Por Coletivo de Comunicação do MST na Bahia
Da Página do MST

Iniciou na segunda (05) o plantio de 50 mil mudas de árvores em assentamentos organizados pelo MST na região da Chapada Diamantina. Entre os municípios de Wagner e Lençóis, o plantio irá até o dia 20 deste mês. O objetivo é reflorestar parte das margens do Rio Utinga e seus afluentes, um conjunto de riachos que compõem parte da bacia hidrográfica do Rio Paraguaçu.

O plantio está sendo realizado no assentamento São Sebastião de Utinga, município de Wagner, e no assentamento Bela Flor, situado no município de Lençóis. Segundo Abraão Brito, articulador político do MST na Chapada Diamantina, esta é a segunda etapa do plantio de mudas realizada pelo MST na regional.

O Movimento tomou uma decisão de plantar 100 mil mudas de árvores na Chapada Diamantina este ano. Conforme Abraão, já foram plantadas mais de 46 mil mudas até o momento. Agora, estão sendo plantadas mais 50 mil mudas.

O plantio é parte de um projeto de reflorestamento da microbacia do Rio Utinga e da Campanha Nacional de Plantio de Árvores e Alimentação Saudável do MST.

Na Bahia, a Campanha Nacional de Plantio de Árvores foi lançada no final do 32º Encontro Estadual do Movimento, realizado nos dias 6, 7 e 8 de dezembro de 2019, em Salvador. A iniciativa vai de encontro com os números alarmantes do aumento do desmatamento pelo país.

Para 2020, foi previsto o plantio de 100 mil árvores nas dez regiões onde o MST está organizado no estado, contabilizando ao todo, um milhão de mudas. Para os próximos dez anos, está previsto o plantio de 10 milhões de arvores no estado, e em todo o país, a meta do MST é plantar 100 milhões de árvores durante este período.

A intenção do Movimento Sem Terra é que o plantio de arvores seja realizado em parceria com outras organizações, entidades, movimentos, e toda a sociedade.

O plantio que está sento realizado nos assentamentos localizados na regional Chapada Diamantina, durante esses 20 dias, é também fruto de um projeto de reflorestamento de partes do Rio Utinga. O projeto foi uma conquista dos Movimentos Sociais, como o MST, CETA, CPT, Comunidades Ribeirinhas, Comunidades Quilombolas, Comunidades Indígenas, Escolas e parte da Sociedade que se mobilizaram e cobraram do Estado medidas para a preservação e recuperação da mata ciliar de parte do rio Utinga.

Saiba mais sobre a situação do Rio Utinga

(Com informações do site folha da chapada)

Na Chapada Diamantina, os rios encontram-se ameaçados pelo atual modelo de produção. A região é composta por diversos rios ,que juntos compõem a bacia hidrográfica do Rio Paraguaçu, uma das mais importantes bacias do estado, sendo essencial para o abastecimento de diversas regiões, principalmente à região metropolitana de Salvador. Segundo o site da ONG Conservação Internacional – CI, “mais de três milhões de pessoas dependem das águas deste rio, cuja bacia se estende por mais de 55 mil km², abrangendo 86 municípios e 10% do território do estado”.

Entre os afluentes que compõem a bacia do Paraguaçu, está o Rio Utinga, que entre os anos de 2015 a 2019, têm sofrido a pior crise hídrica da história. O Rio banha cinco municípios do estado da Bahia, nasce próximo ao povoado de Cabeceira do Rio (município de Utinga), e em seu percurso passa por territórios dos municípios de Wagner, Lajedinho, Andaraí, Lençóis, e deságua no Rio Santo Antônio, na Área de Proteção Ambiental Marimbús. O Rio Santo Antônio deságua no Paraguaçu.

A bacia hidrográfica formada pelo rio Utinga abrange uma área de aproximadamente 3000 km², e tem como principais afluentes os rios Mucambo, Bonito, e o Rio Cachoeirinha, primeiro a sofrer com o colapso hídrico devido às Barragens irregulares na Fazenda SARPA que tem matado o rio, deixado o povoado de Cachoeirinha, em Wagner/BA, e várias comunidades sem água, segundo informa os moradores.

No percurso do rio Utinga, existem cidades, comunidades tradicionais, quilombolas, indígenas, assentamentos de reforma agrária, pequenos, médios e grandes agricultores, que dependem da água para o consumo humano, dessedentação de animais e para irrigação.

Entre a nascente do rio Utinga até a sede do município de Wagner, está localizada o maior número de irrigações, principalmente para o cultivo da banana, de pequenos, médios e dos grandes produtores. De Wagner até a foz do rio, é composto por assentamentos, comunidades tradicionais e pequenos agricultores, que cultivam a terra para garantirem o sustento da família.

Nos últimos treze anos, segundo os agricultores, houve um aumento do plantio irrigado de culturas que absorvem um grande volume de água. Com o aumento das irrigações, houve o colapso hídrico e o rio Utinga secou pela primeira vez, no ano de 2015. Em 2016, o rio voltou a secar e em 2017, a situação se agravou e comunidades chegaram a ficar mais de 120 dias sem água.

As principais causas apontadas pelos agricultores locais são a situação climática, a falta de manutenção e de recuperação das matas ciliares, e principalmente o uso excessivo de irrigações por grandes e médios produtores para o cultivo de banana sem que haja um estudo socioeconômico e ambiental.

A população das comunidades localizadas à margem do rio Utinga já concretizaram várias ações tentando chamar a atenção do estado. Já bloquearam a BR 242, na altura do km-308, várias vezes, sendo que em uma delas houve confronto com a polícia. Realizaram reuniões, entregaram pautas ao governo, mas pouco tem sido concretizado pelo estado. O que tem ocorrido é o conflito entre os agricultores.

Em agosto de 2017, a Comissão Pastoral da Terra (CPT), em parceria com o MST, Comunidades indígenas Payaya, Quilombolas e outras organizações criaram a Campanha de Conservação da bacia hidrográfica do Rio Paraguaçu. O lançamento da campanha aconteceu no Assentamento São Sebastião de Utinga, e ao decorrer da atividade ocorreu um Mutirão de reflorestamento do Rio.

Na ocasião foi apresentada a preocupação da população, dos movimentos sociais e de toda a sociedade civil com a situação da denominada “caixa d’água da Bahia” que é a Chapada Diamantina, composta por diversos rios que unidos compõem a bacia hidrográfica do Rio Paraguaçu, e a situação do Rio Utinga, que desde 2015 têm enfrentado a pior crise hídrica da história.

A situação do rio Utinga continua crítica. Ainda em outubro de 2017 o rio secou novamente, os agricultores pressionaram os órgãos competentes, e o Instituto Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos – INEMA decretou a suspensão de 50% do volume outorgados para o rio Utinga e seus afluentes, com exceção do consumo humano e da dessedentação de animais. A intervenção, feita por meio da Portaria 15.068, aconteceu durante uma semana e atingiu também os produtores com bombas não licenciadas, acima de 5 CV (cavalos de potência). Mas os grandes e médios produtores se reuniram juntos a representantes do governo e questionaram a ação. Diante disso, as irrigações voltaram a serem liberadas, aumentando a frustração dos pequenos agricultores que ficaram sem água.

Em outubro de 2019, a situação voltou a se agravar, e até a sede do município de Wagner começou a enfrentar problemas devido à situação crítica do rio. O assentamento São Sebastião no município de Wagner e comunidades rurais dos municípios de Lajedinho, Lençóis, Andaraí, até à sua foz passaram mais de 15 dias sem água.

O projeto de Restauração da Vegetação Nativa na Microbacia do Rio Utinga e APA Marimbus/Iraquara

Durante o lançamento da Campanha de Conservação da bacia hidrográfica do Rio Paraguaçu, o Secretário de Meio ambiente do Estado da Bahia, Geraldo Reis, anunciou que iria disponibilizar em forma de licitação recursos, com a perspectiva de revitalizar mais de 100 hectares na microbacia do rio Utinga. Embora não seja suficiente para resolver a situação, o projeto é fundamental para as comunidades, e está sendo executado pela empresa Agrotopo Engenharia e Meio Ambiente em parceria com as Comunidades e Movimentos Sociais.

O projeto é resultado das ações do MST em parceria com outras organizações, que durante os protestos solicitaram ao governo do estado a revitalização da Bacia e Sub-Bacia Hidrográfica do rio Utinga.

Durante a execução do projeto foram criados dois viveiros para produção de mudas. Um viveiro foi instalado no assentamento São Sebastião de Utinga, com capacidade mínima de 40 mil mudas anuais, e outro no Centro Territorial de Educação Profissional – CETEP, em Wagner, com capacidade mínima de 10 mil mudas anuais.

Em parceria com o projeto, o MST está reflorestando áreas no assentamento Patís, município de Utinga, e nos assentamentos Laranjeira, São Sebastião de Utinga e Rio Bonito (Jaqueira) em Wagner/BA. Em Lençóis, o reflorestamento ocorre no assentamento Bela Flor.

Ao todo, estão sendo restaurados 110 hectares em pequenas propriedades da Agricultura Familiar, assentamentos de reforma agrária e comunidades tradicionais (indígenas e quilombolas) nos municípios de Bonito, Wagner, Utinga, Lajedinho, Lençóis, Iraquara, Andaraí e Nova Redenção, prioritariamente em Áreas de Preservação Permanente (APPs) e áreas destinadas a Reserva Legal.

*Editado por Fernanda Alcântara