Por Alice Cravo*, publicado no Jornal O Dia –
Alunos do curso de Direito farão manifestação contra a conduta do Tribunal Regional Estadual, apontada como arbitrária pela universidade
Rio – Alunos do curso de Direito da Universidade Federal Fluminense (UFF) organizam, nesta quarta-feira, uma manifestação contra uma conduta do Tribunal Regional Estadual (TRE) apontada como arbitrária pela universidade, localizada em Niterói, na Região Metropolitana do Rio.
Segundo a instituição, que realizou um registro de ocorrência administrativo, na noite desta terça-feira, agentes uniformizados da Fiscalização Eleitoral entraram na universidade, sem identificação, e alegaram que cumpriam um “mandado verbal” expedido pela juíza Maria Parecida da Costa Bastos, que se fundamentava em propaganda eleitoral “irregular” e “negativa”.
O boletim de ocorrência administrativo indica que os fiscais entraram em palestras na Faculdade de Direito e, acompanhado de professores, interromperam aulas e visitaram a sala onde funciona o Centro Acadêmico Evaristo da Veiga, que foi fotografado. O registro ressalta a todo momento que os fiscais não apresentaram esclarecimentos e motivações sobre a ação e se respaldaram no “mandado verbal”.

Os agentes localizaram uma bandeira pendurada por alunos na fachada do prédio acadêmico onde lia-se “Direito UFF Antifascista”. Embora não tenha o nome de nenhum candidato, os agentes mobilizaram alguns funcionários para a retirada da bandeira.
Minutos depois, a Polícia Militar entrou na universidade para auxiliar na retirada da bandeira. De acordo com o Registro de Ocorrência Administrativo, a PM teria sido acionada pelos fiscais.
A movimentação, apontada como arbitrária pela instituição, causou uma forte movimentação no campus universitário e logo alunos e professores se juntaram para acompanhar a atuação dos agentes. Eles afirmam que em nenhum momento causaram desordem e constrangimento aos fiscais.
Segundo o Registro Administrativo, os agentes não apresentaram o número do processo em que teria sido lançado o suposto “mandado verbal” e seguiram toda a ação sem apresentar uma identificação. Os professores ainda foram até o cartório da Justiça Eleitoral para obter a identificação e o processo em questão que motivou a ação dos agentes.
Nas redes sociais, os alunos compartilharam diversos relatos sobre o ocorrido. Em alguns vídeos é possível ver o momento em que os agentes e a Polícia Militar deixam a instituição aos gritos de “Fascistas Não Passarão”. A manifestação contra a ação arbitrária do TRE acontecerá na noite desta quarta-feira, em frente ao campus de Direito da UFF, no Ingá, em Niterói.
Procurada pelo jornal O DIA, a Polícia Militar informou que foi acionada pela Polícia Federal e pelo Tribunal Regional Eleitoral para apoiar a ação dos fiscais. O TRE e a PF ainda não se pronunciaram sobre o caso.
Estagiária sob a supervisão de Cadu Bruno