, teatro, aulas de música, oficinas de cinema e até seu próprio TEDx Talks – o CIEPx, com personagens locais.
Não existe essa história do professor não estar preparado, mas sim de não estar a fim. A questão é entender a importância do tema e buscar informações. O papel da escola é suscitar a discussão, e não necessariamente chegar com o pacote pronto
O diretor Nelson Silva mantém o colégio como um espaço voltado para a comunidade ao redor, mas que também dá visibilidade ao conhecimento produzido por outros povos. “Não existe essa história do professor não estar preparado, mas sim de não estar a fim. A questão é entender a importância do tema e buscar informações. O papel da escola é suscitar a discussão, e não necessariamente chegar com o pacote pronto”, diz Silva.
Não houve treinamento
Os avanços e retrocessos da Lei 10.639 começam em 2003, quando as Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394/96) foram modificadas para incluir no currículo oficial o estudo da história da África e dos africanos; a luta dos negros no Brasil; a cultura negra brasileira e o negro na formação da sociedade nacional, resgatando a contribuição do povo negro nas áreas social, econômica e política pertinentes à história do Brasil.
Professora de língua portuguesa e literatura do Ciep, Luci Dias explica como foi sua adaptação para atender a norma:
“Eu percebo que, quando começamos esse trabalho, acontece uma mudança no pensamento do aluno. Nos Cieps a concentração de negros é grande e, por ser na Baixada, esse número é ainda maior aqui. Quando a lei surgiu, não tivemos uma orientação pedagógica de como deveria se trabalhar. Uma parte do livro didático fala sobre literatura africana, mas o nosso trabalho acontece no dia a dia. A gente faz isso com muita naturalidade porque a escola incorporou essa proposta”, conta a professora.
Mas a lei não teve o mesmo impacto em todas as salas de aula. O Coordenador de ensino da rede de colégios particulares Notre Dame, Marcelo Ferreira reconhece que existe uma falha no ensino de história e cultura afro-brasileira em grande parte das escolas. Para ele, a Lei 10.639 é só mais uma norma que não é cumprida por muitas instituições de ensino. Um exemplo: a lei também inclui no calendário escolar o “Dia Nacional da Consciência Negra”, 20 de novembro. Há alguma mobilização na data?
Você pode andar pela escola que vai ver muitos cabelos afros. No concurso de beleza negra, conseguimos discutir estética, mais do que apenas tirar foto. Aqui damos a arma do conhecimento, porque queremos que nossos alunos saiam de uma estatística e entrem na outra
“Não temos nenhum evento específico para o Dia da Consciência Negra. A data serve para lembrar que não estamos fazendo alguma coisa. Nós tratamos muito pouco desse tema porque o foco é a prova do Enem, que aborda pouco as questões políticas, econômicas e culturais da África. A gente gira em torno de uma história eurocêntrica e vemos que (a Lei 10.639) é só mais uma lei teórica como tantas outras que existem no Brasil”, constata o coordenador.
A pressão por preparar o aluno para conseguir uma vaga na universidade não é desculpa para não respeitar a lei, acredita o diretor do Ciep 175. Ele defente que o papel da escola é construir valores, e não apenas passar conteúdo. “Se o Enem não cobra violência, questões de gênero ou LGBT, não vamos falar sobre isso? Precisamos entender qual é o papel da escola na formação da cidadania do aluno. Temos que nos preocupar com a construção de valores e a questão racial é fundamental em um país como o Brasil”, diz o diretor.
Um exemplo disso foi o concurso de beleza negra, uma das ações de destaque no Ciep 175. Segundo o professor de artes Aldair Ventura, a atividade foi pensada para debater o conceito de belo na sociedade brasileira:
“O concurso de beleza negra foi uma das atividades que pensamos para estimular a autoafirmação do aluno. A beleza é só o mote para trabalhar a conscientização. Precisamos desmistificar que a beleza é grega.”, explica Ventura.
O resgate histórico e cultural tem impacto positivo nos dois mil alunos. A animadora cultural Valéria Monã destaca a importância de mudar a imagem que o aluno tem de si mesmo para que ele consiga transformar o mundo à sua volta:
“Você pode andar pela escola que vai ver muitos cabelos afros. No concurso de beleza negra, conseguimos discutir estética, mais do que apenas tirar foto. Aqui damos a arma do conhecimento, porque queremos que nossos alunos saiam de uma estatística e entrem na outra”, afirma Valéria, referindo-se aos dados do último Censo Escolar, divulgado pelo Inep em 2017, mostrando que 12,9% dos alunos abandonaram a escola no 1º ano do ensino médio entre 2014 e 2015.
O Ciep 175 mostra que é possível quebrar os tabus cantados em “Exu nas escolas”, por Elza Soares. “Exu te ama e ele também está com fome, porque as merendas foram desviadas novamente. Num país laico, temos a imagem de César na cédula e um ‘Deus seja louvado”.
