As normas se aplicam a todos os estabelecimentos e atividades comerciais de Fernando de Noronha, incluindo restaurantes, bares, quiosques, lanchonetes, ambulantes, hotéis e pousadas, além dos cerca de 2,6 mil moradores da ilha e os 100 mil turistas esperados neste ano. Pioneira no país, a iniciativa é inspirada na legislação vigente nas Ilhas Seychelles, um paraíso turístico no Oceano Índico.

Comerciantes, moradores e visitantes que descumprirem o decreto serão primeiro notificados e orientados a se adequar. Em caso de novo flagrante, será aplicada multa de meio salário mínimo para habitantes e turistas, e três salários mínimos a comerciantes. A partir da terceira notificação, será cobrado o dobro da última multa. No caso dos comerciantes, o terceiro flagrante inclui cassação do alvará por um mês. Se houver quarta notificação, a licença será cassada em definitivo.

O texto, que prevê “proibição da entrada, comercialização e uso de recipientes e embalagens descartáveis de material plástico ou similares no Distrito Estadual”, abre exceção para materiais de uso médico.

Para que os estabelecimentos pudessem se readequar, a administração do arquipélago estipulou prazo de 120 dias a partir da publicação. Durante esse período foram realizados trabalhos educacionais de conscientização junto a moradores, empresários e visitantes. O ciclo de reuniões esclareceu dúvidas da implantação do decreto.

A gestão também fará ações de conscientização para os turistas que estiverem embarcando para Noronha a partir do Aeroporto Internacional do Recife e na chegada deles ao terminal aéreo da ilha.

Segundo a administração de Fernando de Noronha informou por nota, “o Plástico Zero é uma ação prioritária em consonância com a Política Nacional de Resíduos Sólidos, que não fala apenas em reciclagem e reutilização, mas em descarte ambientalmente adequado de materiais, com redução dos resíduos.” Para apoiar o planejamento, foi convidado o movimento de educação ambiental e consumo consciente Menos 1 Lixo, que realizou encontros na ilha em janeiro.

“Depois de 120 dias de adequação, Noronha agora entra de forma ativa no combate à poluição, por meio da proibição dos plásticos descartáveis. Devemos a partir de agora repensar os nossos hábitos e fazer as substituições necessárias, porque isso vai refletir em um local ambientalmente correto e, consequentemente, na melhoria da qualidade de vida dos ilhéus. Isso é apenas o começo de uma nova era para o arquipélago, porque a intenção é banir o plástico de uma forma geral na ilha nos próximos anos. Noronha, dessa forma, vai servir de exemplo para muitos outros lugares”, comentou Guilherme Rocha, administrador de Fernando de Noronha.

Intervenções artísticas

Algumas intervenções artísticas e exposições estão sendo realizadas para conscientizar sobre a proibição. Ontem teve início a mostra fotográfica Sonho por um sonho, na Praça Flamboyant, com 24 imagens de fotógrafos de Noronha e outras partes do país, sobre os plásticos no oceano e a preservação do ambiente marinho.

Amanhã, a artista visual Magui Kämpfe, de Porto Alegre (RS), vai fazer uma performance na Praia da Cacimba do Padre. A proposta é trabalhar com os elementos da natureza, principalmente o vento, usando também tecidos vermelhos transparentes como objetos cênicos que evidenciam a feminilidade por meio de ações subjetivas.

“Seremos três mulheres, no total, e a gente vai executar movimentos de celebração da natureza, a relação que a gente tem com o plástico, o lixo e o cuidado com a natureza. É uma performance que remete à poesia, ao lirismo, no movimento dos tecidos voando com o vento. Valorizamos a energia feminina presente da mãe natureza, além do resgate de valores íntimos. É um trabalho, sobretudo, de vivência”, diz Magui.

O pernambucano Aslan Cabral vai levar para a Praia da Conceição o Torneio Espacial, com tecidos coloridos manipulados por duas pessoas, denominados cataventos. O artista faz essas intervenções lúdicas há três anos e já passou por lugares como Rio de Janeiro, Fortaleza, Lençóis Maranhenses, Goiás e Grécia. Aslan ressalta que o objetivo é reforçar a necessidade de criar tipos de diversão que não agridam o meio ambiente.

“A ideia surgiu quando eu estava na praia, pensando em algo que pudesse ser executado de forma simples, com a ajuda da natureza e em condições meteorológicas específicas. É um esporte que surgiu a partir da necessidade de ser feito ao ar livre e sem deixar nenhum tipo de resíduo”, disse o artista plástico.