Jornadas exaustivas, condições degradantes de trabalho, restrição da liberdade do trabalhador por dívidas ou por violência física ainda são realidades do Brasil de 2023. Desde 1995, quando o Estado reconheceu a existência do trabalho análogo à escravidão e adotou políticas para erradicá-lo, mais de 57 mil trabalhadores foram resgatados. Dados do Ministério Público do Trabalho e do Ministério do Trabalho, reunidos no Radar SIT e no SmartLab, mostram que, apesar dos esforços do governo, o problema permanece entranhado no Brasil, sobretudo nas áreas rurais. O =igualdades desta semana detalha os números e o perfil das vítimas da escravidão contemporânea.
Por Amanda Gorziza, Lara Machado e Renata Buono, compartilhao de Piauí
Mais de 57 mil brasileiros foram resgatados em condições análogas à escravidão desde 1995. Esse número é superior à população de 89% dos municípios brasileiros. Na média, desde que os números começaram a ser registrados, a cada ano 2.063 pessoas foram retiradas de trabalhos em condições degradantes.
Em 2022, 2,5 mil pessoas foram resgatadas de trabalhos com condições análogas à escravidão, o maior em dez anos. O aumento com relação a 2021, que teve 1930 resgatados, foi de 27%. Em 2013, houve 2,1 mil casos.
Desde 2012, o quadro de auditores fiscais do trabalho diminui continuamente. Em 2011, o Brasil tinha 3,1 mil profissionais responsáveis por fiscalizar as condições de trabalho; hoje, há 1,9 mil – uma redução de 37%.
Desde 2003, a pecuária deu espaço para o cultivo de cana de açúcar e para atividades de apoio à agricultura no ranking dos ramos com mais casos de trabalho escravo. No começo do período, 54% dos casos de trabalho análogo à escravidão aconteciam na pecuária; em 2022, foram apenas 4%.
Só no primeiro trimestre de 2023, o Rio Grande do Sul resgatou mais vítimas de trabalho análogo à escravidão do que em 2022 inteiro. Foram 294 trabalhadores entre janeiro e março, quase o dobro dos 156 casos registrados no ano passado
Dos quase 44 mil brasileiros resgatados desde 2002, um quarto são homens de até 24 anos e apenas 7% eram mulheres. O Ministério Público do Trabalho compreende que há subnotificação dos casos de mulheres.
Dados mais recentes do Ministério do Trabalho e Previdência apontam que, das mulheres resgatadas de condições análogas à escravidão, 64% se declararam pretas ou pardas, 22% brancas, 11% de raça amarela e 3% indígenas.
