FPA – Exceto países da África e alguns do Oriente, o Brasil foi o último, naquele planeta dividido entre metrópoles imperiais, colônias e povos em luta pela autonomia, a permitir a existência de jornais, panfletos e outros impressos. A autorização para a existência de máquinas capazes de imprimir e propagar ideias chegou junto com a Corte de D. João VI, em 1808. Porém, o surgimento de uma imprensa regular e diversa em solo brasileiro só aconteceria mesmo a partir da segunda década dos anos 1800.

Sem descartar a importância e o caráter transformador daquela incipiente imprensa – entre outras razões, por ter criado algo outrora inexistente, uma arena política pública – esse setor comandado pelas camadas ilustradas do Brasil, país que caminhava para a Independência, já era marcado por artifícios que até nos nossos dias causam espanto ou prazer sádico, a depender de qual lado se está no fogo cruzado.

As fake news apareciam nas folhas da mídia de então. E o anonimato que permite os mais brutais ataques a desafetos, tão criticado como se fosse característico das redes sociais, era igualmente muito comum pelos idos de 1821-22. Um dos que mais frequentemente recorriam a esse estratagema era o próprio príncipe regente D. Pedro I, que sob pseudônimos empreendia ações de difamação e calúnia em O Espelho, contra adversários de longa duração ou circunstanciais.

Diferentemente de autoridades atuais, D. Pedro ao menos entendia que não era recomendável fazer ataques desse tipo com a cara limpa, em virtude da liturgia do cargo que ocupava. Não se tem notícia também de que ele dirigisse impropérios ou provocações contra autoridades estrangeiras, talvez por entender que relações internacionais exigem trabalhosa tessitura, por vezes facilmente desfeitas.

Um pouco dessas cenas de disputa e infâmia pode ser encontrado em O Nascimento da imprensa brasileira, escrito por Isabel Lustosa, doutora em ciência política pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (Iuperj) e autora de livros-referências como Insultos Impressos: a guerra dos jornalistas na Independência (Companhia da Letras, 2000) e Histórias de presidentes: a República do Catete (Vozes, 1989).

Lustosa escreve à moda de uma cronista, com linguagem descomplicada que, vez ou outra, pinça detalhes aparentemente mais vulgares de uma história coletiva ou trajetória pessoal não apenas para dar vivacidade e sabor à narrativa, mas também lembrar o leitor de que o aspecto comum pode conter significados que fazem muita diferença. Talvez essa experiência de pesquisadora incansável e detalhista de fontes originais e de interpretações de outros autores – Insultos Impressos, por exemplo, é riquíssimo –, combinada com a familiaridade que demonstra com o ato de escrever, tenha permitido a ela produzir igualmente textos de iniciação, como A História do Brasil Explicada aos Meus Filhos (Agir, 2007) e este Nascimento da imprensa brasileira.

“A liberação da imprensa se daria realmente a partir de 9 de março de 1821, quando foram promulgadas as bases da Constituição, reconhecendo a liberdade de pensamento como um dos mais preciosos direitos do homem”, descreve Isabel em Insultos Impressos. No entanto, num país que aprendia os primeiros passos de uma autonomia que nunca existira, as regras iam sendo aplicadas segundo conveniências internas e experiências externas, nem sempre adaptáveis, tudo sob a sombra do absolutismo que, em pleno Iluminismo corrente na Europa, não havia sido abolido totalmente nem mesmo em Portugal, quanto mais no Brasil. Por razões como essas, a tal liberdade de pensamento não se aplicava a ataques contra o trono nem o altar, os dois personagens da renitente Santa Aliança, nem a abordagens de conteúdo erótico.

O Brasil era uma terra que havia pouco superara a condição de colônia e acolhera seu rei e posteriormente o príncipe, mas que não superara totalmente a subordinação político-econômica à metrópole. Almejava assemelhar-se a países que haviam acabado com a monarquia e adotado o liberalismo, mas permanecia preso à convicção de que extinguir o regime escravocrata seria um passo rumo ao colapso econômico e à insubordinação das camadas populares. Carregava sobre si um zumbi que se negava a morrer totalmente e tinha por perto algo novo que não conseguia nascer.

Resultado disso, no plano legal e institucional, o país que almejava tornar-se Nação vivia a situação dupla do “barbeiro novo e a barba do tolo”, descreve a autora, recorrendo a uma das eloquentes anedotas recolhidas nas folhas do período. “Devem aprender às custas da Nação, como o barbeiro novo na barba do tolo?”, indagava um leitor na seção de cartas do Correio do Rio de Janeiro, ao se referir aos inexperientes deputados brasileiros, em Portugal, para debater uma nova Constituição conjunta com os traquejados colegas portugueses. Não só os deputados, o próprio país tentava se adaptar a uma nova etapa civilizatória para a qual não conhecia bem marcos legais.

Portanto, semelhanças com barbáries dos tempos atuais são ainda mais espantosas por se darem num cenário em que esses vazios políticos e institucionais de há muito teriam deixado de existir.

Uma fake news recorrente no Brasil pré-Independência era o exagero, ou mesmo a invenção, de reações populares de apreço a esta ou aquela liderança política. As acusações relativas a condutas sexuais ou éticas também.

Se o ódio sob condição do anonimato servia para derrubar os desestabilizar desafetos, quando assumido pelos redatores dos jornais propunha-se também a conferir prestígio e aparência de combatividade e independência. Porém, lá como cá, não faltavam polemistas de primeira hora que mudassem o tom, e quiçá, a linha, de suas verborragias, a depender dos ventos que soprassem na Corte e em seus arredores.

Um dos casos mais emblemáticos foi o de Luís Augusto May, vira-casaca que redigia A Malagueta. Sem fazer parte do grupo de José Bonifácio, foi por ele atraído com a promessa de uma indicação a cargo no exterior, mais precisamente em Washington, desde que deixasse de publicar seu jornal, no qual defendia a convocação de uma assembleia constituinte. May assim o fez, mas não recebeu sua contrapartida. Quis voltar à tribuna constitucionalista que abandonara, mas já desmoralizado, não teve sucesso.

Serviço
O Nascimento da imprensa brasileira
Jorge Zahar Editor, 2004, 71 páginas, R$ 39,90